BRASÍLIA – O governo anunciou nesta quinta-feira o maior bloqueio orçamentário já feito no governo Lula, de R$ 21,8 bilhões, após rever para baixo as estimativas de receitas previstas no Orçamento aprovado no Congresso.
Ao anunciar o corte, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reafirmou que o governo perseguirá um superávit primário de 3,3% do PIB neste ano, mas que não descarta a possibilidade de abater dessa meta as despesas com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Poderemos fazer o desconto… não está descartado”, disse o ministro a jornalistas. Se isso ocorresse, seria o segundo ano consecutivo em que o governo flexibilizaria a meta de superávit primário.
Em 2009, o setor público obteve superávit de 2,06% do PIB. Para cumprir a meta de 2,5%, usou a prerrogativa de descontar parte das despesas do PAC do cálculo. Neste ano, a meta é de 3,3% do PIB, mas os descontos potenciais superam 0,65% do PIB.
A decisão de bloquear o Orçamento foi tomada depois que os técnicos do Planejamento reduziram a projeção para as receitas federais, excluindo as previdenciárias, em R$ 17,773 bilhões, para R$ 712,8 bilhões, em relação ao número aprovado pelo Congresso.
A estimativa para o déficit da Previdência foi elevada em R$ 3,968 bilhões e a projeção para as despesas teve aumento de R$ 64,2 milhões.
Bernardo disse que a expectativa é de que não haja mais bloqueios ao longo do ano. “Nós procuramos fazer uma projeção dura, conservadora, porque eventualmente nós gostaríamos de que, se tiver erro, nós tenhamos margem para corrigir para cima, ou seja, liberar”, afirmou.
Na reprogramação orçamentária, o governo levou em consideração uma projeção de crescimento de 5,2% e parâmetros do mercado para o câmbio e os juros. Apesar de a estimativa de crescimento estar próxima à usada pelo Congresso, Bernardo afirmou que as projeções de arrecadação da Receita Federal do Brasil eram inferiores às estimadas pelos parlamentares.
Mais cedo, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou que as receitas terão crescimento real de 12% no ano frente a 2009.
O detalhamento de onde os cortes orçamentários serão feitos só será conhecido em até 10 dias, quando o governo editará um decreto de programação financeira. Mas o ministro indicou que as emendas parlamentares serão um dos alvos do bloqueio.
Bernardo reafirmou que obras do PAC, programas sociais e despesas com saúde e educação serão poupados, mas que as emendas estão entre os gastos passíveis de bloqueio.
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