do A Tarde
A exploração independente de petróleo e gás natural é mais rentável do que se imaginava. Isso é o que mostra o estudo elaborado pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), cujos resultados foram apresentados ontem à imprensa.
A pesquisa, primeira no País em nível quantitativo e ainda em fase de conclusão, está sendo realizada no município baiano de Mata de São João, com base na produção de um único pequeno operador, a PetroRecôncavo. Os dados mais significativos apontam que a petroleira sozinha respondeu por 18% dos tributos da cidade em 2009, ou cerca de R$ 3 milhões.
De acordo com o professor encarregado Doneivan Ferreira, doutor em economia do petróleo, 40% do PIB de Mata de São João, representado pelo setor industrial, tem como maior fonte a produção de óleo, que no ano passado significou 15% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total do Imposto sobre Serviços (ISS), foram movimentados 14,4% pela PetroRecôncavo e 3,4% pelas empresas fornecedoras contratadas.
Diferença – Para Ferreira, aí está a grande diferença do pequeno para o grande produtor. “Se fosse a Petrobras, ela não estaria pagando ISS ao município, apenas os royalties. Já a pequena empresa, além dos royalties compartilhados, faz o dinheiro rodar internamente, porque ela terceiriza muito os serviços e isso gera ISS”, explica o especialista.
Segundo ele, enquanto o grande produtor monta um refeitório exclusivo da empresa, o pequeno acaba levando um morador a abrir um restaurante para atender a demanda. Ferreira lembra ter encontrado no município um comerciante informal que passou a fornecer 150 cafés da manhã para funcionários terceirizados da PetroRecôncavo. “Esse é o maior impacto”, afirma o professor.