Evandro Matos/ Tribuna da Bahia
A passagem do atual deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) pelo Ministério da Integração Nacional continua rendendo polêmica, principalmente, depois dos estragos causados pelas chuvas no Rio de Janeiro, quando vieram à tona as denúncias de que a maior parte dos recursos da pasta foi destinada à Bahia. Segundo dados da Ong Contas Abertas, dos R$555 milhões transferidos do ministério aos municípios do país em 2009, 45,9% foram para as prefeituras baianas, especialmente as administradas pelo PMDB.
Dentro desse contexto, dois municípios baianos se destacam pelo volume de recursos recebidos. Um deles é Salvador, que recebeu R$ 113 milhões, quase 15 vezes mais que todos os municípios do Estado de São Paulo receberam juntos no ano passado. O outro é Coronel João Sá, localizado na região Nordeste da Bahia, com 21 mil habitantes. Mas qual a justificativa para a liberação de R$70,1 para a cidade? O próprio ministério responde: “para a construção de uma barragem no povoado de Gaspareno, localizado a 18 km da sede, que vai beneficiar a população de outros seis municípios da região”.
O prefeito da cidade, Carlinhos Sobral (PMDB), fez questão de explicar com detalhes como e onde os recursos foram liberados. “São três projetos diferentes: um para a construção de uma barragem, no valor de R$ 100 milhões, outro para serviços de macrodrenagem e pavimentação, e o outro para a construção do mercado municipal, no valor de R$ 500 mil cada um”, disse.
Sobral procurou afirmar que o ex-ministro Geddel não privilegiou a cidade na liberação de recursos em detrimento de outros. “Não é uma barragem do município de Coronel João Sá. O projeto é que tem a autoria do município, mas abrange sete cidades (Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Paripiranga, Pedro Alexandre, Jeremoabo, Adustina e Antas) e beneficia cerca de 300 mil pessoas”, frisou. “A imprensa nunca divulgou que a obra é regional. Nunca ninguém ligou nem foi ver a obra”, observou.
Segundo o prefeito, considerando-se os valores já liberados, o projeto para a construção da barragem no povoado de Gaspareno ultrapassará os R$ 100 milhões, mas poderá enfrentar dificuldades para a sua conclusão. “A obra pode parar. Só não parou ainda porque tem recursos na conta do último repasse que foi feito”, alertou. Quanto às obras do mercado municipal e os serviços de macrodrenagem e pavimentação, ele disse que “elas foram concluídas desde janeiro deste ano”.
Sobral revela ainda que a obra fica no rio Vasa Barris, que divide os municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto.
“Ela (a obra) é administrada pela prefeitura de Coronel João Sá porque foi quem fez o projeto. O projeto passou seis anos para sair do papel”, explica, alegando as dificuldades para conseguir. “O dinheiro chega por parcelas. Eles liberam, fiscalizam, aprovam e liberam de novo. É rigoroso. O Ministério das Cidades e de Esportes também tem obra aqui. Os municípios não conseguem obras porque, ou não tem projetos, ou a prefeitura está em situação irregular. Aqui nós estamos com tudo certo”, argumenta.
A assessoria do Ministério da Integração Nacional informou que “as obras estão perfeitamente dentro de uma normalidade. Dos três convênios realizados pelo Ministério com o município de Coronal João Sá, não existe qualquer irregularidade”. Sobre o andamento da obra, a assessoria não confirmou a sua data de conclusão, mas explicou que, para a construção da barragem de Gaspareno (que é uma obra do PAC), já foram liberados R$ 70 milhões, mas o projeto total é de R$ 123 milhões.
Importância social
O principal motivo alegado pelo prefeito Carlinhos Sobral sobre a possibilidade de atraso na liberação de recursos para a obra de construção da barragem de Gaspareno é a pendência sobre a indenização das terras aos produtores da região. “O Ministério disse que não pode liberar mais recursos enquanto não forem indenizadas as terras pelo governo do estado”, frisou. “Já foi protocolado ofício solicitando uma posição do governo em 2008, 2009 e 2010, mas eles não se manifestaram”, acusou.
Independentemente dessa situação, além de garantir que as obras estão sendo realizadas com normalidade, o prefeito Sobral também destaca a sua importância social. Ele disse que já foi feita uma carta para o ministro João Santana comunicando sobre a situação, alegando a necessidade de interferência do presidente Lula para resolver o impasse sobre a indenização das terras que serão cobertas pelas águas. “Porque é uma obra do PAC. O Projeto é desde a época de Ciro Gomes, mas Geddel deu continuidade”, explicou.
Sobral informa ainda que o projeto foi liberado desde 2008, durante o mandato do seu antecessor, o ex-prefeito Romualdo Souza Costa (PSDB). “A obra já está 70% concluída. Ela tem uma importância social muito grande. Além de matar a sede do povo, vai tornar o rio perene, abastecer a população com água, incentivar o turismo, a piscicultura e a irrigação”, enumerou, lembrando ainda que a barragem compreende 60 milhões de m3 de água, que se estende por uma área de 17 quilômetros
Ex-ministro nega favorecimento
O ex-ministro Geddel Vieira Lima se mostrou indignado com a repercussão dos fatos e negou qualquer concentração de recursos nos municípios administrados pelo PMDB. Sobre a obra em Coronel João Sá, ele confirmou as informações do prefeito e do Ministério.
“É uma obra regional que vai matar a sede dos moradores de vários municípios do Raso da Catarina. Se partisse de alguém do sul, eu admitia. Mas fico admirado quando um baiano queira negar recursos para a sua própria terra”, colocou, insinuando questões políticas. O peemedebista também argumentou que os recursos eram liberados com base em projetos. “Todos que pediram recursos e tiverem projetos, foram liberados”, sustentou, citando como exemplo prefeituras geridas por outros partidos.