Os dois acusados da chacina que, em 2002, deixou 27 presos mortos no presídio Urso Branco, em Rondônia, foram condenados a 486 e a 445 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Porto Velho no início da madrugada desta quinta-feira (7).
Michel Alves das Chagas, conhecido como Chimalé, foi condenado nas 27 acusações de assassinato. Para cada preso morto, ele foi condenado a 18 anos, somando 486 anos de prisão em regime fechado na acusação definitiva.
O segundo acusado é Anselmo Garcia de Almeida, conhecido com Fininho ou Jornal, teve sua pena baseada em 16 anos e seis meses de reclusão para cada morte, somando 445 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Os condenados ainda podem recorrer da decisão, o que já foi feito pelas defesas. Eles não têm direito a aguardar essa decisão em liberdade e foram encaminhados de volta ao presídio assim que foi encerrada a sessão, próximo à meia noite desta quinta-feira, em Porto Velho.
Julgamento
O julgamento dos 16 réus acusados da chacina em Urso Branco começou na quarta-feira (5). Chagas e Almeida foram os dois primeiros da lista.
De acordo com os depoimentos das testemunhas, na tarde do dia 1º de janeiro de 2002, os presos que estavam no seguro (celas onde ficam os presos ameaçados por outros detentos) foram transferidos para os pavilhões. Muitos choravam e pediam para não ser transferidos porque seriam mortos por inimigos que estavam nos pavilhões. As mortes ocorreram no dia 2 –todos os 27 mortos eram do seguro.
Testemunhas relataram também que os mortos foram amarrados e golpeados com facas artesanais. Alguns receberam golpes nos olhos e nos braços.
Em seu depoimento, Chagas disse que foi baleado na perna numa tentativa de fuga na madrugada do dia 1º de janeiro e que estava na igreja do presídio com outros feridos quando ocorreram as mortes. Ele disse que conhecia alguns dos mortos, mas que não tinha nenhuma inimizade com eles.
Já Almeida negou a participação nas mortes e disse que não tinha inimigos no presídio. Ele também foi baleado na tentativa de fuga e contou que estava deitado em sua cela durante o massacre devido ao ferimento.
O julgamento teve o acompanhamento de uma comissão criada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). O massacre dos presos motivou uma representação contra o governo brasileiro na OEA. A corte determinou a adoção de medidas contra a violação dos direitos humanos no Urso Branco.
Ex-diretores do presídio, acusados de autorizar a transferência dos presos do seguro para os pavilhões, foram pronunciados (serão submetidos a júri popular), mas recorreram da decisão. Eles só serão julgados após a análise dos recursos.
Até o fim deste mês estão previstos os julgamentos dos demais acusados.
Brutalidade
A chacina de Urso Branco é considerada o maior assassinato coletivo de presos do país depois da tragédia da Casa de Detenção de São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram mortos após a invasão da Polícia Militar –episódio conhecido como massacre do Carandiru.
As mortes em Urso Branco ganharam repercussão internacional pela brutalidade. Na rebelião, ocorrida em 2002, 27 presos foram mortos de forma cruel pelos próprios companheiros de presídio –5 foram decapitados. Da FOLHA