O ministro Cezar Peluso assume nesta sexta-feira (23) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), após o tribunal ter sido comandado durante dois anos pelo ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo em 2003, Peluso é apontado como um ministro mais reservado do que Mendes, cuja gestão foi marcada por polêmicas.
Natural de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, Peluso, que tem 67 anos e se formou em Direito pela Faculdade Católica de Santos, em 1966, ficará à frente do tribunal pelos próximos dois anos. A presidência do tribunal é tradicionalmente exercida pelo ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha sido presidente.
Órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, o STF tem como principal função ser o “guardião da Constituição brasileira”. É o único órgão que pode julgar ações penais contra o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os ministros de Estado, entre outras autoridades.
Nos últimos dois anos, em que Mendes era o presidente da Corte, o tribunal julgou questões importantes como a restrição ao uso de algemas, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a revogação da Lei de Imprensa. Para os próximos anos, estão na pauta do STF a lei seca, a lei antifumo, e a legalidade da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
R7