Com o tema Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Justiça e Ministério Público, foi aberto, nesta quarta-feira (28), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, o X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento, que segue até sexta-feira (30), reúne em Salvador aproximadamente 700 congressistas, entre membros do Ministério Público, magistrados, advogados, estudantes, professores e outros públicos ligados ao tema.
O encontro tem como um dos objetivos buscar caminhos para a convivência harmoniosa entre desenvolvimento econômico e a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Na programação está prevista a realização de cursos, oficinas e palestras sobre licenciamento ambiental, preservação da Mata Atlântica e do cerrado, e combate aos crimes ambientais.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que representou o governador Jaques Wagner, disse que a Bahia busca alternativas para promover o desenvolvimento sustentável. “O governo da Bahia enfrenta essa questão com tranquilidade e discute com todos os setores a relação entre desenvolvimento econômico e inclusão social. Também buscamos garantir o equilíbrio e as compensações quando existem impactos”.
Para o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares, o congresso é uma oportunidade para discutir a relação entre meio ambiente e desenvolvimento e de reunir especialistas e interessados no assunto para trocar experiências e discutir os desafios na área. “Esperamos que seja um encontro produtivo e que daqui possam surgir idéias e caminhos a serem seguidos na busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento e crescimento econômico e proteção ao meio ambiente”, disse.
Organização – O congresso é organizado pela Abrampa, com apoio do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (Ima) e esta é a segunda vez que é realizado na capital baiana, a primeira foi em 2004. Nesta edição, a programação será dividida em dois grandes blocos. No período da manhã, serão realizadas oficinas de capacitação voltadas exclusivamente para os membros do Ministério Público. Pela tarde, haverá palestras com especialistas sobre diversos temas de interesse ambiental, elas serão abertas para todo o público inscrito.
AGECOM/BA