Da Agência Brasil
O PSDB e o DEM tomaram posições diferentes hoje (11) ao analisar a proposta do governo de criar um calendário de votação para os projetos do pré-sal. Os tucanos admitem não obstruir os trabalhos do Senado e votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta, bem como as que estão para chegar da Câmara, desde que o governo mantenha o projeto de lei da partilha de acordo com o que foi deliberado pelos deputados.
Dessa forma, a ideia é manter o debate da distribuição igualitária dos royalties entre os estados e os municípios produtores e não produtores de petróleo. Pela proposta, intensificariam-se as discussões sobre o regime de produção a ser adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, se seria o de partilha ou se seria mantido o atual regime de concessão.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), destacou que a retirada da urgência constitucional, requerida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua a ser pré-requisito para o andamento de qualquer negociação. “Se eles [governistas] não retirarem, a alternativa será partir para o embate, coisa que nós não queremos”, afirmou Virgílio.
Além disso, o PSDB espera contar com uma mobilização de prefeitos, que estariam se preparando para comparecer em massa ao Congresso Nacional, a partir da próxima semana. O objetivo seria pressionar os senadores para deliberar, ainda neste semestre, o destino dos royalties do pré-sal.
O DEM, por sua vez, mantém a exigência de retirada da urgência como pré-requisito para votar os projetos de lei. O líder do partido, José Agripino Maia (RN), afirmou que, retirada a urgência, o partido se comprometeria a votar as medidas provisórias até o fim de junho. Entretanto, os senadores democratas querem apreciar a MP dos Aposentados e o projeto de lei que torna inelegíveis os políticos condenados em segunda instância.
Paralelamente à votação das medidas provisórias, destacou Agripino, seriam realizadas audiências públicas sobre os projetos do pré-sal. Dessa forma, seria possível chegar a um calendário que permitiria a aprovação das matérias em junho.
