da Tribuna da Bahia
Organizada pela Secretaria da Agricultura no dia 28 de maio, a Câmara Setorial do Milho, presidida pelo secretário Eduardo Salles, reuniu-se nesta quarta-feira, no município de Luis Eduardo Magalhães, para discutir as alternativas de soluções para os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do milho na Bahia. A câmara produziu dois documentos, apresentando “Propostas para a sustentabilidade da cultura do milho na Bahia”, e “Proposições de Mudanças ao Aviso PEPRO nº.112/2010”, entregues ontem, ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, com uma série de solicitações.
“Estamos buscando soluções para a cultura do milho na Bahia, mas que vão beneficiar também outros estados prejudicados com a situação atual”, disse o secretário. Ele explicou que os documentos entregues ao ministro serão também encaminhados ao presidente Lula pelo governador Jaques Wagner.
Além das soluções reivindicadas ao Ministério da Agricultura, o secretário Eduardo Salles destaca que outra alternativa com a qual a Câmara Setorial vai trabalhar é acelerar o processo para exportar milho para a China, ampliando os canais abertos no mês de maio durante a realização da Missão da Agropecuária Baiana na República Popular da China. “Abrimos um escritório permanente de negócios em Pequim, e vamos promover entre outros produtos a exportação de grãos, além de trazer investidores chineses para verticalizar as cadeias produtivas”, disse o secretário.
Salles lembrou também que a Fundação Getúlio Vargas está sendo contratada para realizar o “Estudo de Agregação de Valores aos Produtos da Agropecuária Baiana Através da Verticalização”, instrumento que vai balizar a atração de investidores para a industrialização das cadeias do milho, da soja e do algodão do Oeste e do Sudeste.
No documento entregue ao ministro Wagner Rossi, a Câmara solicita, como medidas de longo prazo, que o Ministério da Agricultura viabilize linhas especiais de financiamento com juros subsidiados para investimentos em armazenagem, ampliando a capacidade atual, e a imediata instalação da Unidade de Armazenagem da Conab no Centro Industrial do Cerrado de Luis Eduardo Magalhães.
Como providências de curto prazo, a Câmara Setorial dos Grãos reivindica que os leilões de PEP e PEPRO sejam limitados, dando-se preferência ao escoamento do milho da Bahia para o Norte e Nordeste, estratégia que economizará recursos na subvenção do governo; o estabelecimento de um calendário anual para os leilões, para que os produtores possam planejar suas vendas e ter mais segurança; a intervenção do governo através de AGF, (Aquisição do Governo Federal), retirando milho do mercado; estabelecer um prêmio competitivo nos leilões de PEPRO, para o caso de exportações, como por exemplo, estabelecer o maior prêmio pago no Aviso da região Norte; mudanças na comprovação de venda dos leilões, utilizando informações da Secretaria da Fazenda dos Estados, considerando-se que no sistema atual de comprovação o produtor fica refém do comprador.
Na carta “Propostas para Sustentabilidade da Cultura do Milho na Bahia”, assinada pelo seu secretário executivo, a Câmara Setorial dos Grãos relata que “o Estado da Bahia cultivou na safra 2009/2010 uma área de 747 mil hectares com a cultura de milho com produção de 1,8 milhões de toneladas. Dentro desta área, a região Oeste cultivou170 mil hectares com uma produção de 1,48 milhão de toneladas”.
Diz o documento que o milho é uma importante matéria-prima para a segurança alimentar, estrategicamente bem localizada para atender o Norte e Nordeste do país, além de proporcionar um grande benefício técnico para a sustentabilidade da matriz produtiva agrícola. Porém, a cultura do milho vem sendo marginalizada no Estado. Enquanto no país o milho ocupa aproximadamente 23% da área agrícola, na região Oeste da Bahia o milho ocupa menos de 10% da área. A correção deste desvio padrão equivale a dobrar a produção desta importante matéria -prima.