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:: ‘senado’

Ministro Alfredo Nascimento será convidado a dar explicações no Senado

Último Segundo

Outros integrantes da cúpula da pasta também foram convidados a explicar denúncias sobre suposto esquema de cobrança de propina.

A Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira requerimento conjunto dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) convidando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo a existência de um suposto esquema de propina na pasta.

A comissão, cuja decisão eleva as pressões sobre o ministro trazidas por reportagem da revista Veja do fim de semana, também aprovou a ida ao Senado do diretor-geral do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (Dnit). Luís Antônio Pagot, do chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva, do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. Todos eles foram afastados de seus cargos pela presidenta Dilma Rousseff assim que as denúncias sobre o suposto esquema de corrupção vieram à tona.

Em meio às negociações, aliados do ministro dos Transportes preferiram se antecipar aos pedidos da oposição. Mais cedo, o senador Blairo Maggi (PR-MT) já havia apresentado um requerimento. Segundo ele, o comparecimento do ministro ao Senado havia sido previamente acordado.

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PMDB segura CPI contra Palocci e faz Planalto refém

Christiane Samarco, Eduardo Bresciani e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez um pacto temporário com sete senadores rebeldes da sigla para evitar que sejam favoráveis à instalação de uma CPI que investigue o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixando o Palácio do Planalto totalmente refém dos humores do partido. Dirigentes da sigla aproveitaram, ainda, para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal.

Na aritmética da pressão, se os sete senadores peemedebistas, que normalmente divergem da orientação da cúpula do partido, se somarem aos 19 senadores de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e demais insatisfeitos da base, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Palocci passa a ser factível. São necessárias pelo menos 27 assinaturas na Casa para abrir uma investigação.

“Se contemporizando já está difícil, não é hora de colocar combustível nessa relação. Não dá para aceitar isso”, diz um cacique do partido, sobre as ameaças verbalizadas por Palocci nesta semana ao vice-presidente da República, Michel Temer, de demitir ministros do PMDB diante de infidelidade do partido na votação do Código Florestal. :: LEIA MAIS »

Senado instala comissão para reforma política

Rosa Costa

BRASÍLIA – Na presença do vice-presidente da República, Michel Temer e de outras autoridades do Executivo e do Judiciário, realiza-se nesta terça-feira, 22, no plenário do Senado o ato de instalação da Comissão que no prazo de 45 dias vai propor mudanças na estrutura política do País. De acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que preside a comissão, serão examinados 11 temas estratégicos que já são alvo de propostas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Entre eles o financiamento público das campanhas eleitorais ; alteração nas regras de escolha dos suplentes dos senadores e o voto distrital.

Participam da solenidade, além do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)que criou a comissão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia e o ministro do STF, José Antonio Tofolli, que preside a comissão de reforma eleitoral, instalada no ano passado no Senado. Do Estadão

Senado aprova texto do novo Código de Processo Penal

Felipe Recondo – Agência Estado

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado hoje pelo plenário do Senado e será encaminhado para a Câmara. Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de “extrema gravidade” ou em caso de reincidência.

 Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto e vai tentar mudá-lo na Câmara.

O projeto estabelece também que o juiz que cuidar da instrução do processo – que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas – não será responsável pelo julgamento dos envolvidos. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida.

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TCU aponta desvio de recursos no Senado de R$ 180 mi

ROSA COSTA – Agência Estado

Auditoria aprovada hoje pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta desvio de recursos públicos no pagamento indevido de servidores do Senado, inclusive de horas extras, além do acúmulo de cargos públicos, existência de gratificações ilegais e funcionários com jornada de trabalho inferior ao permitido por lei. O descaso na administração da Casa causou um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões, na avaliação dos auditores.

 De acordo com o TCU, há na instituição 464 servidores recebendo remuneração cuja soma está acima do teto constitucional, de R$ 26,7 mil, e 83 funcionários incorporando gratificações sem que tenham sido designados para exercer função comissionada.

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Lula sanciona plano de carreira de servidores do Senado

da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, com vetos, o plano de cargos e salários dos funcionários do Senado. O projeto beneficia cerca de 6.000 concursados e comissionados com reajuste médio de 25% nos salários.

Lula vetou três pontos do plano: o que estabelecia gratificação para servidores que participassem de comissões, cursos e concursos; outro que elevava ao teto da carreira o salário de funcionários indicados para exercer cargo comissionado.

O terceiro ponto vetado estabelecia uma tabela de gratificação por desempenho que poderia variar de 40% a 100% sobre o salário-base do servidor. A avaliação do presidente para o veto foi que a regra poderia levar remunerações na Casa a superarem o teto do funcionalismo que é de R$ 26,7 mil (salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o projeto original, o impacto anual na folha de pagamento do Senado será de R$ 217 milhões em 2010 e de R$ 464 milhões no próximo ano. O plano foi aprovado pelo Congresso sob pressão dos servidores.

Senado homenageia igreja batista de Brasília

O Senado realizou ontem sessão especial em homenagem à Igreja Memorial Batista de Brasília, pela passagem dos 50 anos de sua fundação na capital ¿ considerando a data oficial, já que os primeiros missionários chegaram à cidade em fins de 1956.

Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do requerimento propondo o ato solene, também presidiu os trabalhos. Ao saudar os batistas brasileiros, ele destacou as ações dos membros da igreja local, tanto na propagação do Evangelho como no resgate social de famílias da capital federal e do Entorno.

”A igreja homenageada é resultado da vontade de semear a palavra e arrebanhar ovelhas para o caminho do Senhor. O trabalho na capital federal tem frutificado de diversas formas e em múltiplas direções, como uma mão que se estende ao próximo em solidariedade” afirmou Marconi Perillo. :: LEIA MAIS »

Senado aprova PEC do Divórcio

da Agência Brasil

Brasília – Os senadores aprovaram hoje (7), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, que elimina a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para a efetivação do divórcio.

A chamada PEC da Juventude também foi aprovada hoje, em primeiro turno. A matéria trata de direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens. A proposta altera o capítulo da Constituição Federal que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, incluindo também os jovens. :: LEIA MAIS »

Exclusivo: Irma Lemos pode ser suplente de Edvaldo Brito ao senado

da redação

Faltando alguns dias para terminar o prazo de registro das candidaturas para as eleições de outubro, os partidos políticos correm contra o tempo e trabalham para fechar as últimas configurações eleitorais. Como era de se esperar, as lideranças do interior da Bahia têm sido assediadas e procuradas, pelos líderes da capital, para compôr o quadro nos pleitos majoritários e legislativos. que pode ser uma grande contribuição nos votos devido ao enorme colégio eleitoral.

A exemplo disso está a ex-vereadora, presidente do MDC – Conquista (Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia) e empresária de Vitória da Conquista  Irma lemos, que preside atualmente o PTB no município, e em exclusividade ao Blog do Wal Cordeiro, acaba de informar que foi convidada pelo presidente do PTB na Bahia Jonival lucas para compôr, como suplente, a chapa do candidato ao senado Edvaldo Brito (PTB).

Segundo Irma Lemos, após consultar a familia e amigos, ela  aceitou o convite e na próxima semana estará convocando a imprensa para fazer o comunicado oficial. Ressaltou que será uma uma honra poder contribuir com o pleito na Bahia. :: LEIA MAIS »

Líderes de doações são os mais afetados pela Ficha Limpa

Marcelo de Moraes / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

 Levantamento feito pelo Estado mostra que os políticos que correm maior risco de ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa receberam doações expressivas na campanha anterior, em 2006. O grupo inclui três candidatos a governos estaduais, três ao Senado, um à Câmara dos Deputados e dois à Câmara do DF.

Ao todo, esse grupo movimentou R$ 23 milhões em receitas arrecadadas junto a doadores para suas campanhas e que foram registradas na Justiça Eleitoral.

O alcance eleitoral da nova lei produzirá impacto nas doações de campanha deste ano. A dúvida jurídica se os principais atingidos terão condição ou não de concorrer nas próximas eleições já dificulta a formação de alianças e começa a causar problemas na captação de recursos.

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Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

Matéria foi aprovada pela manhã na CCJ e, por acordo de líderes, chegou rapidamente ao plenário para ser aprovada, por aclamação, sem votos contrários. O regime de cotas para acesso à universidade, porém, foi retirado do texto

 Depois de acordo de líderes, o Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira (16), sob aplausos, o Estatuto da Igualdade Racial, que estava em tramitação há mais de sete anos no Congresso. A matéria, cuja análise foi adiada em dezembro de 2009 por senadores, foi apreciada em sessão extraordinária e seguiu direto para a sanção presidencial. A rapidez do procedimento foi fruto de um pedido de urgência assinado pelas lideranças. 

Senado aprova proposta de divisão dos royalties do pré-sal

estadão.com.br

SÃO PAULO – Na madrugada desta quinta-feira, 10, os senadores aprovaram, por 41 votos a favor, 28 contra e uma abstenção, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Segundo a proposta de Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. As informações são da Agência Brasil e Agência Senado.

Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é que o presidente Lula vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional.

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Senado aprova MP que reestrutura carreiras do serviço público

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) uma medida provisória que reestrutura carreiras do serviço público federal. O projeto dá aumento de salário a algumas categorias, estende o prazo de opção de alguns servidores a alguns planos de carreira, permite a redistribuição de servidores em alguns órgãos da administração, entre outras ações. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O impacto da reestruturação era de R$ 31 milhões quando a proposta foi enviada do Executivo. Na Câmara, no entanto, outras categorias fizeram lobby e conseguiram incluir benefícios no texto. :: LEIA MAIS »

Comissão do Senado aprova novo Código de Processo Civil para reduzir tempo de duração de processos

UOL

A comissão especial criada no Senado no final do ano passado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou o texto, com mais de 1.200 artigos, por unanimidade. A comissão é composta por 12 juristas.

Para o presidente do colegiado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, o principal objetivo da reforma – reduzir o tempo de duração do processo – foi atingido. A expectativa é de que o tempo para a resolução de uma demanda judicial caia 50% nas ações individuais e 70% nas ações de massa.

O texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, no próximo dia 8 de junho. O parlamentar encaminhará o projeto para uma Comissão Especial, que terá 40 dias para votar o documento. Depois, o projeto segue para o plenário. :: LEIA MAIS »

CCJ do Senado vota projetos sobre questões eleitorais

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará nesta semana alguns projetos de lei em caráter terminativo que dizem respeito a questões eleitorais. Um deles, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), propõe que o parlamentar que mudar de partido três anos antes da eleição deverá perder o mandato. A justificativa do senador, é que esta é uma forma de fortalecer as legendas no contexto de uma reforma política.

Outro projeto terminativo a ser votado na CCJ na próxima quarta-feira (2) é o que suprime um artigo da constituição que trata das punições ao eleitor que não votar, não justificar a ausência e não pagar a multa à Justiça leitoral.

Para o autor do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), a multa em si e a cassação do registro eleitoral do cidadão após a ausência não justificada em três eleições “são medidas suficientemente desestimuladoras” para o eleitor. :: LEIA MAIS »

Agenda Senado – 24 a 28 de maio

Segunda-feira (24)

Plenário/homenagem – Sessão especial do Senado para comemorar o Dia dos Comerciários.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
Plenário: Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Terça-feira (25)

Brasil/Polônia – Comemorando os 90 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Polônia, uma comitiva de deputados poloneses visita o Congresso Nacional. Os parlamentares serão recebidos pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, e pelos presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo, e da Câmara, Emanuel Fernandes.

Anvisa/ANS – A Comissão de Assuntos Socias (CAS) analisa a indicação de José Agenor Álvares da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Eduardo Marcelo de Lima Sales para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na segunda parte da reunião a CAS vota 28 propostas com decisão terminativa na comissão. A primeira delas assegura aos empregados de condomínios, prestadores dos serviços de portaria, vigilância e segurança, o adicional de periculosidade.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Agricultura – Na pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) três propostas: a que autoriza a União a doar ao estado de Mato Grosso áreas de seu domínio nas glebas denominadas Maiká, e Cristalino/Divisa; a que prevê incentivos especiais ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária; e o que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária. :: LEIA MAIS »

Disputa pelo Senado gera conflitos e divide PT e PV na Bahia

Evandro Matos/ Tribuna da Bahia

 A indefinição sobre os candidatos ao Senado tem gerado desgastes sucessivos no PT e agora no PV baianos. No Partido dos Trabalhadores, dando sequência a uma série de reuniões que tem feito para escolher o nome que vai disputar a outra vaga ao Senado na chapa de reeleição do governador Jaques Wagner ao lado de Lídice da Mata, o partido faz mais uma tentativa para encerrar a polêmica. Hoje, as bancadas de deputados federais e estaduais se reúnem em Salvador para tentar encontrar um caminho que confirme o nome do deputado Walter Pinheiro para disputar e que não cause traumas ao ex-governador Waldir Pires.

 Como já decidiu que não haverá prévias para saber qual dos dois nomes será escolhido, vários setores do PT seguem conversando para definir o nome de forma consensual. Na verdade, o nome de Pinheiro, preferido de Wagner, ainda não foi confirmado por razões que remetem a 2012, já que os simpatizantes do deputado federal Nelson Pelegrino têm receio de Pinheiro se fortalecer mais ainda, e, como 2008, ser uma pedra no caminho rumo ao Thomé de Souza.

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