O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou pichações com tamanho superior ao permitido pela legislação, em diligências realizadas nesta quarta-feira, 21, pelas avenidas Garibaldi, Juracy Magalhães Júnior, ACM, Tancredo Neves, Magalhães Neto e na região do Stiep. Do total de seis muros encontrados com propaganda irregular, três divulgavam a candidatura do deputado federal ACM Neto (DEM), dois eram favoráveis ao deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) e um outro continha o nome do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSC).
Embora a legislação eleitoral determine o limite de 4 m² para a publicidade em muros privados, uma propaganda a favor de ACM Neto, com mais de 30 metros de extensão, foi encontrada nas proximidades da Embasa (Parque Lucaia). Também foram identificadas irregularidades na metragem das pichações favoráveis ao candidato nas proximidades do Centro de Convenções e na avenida Garibaldi. Neste último caso, a publicidade estava embaixo do viaduto Engenheiro José Nilson Dantas Maciel (Federação), incluindo ainda os nomes de Paulo Souto (concorrente ao Governo da Bahia) e Antônio Brito (candidato a deputado federal).
O chefe de cartório da 11ª Zona Eleitoral e coordenador da fiscalização, Hilton Costa Júnior esclareceu que a legislação proíbe a propaganda em passarelas, pontos de ônibus, muros de escolas e embaixo de viadutos. “As irregularidades ainda são comuns, infelizmente, porque o candidato precisa parar de trabalhar em sua campanha para prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral”, lamentou.
As pichações favoráveis ao candidato ao Governo da Bahia, Geddel Vieira Lima – identificadas na Avenida Garibaldi e nas proximidades do Centro de Convenções – possuíam tamanho superior ao permitido pela legislação. Na região do Stiep, Costa Júnior avaliou também como irregulares as pichações favoráveis ao deputado estadual Carlos Ubaldino, tanto pela metragem, quanto por sua localização em área de ponto de ônibus.
A equipe de fiscalização, formada por membros da 11ª Zona Eleitoral, com apoio da Polícia Militar, Sucom e Limpurb, não encontrou infrações nas avenidas ACM, Tancredo Neves e Magalhães Neto. As pichações irregulares encontradas durante a operação foram pintadas de branco e fotografadas, para que os partidos e candidatos responsáveis sejam notificados. “Caso nenhuma providência seja tomada em até 48 horas, vamos encaminhar o material arrecadado ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, afirmou Costa Júnior. As ações que forem formalizadas na Justiça Eleitoral podem render multas de R$2 mil a R$8 mil.
Responsabilidade – Procurados pela reportagem, os candidatos envolvidos se esquivaram da responsabilidade sobre as pichações. “Tivemos o cuidado de orientar todos os candidatos sobre a legislação eleitoral, mas às vezes a militância se empolga e acaba fazendo coisas irregulares pensando em ajudar”, disse Eliel Santana, presidente regional do PSC. “Vamos providenciar as correções necessárias”, completou.
O advogado da campanha do candidato Geddel Vieira Lima, Manoel Nunes, também afirmou que as irregularidades serão corrigidas. “Orientamos os militantes a seguirem a legislação, inclusive distribuímos uma cartilha informativa”, justificou.
Por meio de sua assessoria, o deputado federal ACM Neto afirmou que “não tem conhecimento” do muro em questão, mas que “irá apurar a responsabilidade pela pichação”, ressaltando que foi um dos parlamentares contrários à pintura de muros privados e públicos durante a última minirreforma eleitoral.