Plenário
Não há definição sobre a pauta de votações em plenário, o que deve acontecer na próxima reunião de líderes, na terça-feira (1º).
Comissões
Segunda-feira (31):
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tem início o 12º painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 – Recursos Humanos para Inovação e Competitividade. Serão debatidos desafios, necessidades e perspectivas da formação e capacitação de recursos humanos na área aeronáutica e de transporte aquaviários. Foram convidados o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza; o diretor-geral do Comando da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; o vice-presidente executivo de Organização e Recursos Humanos da Embraer, Hermann Ponte e Silva; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Antonio Brito Fialho; o vice-chefe do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Felipe Assis; e o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 18h.
Terça-feira (1º):
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Discussão do projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados à dessalinização de água (PLS 337/09). Participam representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, e da Fazenda; da Embrapa Semiárido e da Universidade Federal de Campina Grande. Em seguida, a CMA analisa, entre outros, o projeto que trata da criação de um cadastro geral de obras inacabadas, e o que torna obrigatória a oferta de meia-entrada também na internet, na venda de ingressos para eventos culturais.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 9h30.
Em seguida, audiência pública na subcomissão temporária destinada a acompanhar a execução das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte com a presença de representantes da Eletrobrás, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética. Os convidados deverão falar sobre a situação do setor elétrico brasileiro.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Debate sobre o Zoneamento Agroecológico da Cana de Açúcar, com a participação de João Vila, engenheiro de Geo-processamento da Embrapa; André Luiz Baptista Rocha, presidente-executivo do Sindicato das Indústrias de Álcool do Estado de Goiás; e representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissão de Assuntos Econômicos
Audiência pública com a finalidade de debater a Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Estão convidados o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski; o superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares; o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo; o conselheiro do Instituto Trata Brasil, Raul Graça Couto Pinho; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água, Yves Besse.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Assuntos Econômicos
Análise da recondução de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Vinícius Marques de Carvalho e Vinícius Marques de Carvalho para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Logo após, o colegiado analisa três mensagens de operações de crédito.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, após a audiência pública.
Comissão de Assuntos Sociais
Debate sobre as necessidades dos portadores de psoríase. Participam do debate Silvia Galli Gibrail de Oliveira, presidente da Associação de Apoio aos Portadores de Psoríase; Celso Pieralini, médico dermatologista da Faculdade de Medicina do ABC e diretor de qualidade do Centro Paulista de Pesquisa e Avaliação Dermatocosmética; Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Luiz Gonzaga de Castro e Souza Filho, Dr. em Dermatologia pela Universidade de São Paulo e Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
À tarde, audiência pública na subcomissão temporária criada para acompanhar a execução das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte com a presença de Célio Bermann, da Universidade de São Paulo; Rogério Cezar de Cerqueira Leite, diretor-presidente do Conselho de Administração do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e representantes da Eletronorte e da Agência Nacional de Energia Elétrica. O objetivo da audiência é conhecer as características gerais da usina, seu impacto sobre a economia nacional e os compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa audiência devem ser tratados, ainda, temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o preço da obra, o custo do MWh e a comparação com outras fontes geradoras de energia.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 14h30.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, debate com parlamentares da o posicionamento brasileiro em relação ao programa nuclear do Irã.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 14h30.
Quarta-feira (2):
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Primeiro item em discussão no colegiado prevê a disponibilização obrigatória de um canal de TV a cabo reservado ao Poder Executivo, na área de prestação de serviços das operadoras. Na mesma reunião, a CCT vota 38 projetos de decreto legislativo de autorizações e permissões para o funcionamento de rádios comunitárias e rádios FMs e emissoras de TV em diversos estados do país.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.
Comissão da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Sardenberg, falará em audiência pública sobre a Consulta Pública 52 e a licitação que será realizada pela Anatel para a exploração do Serviço Móvel Pessoa.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, depois da deliberação inicial do colegiado.
Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte
Reunião conjunta para discutir o projeto que altera a Lei Pelé, modificando a relação entre clubes de futebol e atletas.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, está entre as propostas em análise no colegiado. Uma das principais modificações propostas é a inclusão do termo “companheiro” em vários artigos do Código Civil que tratam da sucessão de bens e que atualmente só trazem a expressão “cônjuge”. O projeto tem decisão terminativa na comissão. Outro projeto em pauta autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Congresso em Foco