O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que foi dado um “jeitinho” na emenda de redação feita pelo Senado ao projeto Ficha Limpa, aprovado pela Casa na última quarta.
A emenda que gerou polêmica, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), modificou os tempos verbais em alguns artigos e causou dúvidas sobre o alcance da lei. A alteração fala em candidatos que “forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” em vez dos que já “tenham sido condenados”.
“Esse tipo de jeitinho não dá credibilidade ao Congresso”, afirmou Vaccarezza, que defende que o texto volte para a Câmara para análise, já que a alteração é relevante e altera o mérito do projeto. No entanto, o retorno só pode ocorrer se algum partido acionar o STF (Supremo Tribunal Federal).
A intenção da mudança, segundo os senadores, era apenas padronizar o projeto, que já trazia em outros artigos expressões com o tempo verbal futuro.
O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) também criticou a mudança feita pelo Senado. Na interpretação dele, com a alteração do tempo verbal, só quem vier a ser condenado a partir de agora será atingido pelo Ficha Limpa. Do diário do Grande ABC