A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), da Fundação Pedro Calmon (FPC), e do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, lança os Editais 2010 que vão dar apoio a cerca de 180 projetos culturais nos diversos territórios de identidade do estado. A partir de terça-feira (11), os textos e formulários de inscrição estarão disponíveis nos sites de todas as unidades da Secult.
Para a inscrição, basta acessar o site da Secult ou das unidades vinculadas para baixar e preencher os formulários, providenciar os documentos, e entregar no prazo estabelecido por cada unidade gerenciadora, cumprindo o regulamento específico em cada edital. Para se inscrever, basta ser pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, residente no estado da Bahia há pelo menos três anos.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, as seleções públicas são transparentes e democráticas. “É evidente o aumento de projetos apoiados em todo o estado desde que adotamos esse sistema. Temos alguns desafios pela frente, até porque foram apenas três anos para implementar uma política pública nova para a máquina pública do nosso estado e relativamente nova no Brasil, mas o Ministério, que já está na labuta há oito anos, mostra que a afinação é uma questão de tempo”.
Ao todo, serão lançados 18 editais nas áreas de apoio às linguagens artísticas, com destaque para um edital de apoio ao Circo, museus e patrimônio, audiovisual, residência artística, intercâmbio, livro, LGBT e Cultura Negra, entre outros. O total de investimentos, por meio do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, é da ordem de R$ 9 milhões.
Para o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, a criação inédita na Bahia de editais para a área de Patrimônio Cultural e Museus integra a política pública de Cultura que vem sendo implantada desde 2007 pela SecultBA. “Esta política atende antiga reivindicação de profissionais, governos municipais e outras instâncias da sociedade para com a salvaguarda e preservação dos bens culturais, materiais e imateriais, e para os espaços museais com investimentos diretos em áreas onde a única alternativa era o Fazcultura. Com o Fundo de Cultura hoje temos mais opções”, explica o diretor.
Mendonça diz que, até agora, o Ipac já lançou seis editais para o conjunto das áreas de Patrimônio, Museus e atividades culturais no Pelourinho, totalizando investimento de cerca de R$ 5,6 milhões do Fundo de Cultura da Bahia, para apoio a 81 projetos da sociedade civil.
Para a diretora da Funceb, Gisele Nussbaumer, os editais reforçam a política de descentralização e distribuição de recursos para uma ampla diversidade de linguagens artísticas. “De 2007 até agora, a Secult, por intermédio da Fundação Cultural, investiu mais de R$ 10 milhões em mais de 40 editais de fomento à produção, desenvolvimento e difusão das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro na Bahia, possibilitando a execução de mais de 400 projetos”, explica a diretora.
Governo já lançou 98 editais
Desde o início das seleções públicas, em 2007, o Governo do Estado já lançou 98 editais de apoio às linguagens artísticas, tendo recebido 5.614 inscrições de projetos de todo o estado e apoiado 1.285 iniciativas. Um dos destaques desses investimentos são as ações em Literatura, Livro e Leitura realizadas pela Fundação Pedro Calmon.
“O edital de apoio à publicação de obras de autores baianos é destinado a fortalecer o mercado editorial da Bahia, formado por escritores de qualidade reconhecida, editoras que buscam a profissionalização e leitores ávidos por boa literatura”, explica o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo.
Ele afirma ainda a importância da política pública de editais. “A política de editais é um processo democrático por permitir o acesso de todos os cidadãos, de forma republicana. Outro aspecto positivo é que os méritos dos projetos são garantidos pela avaliação criteriosa de comissões julgadoras formadas por especialistas e representantes da sociedade civil”, explica o diretor.
Quem também explica a importância da política é o diretor geral do Irdeb, Póla Ribeiro. “A importância básica do edital para a cultura é seu funcionamento como uma ferramenta de grau elevado de transparência para a sociedade, o que possibilita dar oportunidade igual, com regras claras, para todos agentes culturais. O edital é feito pelo Estado, mas é validado pelas comissões julgadoras formadas por membros da sociedade”.
Editais da Secretaria de Cultura do Estado e seus valores:
Secretaria de Cultura
· Apoio a projetos de ações continuadas de instituições culturais – R$ 1,5 milhão (12 projetos)
· Montagem de Espetáculo Teatro no âmbito do convênio France Libertés– R$ 100 mil (1 projeto)
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb)
· Desenvolvimento de Roteiros – R$ 225 mil (15 projetos)
· Curta Metragem – R$ 225 mil (3 projetos)
· Festivais e Mostras – R$ 320 mil (6 projetos)
· Programa de Rádio – R$ 130 mil (2 projetos)
Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb)
· Apoio a Circo – R$ 285 mil (12 projetos)
· Grupos Artísticos – R$ 1,23 milhões (18 projetos)*
· Produção Dramatúrgica – R$ 90 mil (6 projetos)
· Montagem Espetáculo de Dança – R$ 720 mil (10 projetos)
· Montagem Espetáculo de Teatro – R$ 720 mil (10 projetos)
· Montagem de Exposição de Artes Visuais – R$ 480 mil (11 projetos)
· Circulação de Espetáculos Musicais – R$ 540 mil (9 projetos)
*Lançamaneto até final de maio
Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC)
· Dinamização de Museus –– R$ 500 mil (13 projetos)
· Valorização de Patrimônio –– R$ 260 mil (10 projetos)
Fundação Pedro Calmon (FPC)
· Edição de Livros Autores Baianos – R$ 375 mil (15 projetos)
Núcleo de Culturas Populares e Identitárias
· Cultura Negra – R$ 300 mil (7 projetos)
· LGBT – R$ 250 mil – (6 projetos)
Editais já lançados pela Secretaria de Cultura do Estado
· Residência Artística – R$ 90 mil (6 projetos)*
· Difusão e Intercâmbio – R$ 240 mil (16 projetos)*
*Formato de calendário de apoio
AGECOM/BA