NOELI MENEZES
Um projeto aprovado nesta terça-feira no Senado facilita a concessão de aposentadoria de um salário mínimo a idosos e portadores de deficiência.
O substitutivo do relator do texto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê a ampliação do número de beneficiados, uma vez que “considera incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo”. Atualmente, a família do beneficiado deve ter renda per capita de até 25% do salário mínimo.
O projeto visa atingir, no prazo de dez anos, idosos e deficientes cujas famílias têm renda mensal per capita de um salário mínimo, segundo Crivella.
“Lembramos que se trata de uma parcela da sociedade incapacitada para o trabalho, atingida por dificuldades que acarretam pesadas despesas, especialmente no que se refere a medicamentos, alimentação e transporte”, afirmou.
A proposta também reduz de 65 para 60 anos a idade mínima exigida das mulheres para requerer o benefício. Para os homens, a idade ainda será de 65 anos.
O projeto foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e será analisado agora, em decisão terminativa, pela CDH (Comissão de Direitos Humanos). Depois, segue para a Câmara, de onde vai à sanção presidencial.
Folha