do Terra

Marco Aurélio Mello tomou posse nesta quinta-feira como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi eleito para o cargo em 7 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral.

O ministro vai ocupar a vaga aberta após a saída de Ayres Britto, ex-presidente do TSE e atual vice-presidente do STF. Ele passou outras vezes pela Corte Eleitoral, e exerceu a presidência de 1996 a 1997 e no biênio 2006-2008.

Marco Aurélio é ministro do STF desde junho de 1990 e foi presidente no Supremo no biênio de 2001 a 2003. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1973, é mestre em Direito Privado pela mesma instituição.

O ministro também foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.

O TSE é composto por sete magistrados, escolhidos por meio de eleição. O grupo é composto por três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participam ainda dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF. Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.

 
 
 

 

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