A Justiça americana está diante de um caso inédito: qual será o destino de um garoto que tinha apenas 11 anos quando foi preso e acusado de matar a madrasta grávida? Se for considerado culpado, o menino, hoje com 12 anos, pode se tornar o mais jovem condenado a prisão perpétua da história dos Estados Unidos.
A região rural onde o menino Jordan vivia com a família é tão tranquila que a vizinhança mal se lembra do último caso de violência. Se todo mundo tem, pelo menos, uma espingarda é porque Wampum, no estado americano da Pensilvânia, é um lugar de muitos caçadores, pássaros e coiotes. Normalmente, um único disparo não chamaria a atenção de ninguém.
Mas aquele foi um tiro à queima roupa, claramente com a intenção de matar a mulher jovem, grávida de oito meses, que ainda estava dormindo. Minutos depois, Jordan Brown, o menino de 11 anos que horas mais tarde a polícia acusaria pelo assassinato da madrasta Kenzie Houk, entrou no ônibus e foi para a escola como se nada tivesse acontecido.
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos: se uma criança com mais de 10 anos comete assassinato, ela é tratada pela Justiça exatamente como se fosse um adulto, sem nenhuma diferença. O crime foi em uma casinha, no quarto onde o pai de Jordan vivia com a namorada de 26 anos. Desde que passou pela porta, o menino está a um passo da prisão perpétua.
Se pudesse, Christian Brown iria pra cadeia no lugar do filho. Criou Jordan sozinho, desde que o menino foi abandonado pela mãe. O disparo que tirou a vida de sua nova mulher e do bebê que nasceria em duas semanas obrigou o construtor civil a abandonar o emprego para defender o menino. Sem dinheiro pra manter os custos do processo e as visitas diárias no centro de detenção que longe da casa da família, Christian recebe doações pela internet.
Quando perguntado por que ele deu uma espingarda de presente ao menino, o pai Christian Brown diz: “Sua pergunta é se eu me arrependo de ter comprado aquela arma para ele? Não! Eu ganhei minha primeira arma exatamente quando tinha 11 anos. Mas existem regras. Só quando o animal aparecia em nossa frente é que eu dava a arma para ele atirar”, explica.
Segundo a família da vítima, meses antes do crime, Jordan teria contado aos primos sobre uma suposta intenção de matar a madrasta, por ciúmes.
O pai nega e, assim como o filho fez em depoimento, discorda da conclusão da polícia. “Não sei o que aconteceu naquela casa, mas eu sei que o meu filho não fez aquilo. Jordan era uma típica criança de 11 anos. muito alegre e carinhoso”, diz o pai.
A maior preocupação do pai, no entanto, é conseguir que ele seja julgado como criança. “Não acho que nenhum menor de idade deveria ser automaticamente indiciado como adulto. Acho que, em certos casos, pode existir necessidade de punições mais duras. Mas a ideia de desistir de uma criança e trancá-la em uma prisão pelo resto da vida me parece absurda”, acredita o pai.
A opinião do pai encontra respaldo num estudo feito por psicólogos e neurocientistas de sete universidades americanas, usado como referência pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Os cientistas afirmam que, enquanto as áreas do cérebro responsáveis pela emoção amadurecem rapidamente, o córtex pré-frontal, responsável por funções de controle como a capacidade de julgamento e avaliação de riscos, só se desenvolve completamente no fim da adolescência.
Por isso, crianças e adolescentes são facilmente influenciados pela opinião de terceiros, têm um enorme apetite por situações de risco, tendem a pensar apenas no prazer imediato daquilo que fazem e frequentemente subestimam as consquências.
O estudo não discute se menores de idade que cometem assassinatos devem ou não ser condenados à prisão perpétua, mas conclui que, por causa dessa demora na formação de partes críticas do cérebro, eles deveriam sempre ter o direito a uma reavaliação.
O tratamento que a Justiça dá ao menino Jordan Brown é o que se conhece nos Estados Unidos como punição adulta para um crime adulto. Se ele for condenado aos 12 anos, vai ser a criança mais jovem da história americana a enfrentar a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.
Existem mais de 2,6 mil adolescentes cumprindo a prisão perpétua nos Estados Unidos. Mas, na maioria dos casos, principalmente aqueles que envolvem crueldade ou assassinatos em série, os americanos concordam com a punição. No caso de Jordan, pelo histórico do menino, muita gente se pergunta se não haveria possibilidade de uma reabilitação?
Pelo que está previsto, o menino que sempre gostou de vídeo-game, beisebol, basquete e que, até então, não tinha nenhum envolvimento com crimes, aos 12 anos, vai enfrentar um júri popular.
Mas o advogado ainda espera convencer o juiz.
“Quando essa lei foi aprovada, anos atrás, havia um sério problema com gangues que recrutavam garotos de 10 ou 11 anos para cometer assassinatos. Num caso desses, eu concordaria com a prisão perpétua. Mas Jordan é um exemplo oposto”, conclui o advogado.
A decisão judicial sai nos próximos dias. Se Jordan Brown for mesmo o mais jovem americano condenado à prisão perpétua, vai ser um choque para muita gente. Mas no vilarejo de Wampum não deve haver protestos. Eles raramente ouvem falar em crimes. Quando alguma barbaridade acontece, esperam que jamais se repita.
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