No último dia 27 de maio, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista teve aprovado junto o MDS o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O Programa tem por objetivo a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e sua destinação para o atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais com vistas à superação da vulnerabilidade alimentar de parcela da população. O convênio a ser celebrado para a realização da ação é de R$ 1.676.710,92.
Todos os produtos adquiridos deverão ser destinados a entidades sociais do município e a equipamentos públicos. O principal desses equipamentos beneficiados é o Restaurante Popular, cuja obra foi recentemente concluída e se encontra em fase de instalação de equipamentos. O Restaurante, em sua capacidade ideal de funcionamento, servirá cerca de mil refeições diárias a preço popular. A PAA será executado durante 24 meses e garantirá o fornecimento de uma parcela significativa dos gêneros alimentícios servidos no Restaurante.
O Programa será executado pela terceira vez no município (as duas edições anteriores foram em 2005/2006 e 2007/2008) e é um dos maiores programa sociais do Governo Federal, ao lado do Bolsa Família. Seu foco principal é o estímulo à produção e à comercialização do pequeno agricultor familiar que, por motivos como a falta de capacitação ou maior oportunidade no mercado, encontram sérias dificuldades em se desenvolver.
A secretária da Transparência, Nadjara Régis, afirmou que o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar tem importante impacto econômico e social, pois permite à Prefeitura adquirir verduras, legumes, cereais e alguns produtos artesanais diretamente do agricultor e da agricultora do Município. “A família planta sabendo que tem comprador garantido até o valor de R4 4.500,00. Isto dá segurança, garante renda, mantendo o produtor no campo e eliminando o atravessador”.
Ainda segundo Nadjara, nesta terceira edição do PAA, aumentou para 300 os agricultores e agricultoras familiares beneficiários, e os produtos adquiridos irão atender, principalmente, ao restaurante popular.
A secretária da Gabinete da Secretaria da Transparência, Marlene Silva, explicou que o PAA envolveu uma equipe técncia de servidores para garantir que o projeto técnico-social e todos os mais de 20 documentos fossem entregues atendendo rigorosamente às normas do Ministério. “São muitas exigências e temos que cumprí-las todas, por isso, é uma satisfação saber que nosso Município ficou entre os 24 primeiros dos 71 habilitados, entre os mais de 140 participantes, para receber os recursos federais deste importante programa social”.
O coordenador de Programas e Projetos, José Raimundo (Juca), lembra que todos os recursos captados, exceto as indicações de emenda parlamentar, dependem de seleção pública. “Assim, estamos cada vez mais qualificados, pois sempre temos sido vitoriosos nestas seleções. Com uma equipe pequena, temos alcançado um bom desempenho devido nossa integração, compromisso, e, também, credibilidade nas ações”.
Sem o Programa de Aquisição de Alimentos seria muito mais difílcil para o Município manter o Restaurante Popular, os dois programas sociais mais importantes do MDS na área de Segurança Alimentar. O projeto do PPA, este ano, foi acrescido de muito mais exigência, só o Manual de Orientação Técnica dobrou de volume para aperfeiçoar ações das edições anteriores. “Agora, após a fase vitoriosa de elaboração e aprovação do projeto, que fica na Secretaria da Transparência, vem a execução, com as equipes das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Agricultura, que também nos ajudaram”, afirma Marcelo Lopes, do Núcleo de Projetos/SMTC.
SECOM/PMVC