A Polícia Federal será chamada a ter uma participação efetiva nas ações que resultaram do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado em 2 de julho de 2008 entre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o Ministério Público Federal em São Paulo, a SaferNet Brasil e o Google, mantenedor da comunidade virtual Orkut. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), ao fim de um balanço das atividades do TAC.
O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Nunes, informou que apenas 10% das 33 mil páginas do Orkut cujo sigilo foi quebrado pela CPI passaram por uma verificação minuciosa. De um total de 3.261 páginas examinadas, constatou-se indício de crime de pedofilia e de divulgação de pornografia infantil em 643. Com a ajuda de um mapa georreferenciado dos locais de conexão, foram identificados 107 alvos da operação Turko, coordenada pela Polícia Federal e com apoio da CPI da Pedofilia, da SaferNet e do Ministério Público. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 21 estados e no Distrito Federal.
O que preocupa Thiago Nunes é que há 30 mil páginas com indícios de crimes que ainda não foram analisados adequadamente por falta de suporte tecnológico e de pessoal especializado. Diante da constatação, o senador Magno Malta anunciou a decisão de convidar a Polícia Federal a integrar oficialmente o grupo de trabalho resultante do termo de ajuste de conduta assinado há dois anos.
Crime veloz
O presidente da SaferNet comparou o Orkut no Brasil a uma cidade de aproximadamente 30 milhões de habitantes, onde ocorrem mensalmente 700 crimes de pedofilia e de divulgação de pornografia infantil, o que corresponde a quase 24 crimes por dia e um crime por hora.
– Durante esta audiência, que começou às 11h e está terminando às 14h, pelos três crimes novos foram praticados – afirmou Nunes.
O primeiro pedido de quebra de sigilo de suspeito de prática desse tipo de crime demorou três meses para ser expedido pela Justiça Federal de São Paulo. O prazo da burocracia, conforme o presidente da SaferNet, não acompanha o ritmo veloz dos crimes praticados com a ajuda da internet.
Por isso, Nunes e a coordenadora do grupo de combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, Priscila Costa Schreiner, defenderam uma ação conjunta dos diversos agentes envolvidos no combate ao crime de pedofilia. Esse esforço integrado foi defendido também pelo delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral, presente à audiência pública.
Djalba Lima / Agência Senado