É essa a verdadeira intenção dos parlamentares que mantém instituição ditas “filantrópicas” com dinheiro publico. A cada situação de penúria em que se encontra o estado nos diversos setores, aparece uma Associação ligada a um parlamentar para executar aquela política pública que o Estado não está ou se está fazendo faz de forma a não atender o público alvo em sua totalidade.
Ai, nesse vácuo do Estado em responder às necessidades do povo, surge o “salvador” da pátria com suas instituições filantrópicas para “ajudar o povo”; só esquece de dizer a origem do dinheiro para tal feito. Isto ocorre nos quatro cantos do estado de Rondônia.
Para termos uma idéia da grande sacanagem institucional patrocinada pelo dinheiro publico temos:
No Cone Sul a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON, que recebe dinheiro público das três esferas de governo para manter suas ações na área de Saúde; enquanto isso a Prefeitura de Vilhena está com a saúde na UTI; a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA PERINELLA, que, com dinheiro publico, promove shows de calouros com premiação em dinheiro, atua pretensamente na área da Cultura; enquanto isso as escolas públicas estaduais e municipais não têm programas de valorização à cultura, e tudo isso regada a uma pitada de espiritualidade por um deputado que tem em seu currículo muito processos que deixam o código penal defasado na sua proficuidade no cometimento de ilícitos afetos a administração púbica e ao erário.
Já no Centro do Estado temos a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE, essa ligada ao irmão Maurão de Carvalho , da Assembléia de Deus; esse desde 2003 vem destinando recursos para atividades completamente diversas do que está posto no estatuto da referida instituição; imaginem os leitores quanto dinheiro publico tem sido utilizado de forma pouco transparente e com finalidade obscura. O site ficha limpa tem cópia de documentos que demonstram tudo que mencionamos, inclusive estas despesas e convênios estão devidamente publicados no DOE.
E isso só já seria uma afronta ao direito administrativo: o Estado custeando com dinheiro público atividades de entidades que, embora travestidas de sociais, promovem interesse particular custeando obras, serviços e pessoal.
Recentemente o Deputado Maurão de Carvalho, em sua página no site da Assembléia Legislativa de Rondônia, noticiou que participava da inauguração do Instituto Evangélico de Educação Paul Aenis (é assim mesmo que consta na pagina). Nada disso seria problema se este Instituto não estivesse funcionando onde no passado foi a sede da SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE – SEB, e mais ainda, se o prédio não tivesse sido construído com verbas publicas objeto de emendas do Dep. Maurão de Carvalho Outra anomalia que ocorre é que mesmo sendo o prédio de uma instituição sem finalidade lucrativa, construída com dinheiro público, agora pela discricionariedade do nobre parlamentar essa instituição é cedida a titulo gratuito, não oneroso, a não ser para o erário, para uma escola particular da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Documentos dão conta que não houve instrumento legal para tal seção, não houve legalmente nenhum ato que autorize tal procedimento, a lei diz que não havendo impossibilidade da continuidade das atividades da Associação, os bens patrimoniais devem ser destinados a outra entidade congênere, o que não se aplica no caso concreto.
Notícia publicada no site da ALE/RO:
Maurão participa da inauguração de Instituto
A construção é proveniente de Emenda Parlamentar e o terreno foi doado pela prefeitura. “É uma instituição legalizada que pode receber até recursos federais”, ressaltou o parlamentar…
Em solenidade realizada na manhã de sexta-feira (6), o deputado Maurão de Carvalho (PP) participou da inauguração da Unidade II do Instituto Evangélico de Educação Paul Aenis, localizado na rua José Vieira Cahúla, 4110, no bairro Agenor de Carvalho, na capital, juntamente com a pastor Joel Holder. A construção é proveniente de Emenda Parlamentar e o terreno foi doado pela prefeitura. “É uma instituição legalizada que pode receber até recursos federais”, ressaltou o parlamentar.
Maurão é considerado um dos apoiadores da instituição. Explicou que desde então funcionava a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), que tem como presidente Carlos Roberto e vice-presidente, pastor Geral Lourenço que fez cedência para o Instituto Paul Eanis por 10 anos. “E hoje inauguramos o Instituto de Educação que já vai começar suas aulas a partir desta segunda”, informou.
O instituto faz parte da Fundação da Igreja Assembléia de Deus (Fundad) é presidido pelo advogado Lael Ézer da Silva. A Unidade I fica na rua Algodoeiro, 4680, no bairro Caladinho. Para Joel Holder a Unidade I tem sido frutífera e agora tem mais uma mais central. “Deus vai lhe recompensar, deputado”, disse o pastor. De acordo com Lael Silva, as mensalidades são em torno de R$ 120,00 a R$ 140,00, 50% em relação aos valores cobrados por escolas particulares. “O instituto não visa lucro, todo recurso arrecadado é para investir na própria fundação”, esclareceu.
ALE/RO – DECOM/Ficha Limpa Brasil/Notícias Cristãs