É do conhecimento da população brasileira que os cofres públicos deixarão de receber 850 milhões de reais em decorrência da chamada propaganda eleitoral “gratuita” que se considerarmos mais 200 milhões do fundo partidário, esse valor ultrapassa um bilhão de financiamento Público. E como sempre é o povo brasileiro quem paga a conta.
Entenda como funciona:
As emissoras de rádio e TVS abertas ganham do governo o desconto no pagamento do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção fiscal parcial. A dedução é de 80% do valor cobrado por cada transmissão de propaganda comercial nos horários de acordo com a tabela de cada emissora. O desconto está em vigor desde 1993. A isenção também é para as inserções publicitárias que ocorrem entre os períodos de eleições, ou seja, fora do período de propaganda gratuita.
O meu questionamento se fundamenta em razões básicas e explícitas. A primeira se deve ao gigantesco faturamento das emissoras. Digo isso pelo menos no que tange à TV. Para os senhores terem ideia, no ano passado, só a Rede Globo teve mais de oito bilhões de faturamento através de uma concessão pública de TV. Isso sem contar a arrecadação das demais: Record, Rede TV, Bandeirante, entre outras. Ora, como o governo expede concessão pública a um veículo de comunicação e ainda tem que pagar quando solicita um serviço publico? Isso é no mínimo curioso.
Por isso, não há o que discutir. As TVS e Rádios comerciais tranquilamente podem arcar com essa propaganda e não mais o povo. Porque se de um lado o governo em algum período deixa de arrecadar, com certeza vai tentar compensar do outro para assumir suas contas e nós vamos sentir isso no preço do feijão, açúcar, arroz etc. Portanto, Quando você ver ou ouvir a chamada dizendo: “Propaganda eleitoral gratuita” saiba que ela é gratuita mesmo, somente para os políticos, partidos, governos e emissoras. Porque para nós o preço é muito alto.