Deu em A Tarde: “O deputado João Carlos Bacelar (PTN) colocou mais algumas pitadas no caldeirão de suspeitas de convênios feitos pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Instituto Brasil Preservação Ambiental com prefeituras baianas e o governo do Estado. Bacelar denunciou que parentes de Dalva Selle Paiva, presidente da Oscip, dirigem empresas que prestam serviços ao setor público. Uma dessas, a Selle Serviços de Transportes, é responsável, por meio de contrato sem licitação com a Prefeitura de Irecê, comandada pelo petista Zé das Virgens, pela administração do Hospital Regional.
O sistema Transparência Bahia, que divulga os pagamentos feitos pelo governo estadual, mostra que a mesma Selle Serviços também firmou contrato em 2009 com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para a “gestão de saúde no posto de Itabuna-BA”.
Novamente o vínculo seguiu o padrão do “conglomerado”: com dispensa de licitação. Nesse contrato, a Sesab pagou R$ 960 mil no ano passado. A Oscip e empresas correlatas parecem ter encontrado o caminho das pedras para não disputar licitações, obtendo contratos diretos com o setor público.
Uma equipe de Bacelar percorreu vários municípios que participam de programa de construção de casas populares do governo estadual, constatando que pouco ou quase nada foi feito das 1.120 unidades previstas, embora a Oscip já tenha recebido R$ 4,73 milhões. Em outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou a prefeita de Madre de Deus, Erenita Oliveira (PMDB), a devolver R$ 960 mil de um convênio com o instituto. Auditores em vistoria constataram que o serviço não foi feito.
O TCM reclamou também de outros contratos, sem licitação, da Oscip firmados com as prefeituras de Lauro de Freitas, Camaçari e Paulo Afonso. No final de outubro, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual, instaurou inquérito civil para apurar as suspeitas de irregularidades no convênio da Oscip com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a construção das casas populares. Aguarda-se o esclarecimento dos casos.”
Política Livre