Agência SEnado
O Plenário do Senado aprovou ontem acordo bilateral Brasil-Estados Unidos que amplia de cinco para dez anos a validade dos vistos de viagem para brasileiros que vão aos EUA e vice-versa. O projeto de decreto legislativo (PDS 1.034/09), aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na última semana, agora vai à promulgação.
O período de dez anos, como prevê o acordo, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, “para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais”.
Relator na CRE do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) votou favoravelmente à proposta, que considerou oportuna, especialmente do ponto de vista do turismo e dos negócios.
Também foram aprovados acordos internacionais de cooperação cultural com a Letônia (PDS 799/09) e de cooperação na área de defesa com o Paraguai (PDS 839/09). Ambas as matérias vão à promulgação.
Empréstimos
Também ontem o Plenário aprovou autorizações para a contratação de créditos externos (PRSs 1/10 e 2/10) que deverão financiar parcialmente o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) e o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) de Fortaleza.
Para o primeiro, deverão ser contratados US$ 15 milhões e para o segundo, US$ 59,4 milhões. Ambas as operações serão realizadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos no início de fevereiro, as matérias vão à promulgação.