Em dezembro de 2009, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista promoveu a IV Conferência Municipal da Cidade para discutir com representantes de diversos segmentos sociais quatro eixos temáticos, que refletem os principais desafios para a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/PNDU: a atuação dos conselhos das cidades, a aplicação do Estatuto da Cidade, a integração da política urbana no território e a relação entre programas governamentais como PAC e Minha casa, Minha vida e a política de desenvolvimento urbano.
E, com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, para dar continuação às discussões e proporcionar aos municípios baianos uma troca de experiência, acontece em Salvador, entre os dias 5 e 8 de maio, a IV Conferência Estadual das Cidades. A conferência culminará na aprovação de propostas de âmbito nacional e eleições dos delegados à IV Conferência Nacional das Cidades e dos novos conselheiros para a gestão 2010-2012.
Aproximadamente 25 delegados de Vitória da Conquista participam do evento. Representando a Prefeitura Municipal, está o secretário de Governo, Márcio Higino (foto),
que destaca a importância da participação do terceiro maior município baiano nesse encontro. “A Conferência da Cidade, em Vitória da Conquista, foi realizada com pleno êxito, tendo como prioridade, para elaboração de propostas, a participação popular e, nesta oportunidade, nossa cidade não apenas trocará experiência, mas será também um modelo de desenvolvimento às outras cidades baianas”, afirmou.
O evento tem o objetivo de incentivar a participação social para o exercício da democracia e para o combate às desigualdades sociais. A intenção é que os debates e a vontade popular possam transformar a cidade, o Estado e consequentemente, o país, em um espaço mais humanizado, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
Conferência Nacional – A Conferência Nacional das Cidades é realizada, desde 2003, pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de contribuir com a administração pública na organização e no crescimento das cidades. Essa nova forma de gestão pública, iniciada na administração do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, representa uma importante opção de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/ PNDU para o País. A conferência acontece em Brasília, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.
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SECOM/PMVC
