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:: ‘royalties’

Senado aprova proposta de divisão dos royalties do pré-sal

estadão.com.br

SÃO PAULO – Na madrugada desta quinta-feira, 10, os senadores aprovaram, por 41 votos a favor, 28 contra e uma abstenção, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Segundo a proposta de Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. As informações são da Agência Brasil e Agência Senado.

Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é que o presidente Lula vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional.

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Senado estuda meio-termo para royalties do petróleo

Um meio termo entre a ideia de distribuição nacional dos royalties do petróleo – como propõe a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Cãmara – e as regras atuais, que concentram tais pagamentos nos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco demonstra que a busca desse meio termo é a solução hoje pensada pela maioria dos senadores.

A emenda apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – e também assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) – ao projeto 5938/90 altera altera o sistema de distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos de exploração de petróleo já existentes, além daqueles a serem executados na camada do pré-sal. Ao contrário da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regiões produtores de petróleo, Ibsen propôs uma distribuição nacional igualitária. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua atual receita. 

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Milhares protestam por royalties no Rio

Servidores públicos e trabalhadores das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), transportados em ônibus alugados por prefeituras e pelo governo do Estado, foram o público principal da manifestação, ontem, no centro da cidade, contra a Emenda Ibsen. O governador Sérgio Cabral (PMDB) e dezenas de prefeitos recorreram à máquina pública para garantir o quorum na passeata.

 Apesar de tanta mobilização, não houve discursos durante o protesto contra a medida que tira recursos dos royalties de Estados e municípios produtores de petróleo. Apenas música, principalmente funk. Além de políticos, participaram do ato a apresentadora Xuxa, a atriz Letícia Spiller, o sambista Neguinho da Beija-Flor e a cantora Fernanda Abreu. A Assessoria de Imprensa do governo do Estado não informou quanto foi gasto na organização do protesto. :: LEIA MAIS »

PM se prepara para protesto contra emenda Ibsen no Rio

O coordenador da comunicação social da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, tenente-coronel Henrique Lima de Castro, informou hoje que 4.775 policiais trabalharão na segurança da passeata e do comício que vai protestar, no final da tarde de hoje, contra a emenda aprovada na Câmara que tira do Estado recursos dos royalties do petróleo. Ele afirmou que a polícia se preparou para receber até 1 milhão de pessoas. “Se o número for menor do que isso, não tem problema. Estamos preparados para que até 1 milhão se manifeste.” :: LEIA MAIS »

Deputado vai ao STF para derrubar divisão dos royalties

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai entrar com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a emenda Ibsen, que redistribui a receita dos royalties de petróleo e tira R$ 7 bilhões do governo estadual e dos municípios fluminenses. Cunha se reúne nesta terça-feira com seus advogados na Câmara e quer levar o pedido ao Supremo entre hoje e amanhã.

A emenda aprovada pela Câmara e que agora vai para o Senado modifica o texto que previa que os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) ficassem com a quase totalidade dos recursos do petróleo. Pela proposta aprovada, Estados e municípios terão direito a royalties tanto dos contratos de concessão como dos do pré-sal. :: LEIA MAIS »

PT responsabiliza Cabral pela derrota nos royalties

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, condenou a ameaça do governo do Rio de paralisar as obras do PAC no Estado, em retaliação à aprovação, pela Câmara, do projeto que redistribui os recursos dos royalties do petróleo entre todos os municipios da federação. “É uma loucura atribuir ao governo e à ministra Dilma a responsabilidade pelo que ocorreu”, disse Dutra.

O presidente do PT diz que o próprio governador do Rio, Sérgio Cabral, tem sua responsabilidade pelo clima e animosidade no Congresso, que foi, segundo ele, o que levou a aprovação do projeto.
 
“Acho que o Cabral, da outra vez, no ano passado, acabou acirrando este clima de beligerância e foi pouco habilidoso quando disse que o Estado do Rio estava sendo roubado. Aí criou essa divisão. No mínimo, o Cabral não deveria ter chegado dando entrevista naquele tom do ano passado, acabou inflando os ânimos.” :: LEIA MAIS »



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