O fim do Fator Previdenciário pode beneficiar, principalmente, os contribuintes que ingressaram muito cedo no mercado de trabalho. No entanto, se aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei valerá apenas para as pessoas que aposentarem após a sanção, segundo explica Paulo Henrique Pastore membro da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB.
Pastore disse ainda, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que, com a alteração, os contribuintes poderão encerrar as atividades profissionais mais cedo e com melhor remuneração.
Ontem, o Senado aprovou o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a exemplo do que já havia ocorrido na Câmara.
Veto
O fator foi aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso para evitar aposentadorias precoces e reduzir o déficit da Previdência. O cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro.
Nesta quinta-feira, ao falar sobre a aprovação pelo Congresso Nacional, durante o encerramento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Lula disse que é preciso agir com responsabilidade. Lula deu indícios de que vai vetar a proposta e disse ainda que há quem pense que vai ganhar votos [nas eleições deste ano] com a aprovação da medida.
“Vocês viram agora com a votação do fato previdenciário. Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso. Na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem não ganhar o tanto de votos que esperam”, afirmou.
Segundo Lula, é preciso responsabilidade com os gastos para que não se quebre os cofres públicos. “Eu como presidente da República e vocês como prefeitos, a gente tem que agir com a maior responsabilidade, porque se a gente quebrar a prefeitura, o Estado, quebrar o governo, a gente não recupera em um curto prazo de tempo”, disse.
Redação: Marielly Campos/ E-band