da Reuters, em Genebra
da Folha
Índia e Brasil lançaram uma disputa comercial contra a UE (União Europeia) e a Holanda pela apreensão de medicamentos genéricos, informou a missão brasileira na OMC (Organização Mundial de Comércio) nesta quarta-feira.
O pedido para consultas, primeiro passo para uma disputa formal na OMC, aumenta a tensão em torno de uma controvérsia sobre direitos de propriedade intelectual para empresas farmacêuticas e acesso a medicamentos à população de países pobres.
Os dois países ameaçam entrar com um processo formal na OMC desde que a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta que estava a caminho para o Brasil, em dezembro de 2008.
Esta apreensão, acusam os dois países, seria a parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobre.
O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres — a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes.
A União Europeia tem defendido que tem o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento dos remédios falsificados.