Um projeto de lei que proíbe o uso das “pulseiras do sexo” nas escolas municipais e particulares de São Paulo foi apresentado nesta quinta-feira (8) na Câmara Municipal da cidade.
A proposta foi criada tomando como base o caso de uma jovem de 13 anos de Londrina (Paraná), que disse ter sido vítima de estupro após usar o adereço. O caso aconteceu na penúltima semana de março.
Veja vídeo sobre o tema:
A entrega do texto foi o primeiro passo para que São Paulo tenha uma lei sobre o assunto. O projeto deve ser analisado ainda por comissões da Câmara e passar por duas votações em Plenário, antes de ir para aprovação do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
A previsão do gabinete do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), autor do projeto, é de no mínimo dois meses até a lei entrar em vigor, caso ela seja aprovada.
Pela proposta, os professores dos colégios devem ser obrigados a se reunir com pais dos estudantes para esclarecer a medida e dar orientações quanto a questões sexuais.
A restrição não deve atingir o uso das pulseiras coloridas o resto do município – apenas nas escolas. Sua venda, no entanto, ficaria proibida em São Paulo.
Quatro cidades
Pelo menos quatro cidades do país proibiram ou estudam proibir a venda e o uso das “pulseiras do sexo”.
No interior de Santa Catarina, Navegantes foi a primeira a adotar a medida. O prefeito Roberto Carlos de Souza sancionou uma lei com a proibição em toda a rede municipal no início de março.
Em nota, o prefeito afirmou, à época, que a repercussão do assunto está provocando discussões equivocadas sobre sexo dentro dos colégios e outras unidades de ensino:
– Temos crianças entre dez e 12 anos utilizando uma linguagem não apropriada sobre o tema incitado por esta moda.
Em Londrina, onde o caso do suposto estupro foi noticiado, a proibição foi uma determinação da Justiça.
Quem não respeitar a regra e vender o adereço pode responder por crime de desobediência ou responder por outras penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – pais podem perder a guada dos filhos, se for constatado descaso, por exemplo.
Em Manaus, capital do Amazonas, a Polícia Civil entrou na Justiça para requisitar a proibição das pulseiras coloridas, no dia 5 de abril.
O pedido foi feito depois que duas adolescentes foram mortas em casos supostamente ligados ao uso dos adereços de conotação sexual.
Por último, o município de Várzea Grande, no Mato Grosso, também apresentou um projeto de lei para proibir o uso das pulseiras.
Espanha
O caso virou notícia até na Espanha. O jornal El Mundo noticiou casos de violência sexual contra meninas brasileiras motivados pelas pulseiras coloridas.