O governo da Bahia perdeu a chance de receber um total de US$ 978 mil – R$ 1,721 milhão -, doado por uma organização japonesa, via Banco Mundial (Bird), para a preparação de projeto que visava abastecer municípios e comunidades pobres da zona rural com água potável. Motivo: o prazo para execução das metas do projeto expirou.
É o que aponta o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo objeto deverá ser discutido na próxima sessão plenária do conselho, na terça-feira.
Para se ter uma ideia, com R$ 1,7 milhão dá para construir 56 poços artesianos ao custo de R$ 30 mil cada.
O governo diz que o Bird criou objeções na forma proposta pela Bahia para aplicação do dinheiro doado pelo Japan Policy and Human Resources Development Fund (PHRD) , por isso teve de devolver parte dele. O relatório do TCE diz que houve falha de gestão e “ineficiência na aplicação dos recursos” pelo Instituto de Águas e Clima (Ingá) – autarquia da Secretaria de Meio Ambiente – em razão da não-realização de metas. O orgão executou apenas 24% do total da doação.
Do adiantamento de US$ 350 mil (R$ 616 mil), recebido 27 de dezembro de 2006, dias antes de o governador Jaques Wagner (PT) tomar posse, foram executados US$ 235,5 mil e o restante, devolvido.
Isso porque não se pôde receber mais dinheiro sem executar a primeira parcela.
Nenhum outro recurso foi repassado e a organização japonesa, findo o prazo previsto, cancelou a doação.
O Bird chegou a prorrogar por duas vezes o prazo de finalização, mas até meados do ano passado, das 18 metas previstas, só duas foram cumpridas: “organização de seminários para divulgação do projeto” e “revisão do projeto de engenharia da barragem do Barroca do Faleiro”.
A doação foi fruto de uma segunda etapa do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, iniciada na gestão do ex-governador Paulo Souto (DEM).
Palavra do governador Jaques Wagner disse que não tem como acompanhar cada verba que chega aos órgãos do Estado, mas que os gestores do Ingá e o secretário de Meio Ambiente têm de responder por que não conseguiram executar o recurso: “Quem errou que pague”.
O gestor do Ingá na época, Júlio Rocha (PT), explicou que o Bird mudou as regras para liberação de recursos aos países recebedores, durante o período de execução do projeto.
No modelo tradicional, o país recebe o recurso e executa.
No novo modelo (Swap) executa para receber.
“A Secretaria do Planejamento tomou à frente e ficou negociando quase um ano.
Mas a proposta de aplicação do recurso pela Bahia não foi aceita. Pedimos aos japoneses, mas eles responderam que só liberavam com o “ok” do Bird”, contou.
Rocha enfatiza que as regras para doação internacional são muito rígidas e os japoneses não ultrapassaram o prazo.
Fonte: joaocarlosbacelar.com.br