Brasil abriga mais de 4,3 mil refugiados de 82 nacionalidades, aponta ministério

Talita Boros
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Caso o governo de Mahmoud Ahmadinejad tivesse aceitado a oferta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conceder refúgio a Sakineh Ashtiani, 43, acusada de adultério e sentenciada à pena de morte por apedrejamento, a iraniana seria a 32ª refugiada do país no Brasil. O país abriga hoje 4305 refugiados de 82 nacionalidades, segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao ministério da Justiça.

De acordo com o levantamento feito pelo órgão, em primeiro lugar aparece Angola, com 1688 pessoas morando no Brasil, seguida pela Colômbia (589), República Democrática do Congo (431), Libéria (259) e Iraque (201). O Irã aparece em 15° lugar na lista de refugiados, com 31 pessoas abrigadas no Brasil.

Segundo a Acnur, cerca de 43,3 milhões pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar seus países de origem por causa de conflitos e perseguições até o final de 2009. Destas, apenas 251 mil retornaram para casa nesse ano – o menor número desde 1990.

De acordo com o Conare, refugiados são caracterizados como vítimas de perseguições religiosas ou políticas e cujas vidas foram ameaçadas.

Dos 4305 que vivem no Brasil, 3895 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade (aqueles que solicitaram refúgio estando em território brasileiro e obtiveram a condição de refugiado).

Os demais são reconhecidos pelo programa de reassentamento –solução empregada a partir do momento em que no país onde se concedeu o refúgio pela primeira vez não se encontram mais presentes condições necessárias para a proteção e integração dos refugiados.

O presidente brasileiro sinalizou interesse em dar refúgio para Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada ao apedrejamento no último sábado. “(Apelo para que) permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher”, disse durante um evento em Curitiba. Anteriormente, ele havia afirmado que era um assunto interno do Irã.

O porta-voz do Ministério do Exterior do Irã, Ramin Mehmanparast, afirmou poucos dias depois que Lula tinha uma “personalidade emotiva” e fez sua proposta de conceder asilo à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani sem “informação suficiente” sobre o caso.

Diferenças

Podem ser considerados refugiados todas as pessoas que tenham fugido dos seus países porque sua vida, segurança ou liberdade foram ameaçadas pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação maciça dos direitos humanos ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública, de acordo com o ministério da Justiça.

O refúgio difere do asilo político ou territorial, cuja concessão é decisão soberana do Estado. Geralmente, o asilo político se aplica a casos de grande repercussão política, muitas vezes envolvendo líderes e chefes de Estado em circunstâncias de perseguição atual e iminente. Sua concessão é feita em representações estrangeiras no exterior.

O asilo territorial, por sua vez, é pedido no próprio território do país requerido. No caso brasileiro, o pedido de asilo territorial é feito pelo estrangeiro à Polícia Federal, e sua concessão decidida pelo Ministério da Justiça.

Para o refúgio no Brasil, o governo deve apenas reconhecer a condição de refugiado e a comprovação do fundado temor de perseguição por parte da pessoa em seu país de origem.