Estadão
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou, em julho, R$ 67,973 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 17. A arrecadação do mês de julho representou mais um recorde neste ano, em que todos os meses a marca foi quebrada.
O resultado foi 10,54% superior a junho deste ano (em ternos reais considerando o IPCA) e representou alta (real) de 10,76% em comparação com julho de 2009.
A arrecadação administrada pela Receita Federal em julho somou R$ 64,213 bilhões, com alta (real) de 6,64% ante junho e 10,16% sobre julho de 2009. As demais receitas totalizaram R$ 3,759 bilhões, com alta real de 194,3% ante junho e 22,01% sobre julho de 2009.
A arrecadação da Receita nos sete primeiros meses do ano já é R$ 67,416 bilhões maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados pela Receita, a arrecadação no período aumentou de R$ 380,048 bilhões (janeiro a julho de 2009) para R$ 447,464 bilhões (janeiro a julho de 2010), alta real de 12,22%. Levando-se em conta a correção da inflação pelo IPCA, a arrecadação teve um aumento no período de R$ 49,093 bilhões.
Vendas, indústria e massa salarial puxam arrecadação
Segundo a Receita, a arrecadação no ano é puxada pelo crescimento do volume geral de vendas (14,5%), o aumento da produção industrial (16,54%) e da massa salarial (11,32%). A maior contribuição para o aumento da arrecadação foi o crescimento da receita com Cofins e PIS/Pasep, que nos sete primeiros meses deste ano cresceu R$ 14,057 bilhões. Esses tributos incidem sobre o faturamento da empresa e é considerado um termômetro do ritmo da atividade econômica.
Em seguida, a arrecadação que mais contribuiu foi das contribuições previdenciárias, que teve um aumento de R$ 11,584 bilhões no acumulado do ano até julho. Por outro lado, a arrecadação do IRPJ e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas, está menor em R$ 643 milhões do que no mesmo período do ano passado.
Arrecadação previdenciária foi a que mais cresceu em julho
A arrecadação da Receita Previdenciária foi a que mais cresceu em valor financeiro em julho, na comparação com julho de 2009 (já corrigido pelo IPCA). De acordo com os dados da Receita Federal, esse tributo no mês passado arrecadou R$ 18,589 bilhões, com alta de R$ 2,068 bilhões na comparação com julho de 2009. Em termos porcentuais, a variação foi de 12,52%.
No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária foi a segunda que mais aumentou em valores financeiros: R$ 11,584 bilhões, ou 10,17% em termos reais. Segundo o subsecretário de tributação e contencioso, Sandro Serpa, a alta da arrecadação desse tributo se deve à elevação da massa salarial neste ano, que reflete a geração de empregos e o aumento na renda.
Receita tomará medidas para manter arrecadação em ‘nível adequado’
O subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, afirmou, há pouco, que medidas continuarão sendo tomadas para manter a arrecadação de tributos e contribuições federais em “nível adequado”. Ao comentar o resultado da arrecadação em julho, o secretário sinalizou em vários momentos que a Receita vai trabalhar até o final do ano para que o crescimento da arrecadação das receitas administradas não fique abaixo de 10%. “O secretário Otacílio Cartaxo já disse que a casa trabalha para que a arrecadação se mantenha estabilizada entre 10% e 12%”, disse Serpa.
Segundo ele, medidas na área de “fiscalização, arrecadação e tributação” continuarão sendo tomadas para que a arrecadação sem mantenha com bons resultados. Ele não especificou nenhuma medida que poderá ser adotada até o final do ano. Mas citou entre as medidas passadas a nova sistemática mais rígida para as empresas solicitarem pedidos de compensação de tributos e a criação de duas delegacias voltadas para os maiores contribuintes pessoas jurídicas e delegacia de grandes contribuintes pessoas físicas que ainda será criada pela Receita, como antecipou a Agência Estado há dois meses.
O subsecretário enfatizou também, em vários momentos da entrevista, que até agora o processo de desaceleração do ritmo de crescimento da economia ainda não foi sentido na arrecadação de tributos. O impacto da atividade econômica na arrecadação, disse ele, leva mais tempo para ser sentido e é diferente para cada tributo, pois eles têm sistemática de cobrança e prazos de pagamentos diferentes.
“Estamos acompanhando o comportamento da economia e temos estudado o seu efeito na arrecadação. A arrecadação até o momento não sentiu o efeito da desaceleração”, disse. Na sua avaliação, a arrecadação tem sentido as consequências do aperto da fiscalização e do fechamento de brechas na legislação tomadas desde o final do ano passado. “A variável mais importante na arrecadação é a atividade econômica, mas existem outros fatores como fiscalização, simplificação e fechamento de brechas”, ponderou.