CARTA, DO PSOL, NA ÍNTEGRA ENVIADA À IMPRENSA BAIANA. LEIA:
A candidatura ao Governo da Bahia nas eleições de 2010 deve colocar-se como alternativa de poder à elite dominante e ao governo continuista do PT, mantenedor de privilégios e do apartheid na Bahia. Apresentamos a pré-candidatura de Marcos Mendes ao Governo do estado, representando um projeto coletivo capaz de dialogar com os movimentos sociais combativos, com os setores da sociedade baiana explorados pelo sistema capitalista, com recorte de gênero e étnico-racial, apontando um novo modelo de sociedade baseado nos ideais ecossocialistas.
Por uma Bahia Negra, Índia, Feminista e Popular
A sociedade baiana, em sua história recente, buscou protagonizar um momento de ruptura com o modelo de gestão carlista, que espelhava uma forma retrograda e aprofundada da época dos coronéis. O povo baiano imaginando ter se livrado daquele modelo vem sendo surpreendido pela repetição de um sem número de desmandos e falcatruas, onde um sem número de denúncias vêm se avolumando, como no caso da morte de sindicalistas em Porto Seguro, quando traficantes agiam livremente dentro do governo local. Por todo o estado vêm sendo levados a cabo um infinidade de grandes obras que tem por fim exclusivo favorecer as empreiteiras e o financiamento de campanhas eleitorais. Isso só faz confirmar que o governo petista não representa uma forma de gestão diferente da anterior, pelo contrário, representa uma continuidade. Paralelo a isso, a Bahia está inserida num contexto onde nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores sofrem as mazelas diante de uma das piores crises da economia capitalista desde 1929 – crise estrutural, acentuada pelo padrão neoliberal de acumulação capitalista da era das desregulamentações, à qual se soma uma gravíssima crise ambiental diante da qual os primeiros atingidos são a população pobre e negra das periferias e as comunidades tradicionais.
Na Bahia há imensos desafios a serem enfrentados e nossa candidatura pretende apontar as incoerências de um modelo que aprofunda as desigualdades sociais e a crise ambiental, desenvolvendo um constante diálogo com os movimentos sociais, afirmando o compromisso com as demandas dos pobres e excluídos.
Após a definição da nossa candidatura, vamos construir um programa que represente um projeto para a Bahia que aglutine o PSOL e as forças da esquerda socialista. Esse programa precisa ser debatido nas bases do partido e dos movimentos sociais e deve ser anti-capitalista, ecossocialista, feminista, anti-homofóbico e anti-racista. Precisa estar fundamentado em medidas que radicalizem a democracia da gestão pública, que escancare as contas e licitações públicas, que paralisem as obras públicas que atinjam a coletividade, que estimule a participação coletiva na escolha de seu destino.
Deve-se fazer o enfrentamento das empreiteiras e imobiliárias que vem promovendo, na contramão mundial da luta pela preservação ambiental, o aprofundamento da crise ecológica em diversos pontos na Bahia, desde o Semi-Árido até o Extremo Sul. Realizaremos auditoria das obras em curso, a revisão dos contratos e licitações, bem como o estímulo à revisão dos Planos Diretores Urbanos, incluindo uma maior participação popular, em combate ao capital especulativo e predatório.
Para 2010 aglutinar os movimentos sociais em torno de um novo modelo de civilização
Em que pese o propalado arrefecimento das mobilizações populares diante da eleição do governo petista, muitos movimentos sociais resistem na luta, mas se encontram dispersos e isolados. O nosso programa deve pautar essa reaglutinação das forças populares e classistas em torno de um projeto que represente um ideal anticapitalista, sem dominação de raça, de gênero e sem dominação de classe.
Na Bahia as forças políticas estão se preparando para demonstrar uma falsa polarização entre as candidaturas do PT e das oligarquias. Isso precisa ser fortemente denunciado, apontando as semelhanças e proximidades do governo atual e do governo anterior, pautado em práticas que buscam salvaguardar os lucros e manter o poder.
A candidatura a governo pelo PV também deve ser pautada, pois não expressa uma ruptura com o projeto petista, já que estava na base do governo até os últimos instantes e tem uma visão de meio ambiente afinada com o PT, sendo responsável pela liberação de obras e políticas ambientais que hoje são as que mais atingem a população baiana, a exemplo: da Transposição do Rio São Francisco; liberação dos Transgênicos; Amazônia Sustentável; divisão do IBAMA; enfim uma perspectiva ambiental dentro do sistema capitalista.
A população baiana merece ter acesso aos ideais socialistas.
Marcos Mendes representa um nome a serviço de toda uma trajetória de luta junto a demandas populares
Marcos Mendes nasceu na Liberdade, em Salvador, bairro mais negro e popular do estado. Filho de mãe solteira, humilde dona de casa, que lavava roupa para o sustento da família. Sempre estudou em escolas públicas a exemplo da Escola Professor Raimundo de Almeida Gouveia, em Castelo Branco, e no Instituto central de Educação Isaias Alves (ICEIA), no Barbalho, no ensino fundamental, ingressando na Escola Técnica Federal da Bahia (ETFBA), hoje Instituto Federal da Bahia (IFBA), onde concluiu o ensino médio e iniciou a sua militância política no movimento estudantil, coordenando o Centro Acadêmico (CA).
É Geólogo formado pela UFBA, com especialização em Meio ambiente pelo Programa “Profissionais do Meio Ambiente” desenvolvido pelo CRA; Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal e Governamental pela UNEB, cuja Monografia foi no tema “Orçamento Participativo”; é Mestre em Geologia Ambiental pela UFBA, cuja Dissertação demonstrou como otimizar o achado de águas subterrâneas na Bacia do Rio Salitre, no Semi-Árido baiano, mostrando como substituir as trocas de favores, através do assistencialismo dos carros pipas, que oprime e exclui a população trabalhadora e humilde da região, por um projeto de autonomia e liberdade com a conquista definitiva da água, bem mineral imprescindível à manutenção da vida; é Coordenador do Campo Étnico e Popular, agrupamento que milita nos movimentos sociais em defesa das questões étnico-raciais, do meio ambiente e na defesa das mulheres; Coordenador do Instituto Búzios, OSCIP cujo estatuto está focado nas lutas sociais, com ênfase na questão negra e de gênero, e nas lutas ambientais; é Presidente Estadual do PSOL na Bahia; membro da Comissão de Ética Nacional do PSOL; Economiário da Caixa Econômica Federal; Professor Substituto da UFBA, no Instituto de Geociências; membro da Assembléia Popular; membro do Movimento Pró–Resex de Iguape Contra o Pólo Naval; parceiro da Ação Ilhéus contra o Porto Sul; militante do ecossocialismo e tem lutado pela incorporação desta temática na agenda diária do país, fazendo da defesa do meio ambiente uma questão estratégica para a revolução internacional socialista.
Suas principais contribuições para a luta pela consolidação do PSOL advêm de sua ampla experiência e vivência pelo interior da Bahia, inerente à sua formação de Geólogo Ambiental, e como um dos principais organizadores do partido, onde tem amplos contatos com os movimentos de luta contra o avanço do capital especulativo.
Síntese de algumas propostas a serem debatidas
Ø Meio Ambiente – Combater o processo de devastação ambiental no Estado da Bahia com grandes empreendimentos como: o Porto Sul, em Ilhéus; Resort de Cajaíba, em São Francisco do Conde; Pólo Naval, em Enseada, distrito de Maragojipe; o avanço da Celulose dos eucaliptos, em detrimento da devastação da Mata Atlântica, no Extremo Sul, Litoral Norte e adjacências; Usina Nuclear, na região do São Francisco; Mineradora de urânio, em Caetité; Projeto Nova Cidade Baixa, na Península Itapagipana em Salvador; Ponte Salvador-Itaparica; Emissário Submarino, na Boca do Rio em Salvador; Impermeabilização do solo, através do agronegócio extensivo, com obstrução de áreas de recarga de um dos mais importantes aqüíferos do país, o Urucuia, em Barreiras, entre outros, financiado pelo Governo Federal, Governo do Estado e Governos Municipais, em parceria com as grandes Construtoras, a exemplo da OAS e Odebrecht, segregando as comunidades tradicionais e populações negras e pobres.
Ø Democratização do Poder Estadual – Incentivo a criação de conselhos deliberativos de representantes dos segmentos organizados nos municípios (áreas de saúde, educação, transportes, meio ambiente, etc.) e categorias profissionais; participação popular na definição dos destinos do Estado, em cada município (de forma deliberativa e não meramente consultiva), sobre a administração e o orçamento;
Ø Promoção da igualdade de raça e gênero – Adoção de medidas de ações afirmativas na administração e nas políticas públicas. Combate a todas as formas de discriminação e intolerância;
Ø Programa de Saúde da Família – Política de prevenção de doenças; implementação integral do programa com visitas domiciliares e economia de gastos médico-hospitalares; combate ao sistema privado de saúde;
Ø Educação de Qualidade – Garantia de aplicação do mínimo de 25% do orçamento na educação; plano de carreira e de cargos e salários decentes, além de programas permanentes de formação e reciclagem de professores; implementação em toda rede de ensino do estado da Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, fiscalizando rigorosamente sua aplicação; passe-livre para estudantes pobres de escolas públicas; educação focada na sistemática Paulo Freiriana, onde o aluno não é só um mero recebedor de informações e o professor um mero passador de informações, mas juntos atores na construção da vida em sociedade;
Ø Segurança Pública – Adoção de políticas preventivas de interceptação das dinâmicas geradoras da violência como prioridade; programas de valorização social nas comunidades alvo; valorização dos profissionais de segurança com cursos de formação, com ênfase na história africana, e discussão de políticas de plano de carreira e cargos e salários.