Débora Santos Do G1, em Brasília
(Foto: Nelson Jr./TSE)
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (12) liberar o uso de imagem e voz de candidatos e militantes em programas eleitorais de partidos com coligações diferentes na disputa regional, desde que as legendas sejam aliadas em âmbito nacional.
Isso quer dizer que, por esse critério, na Bahia, por exemplo, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, poderá participar da propaganda de dois candidatos adversários na disputa pelo governo estadual: Jacques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB). Isso porque os dois partidos integram a aliança nacional que sustenta a candidatura da ex-ministra.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.
A decisão do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). No final de junho, em resposta a outra consulta feita pelo PPS sobre o mesmo assunto, o TSE causou controvérsias ao sugerir a limitação da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos à Presidência em campanhas de aliados nos estados que fossem de partidos rivais na disputa nacional.
Os ministros decidiram cancelar a publicação da primeira definição até que esta nova consulta fosse examinada e o assunto pudesse ser revisto pelo plenário.
O TSE, no entanto, não se pronunciou na sessão desta quinta sobre casos como o do Rio de Janeiro, onde o PV, partido do candidato ao governo Fernando Gabeira, está coligado com o PSDB — as duas legendas são rivais na disputa nacional.
Como a decisão anterior do tribunal não foi publicada, em tese, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, e o presidenciável do PSDB, José Serra, poderiam participar da propaganda de Gabeira.