O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu ontem a candidatura do candidato do Partido Verde (PV) ao governo do Estado, Luiz Bassuma, que havia sido indeferida na semana passada por causa de problemas na documentação. Bassuma, após a decisão, disse que estava satisfeito com o cuidado que o TRE teve com todos os trâmites da sua candidatura. “É muito importante ter uma alternativa verde na eleição da Bahia”, disse. O candidato do PSOL, Marcos Mendes, também teve o registro aceito.
Contudo, o Tribunal indeferiu os pedidos de registros das candidaturas da deputada estadual Ângela Souza (PSC) e do ex-secretário de Transportes e Infraestrutura de Salvador, Almir Melo (PMDB).
Sobre a candidatura do ex-secretário Almir Melo, o advogado do PMDB, Manoel Nunes, disse que “ela (a candidatura) não corre o risco de ser indeferida”. Nunes explicou que o indeferimento anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral, baseado na ausência da certidão de domicílio eleitoral, teria sido “um equívoco”. Ele assegurou que “o documento chegou ao TRE no dia 20 de julho e a candidatura de Melo deve ser confirmada em breve”.
Já a deputada estadual Ângela Souza, que disputa a reeleição e tem base eleitoral no Sul da Bahia, disse ter sido pega de surpresa com a informação do indeferimento. Ela garantiu que toda a documentação foi entregue dentro do tempo previsto e que não há pendências judiciais que impeçam sua candidatura. A deputada afirmou ainda que a sua equipe jurídica irá tomar todas as providências sobre o caso.
Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar o restante dos 226 pedidos de registro que ficaram pendentes. Ainda faltam ser julgados os pedidos de registro do governador Jaques Wagner, candidato à reeleição pelo PT, do ex-governador Paulo Souto (DEM), além do recurso de Carlos Nascimento (PSTU), que teve o registro indeferido na última semana. Até hoje, é provável que o Tribunal julgue todas as pendências. O número de processos a serem julgados pode crescer caso candidatos que tiveram registro indeferido entrem com recurso.
Indeferidas já somam 147
Segundo o site do TRE-BA, até ontem à noite, as candidaturas indeferidas já somavam 147. Destas, 38 são de concorrentes à Câmara Federal, 94 à Assembleia Legislativa, uma de governador e outra de vice-governador, duas de primeiro suplente de senador e uma de segundo suplente. Outros 15 candidatos tiveram o pedido de renúncia de candidatura homologado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as decisões locais.
O TSE tem até o dia 19 de agosto para apreciar todos os processos, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º. Segundo o site do TRE, já foram deferidas 644 candidaturas: duas para governador e os seus respectivos vice; oito para o Senado; seis para primeiro suplente de senador, sete para segundo suplente, 183 para deputado federal e 446 para deputado estadual. Ao todo foram 1.018 pedidos de registro de candidatos. (EM). As informações são do Tribuna da Bahia