Plenário
Os senadores devem retornar nesta semana às discussões sobre três dos quatro projetos de lei que tratam da extração do pré-sal.
Após acordo com a oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), retirou a urgência do Projeto de Lei 5939/09, que cria a empresa conhecida como Petrosal, que centralizará as atividades de exploração do minério.
Isso alterou o cronograma de votação dos demais projetos, que continuam a tramitar em regime de urgência e trancam a pauta. A manobra levou do primeiro para o último lugar da fila o projeto que cria a Petrosal, cuja votação foi transferida para 16 de junho.
Aprovado pela Câmara em novembro de 2009 (o primeiro dos projetos a ser chancelada naquela Casa), o texto-base do PL 5939/09 cria e define a Petrosal como empresa 100% estatal com a prerrogativa de gerenciar os contratos de exploração de petróleo na camada do pré-sal, com mandato fixo para os conselheiros da empresa e quarentena para os diretores.
Comissões
Segunda-feira (7)
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Reunião para consolidação das propostas da Agenda Desafio 2009-2015 ¿ Desafios Estratégicos Setoriais. Participam Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos; Roberto Lima, presidente da Vivo; e Carlos Ganem, presidente da Agência Espacial Brasileira, entre outros. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 18h.
Terça-feira (8)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Debate com especialistas sobre projeto que dispõe sobre a atuação, no Brasil, de profissionais de saúde estrangeiros, especialmente em áreas com carência desses profissionais.Foram convidados Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho nacional de Saúde (CNS); Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Luiz D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); e José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 9h.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Na pauta, 28 propostas têm decisão terminativa. A primeira delas assegura aos empregados de condomínios, prestadores dos serviços de portaria, vigilância e segurança, o adicional de periculosidade.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
A comissão vota, entre outros, projeto destinado a reduzir a base de cálculo da contribuição devida pelas entidades de turfe à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Proposta que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação básica da rede pública é um dos itens em análise. Outro projeto em pauta prevê a ampliação do programa Garantia-Safra. A proposta determina que agricultores familiares da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que perderem suas lavouras devido a secas ou excesso de chuvas poderão passar a receber o benefício. A primeira parte da reunião será para analisar a recondução de Vinícius Marques de Carvalho para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
A primeira proposta da pauta veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela exploração de mão-de-obra escrava. Também está em análise o que inclui no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, a assistência financeira ao transporte intermunicipal de estudantes universitários; e o que determina a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Três projetos têm decisão terminativa na comissão: o que prevê a criação de um cadastro geral de obras inacabadas, o que obriga a oferta de meia-entrada também na internet, na venda de ingressos para apresentações culturais, e o que altera a Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 11h30.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Aprecia indicação de Rubem Antonio Correa Barbosa para embaixador do Brasil na Austrália, e, cumulativamente, em Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné; e de José Carlos da Fonseca Júnior para embaixador do Brasil na União de Myanmar.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 14h.
Quarta-feira (9)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Analisa projeto que estabelece mecanismo para pagamento de transporte, diárias e jetom de presença para os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na mesma reunião, a CCT vota 43 projetos de decreto legislativo de autorizações para funcionamento de rádios comunitárias e rádios FMs e emissoras de TV.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil (CPC), debate com parlamentares o novo código.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 9h.
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Projeto que altera a Lei Pelé, modificando a relação entre clubes de futebol e atletas, deve ser votado em reunião conjunta das comissões.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Projeto que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido pelas comissões. O projeto (Substitutivo ao PLS 354, de 1989) que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos voltou à apreciação do Senado após ter sido alterado na Câmara dos Deputados. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 11h30.
Congresso em Foco