Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Preço alto. Estudantes na prova do Enem de 2009: diretor do Inep dirigiu empresa beneficiada
Em apenas um ano, o valor do contrato do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a realização do pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aumentou 559% – saltou de R$ 939,5 mil, em 2009, para R$ 6,191 milhões, que serão pagos em 2010 a um consórcio contratado sem licitação. Embora o número de estudantes que farão o pré-teste tenha dobrado neste ano, o custo por aluno cresceu 229,5%.
O pré-teste serve para verificar quais perguntas são consideradas fáceis ou difíceis por um público com perfil semelhante ao que fará o Enem. Segundo o Inep, o aumento nos gastos se deve à ampliação do serviço: desta vez, o instituto pretende aplicá-lo para 100 mil estudantes em 40 municípios, ante cerca de 50 mil alunos de 10 capitais em 2009.
A Consultec Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos foi contratada na ocasião. O edital do pregão eletrônico previa um custo de R$ 1,737 milhão, mas o valor final caiu para R$ 939,5 mil. Para 2010, o pré-teste ficará a cargo de um consórcio formado pela Fundação Cesgranrio e FUB/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), escolhido sem licitação.
O presidente do Inep, Joaquim Soares Neto, foi diretor do Cespe. Ele assumiu o instituto após uma série de problemas relacionados à edição do Enem 2009 – como o vazamento da prova, revelado pelo Estado.
Segundo a assessoria do Inep, “o projeto de 2010 é muito mais amplo” e é “impossível comparar contratos cujos requisitos são tão distintos”. O instituto alega que, desta vez, o pré-teste ocorrerá em “quatro etapas distintas” (contra uma, no ano passado).
Comparando o preço médio do pré-teste por estudante, o valor em um ano cresceu de R$ 18,79 para R$ 61,91, um salto de 229,5%. Fontes ouvidas pelo Estado estranharam, observando que o preço médio por estudante deveria diminuir e não aumentar. Para explicar, comparam o pré-teste a uma gráfica: quanto mais livros são impressos, menor o preço por unidade.
Segundo o Inep, o contrato atual reforça requisitos de segurança e sigilo. “O contrato 2010 exige que todas as etapas de editoração do caderno de provas, acompanhamento da impressão e organização do material para distribuição se processem em ambiente seguro e sigiloso”.
O Inep também diz que foi exigido que as empresas aplicadoras montassem estruturas de segurança em cada unidade federada. “Haverá salas de segurança para guarda dos malotes, com vigilância 24 horas, e mobilização durante todo o período de aplicação do pré-teste – nove dias por etapa de aplicação”, diz. O número de fiscais por sala nos dias de aplicação do pré-teste também aumentará.
Outro fator alegado pelo Inep foi a análise dos resultados. Trata-se de uma “atividade não incorporada ao contrato em 2009 e que exige uma equipe de doutores e mestres”.
