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:: ‘projeto’

RMVC: Projeto de Marcelino Galo é equivocado, afirma Zé Raimundo

Blog do Marcelo

Deputado estadual afirma que a cidade é um pólo e não uma metrópole, e que a região tem questões mais urgentes a serem tratadas.

Durante o coquetel de lançamento de seu novo site na internet, em conjunto com o deputado federal Waldenor Pereira, o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT-BA) revelou o que pensa sobre uma provável instalação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista, projeto elaborado pelo colega de partido, o também deputado estadual Marcelino Galo.

Fontes, que também é ex-prefeito do município, disse que cabe ao Governo do Estado o papel de apresentar o projeto ao Legislativo. Para ele, o projeto (apresentado por Galo) não tem nenhuma base científica, extrapolando o conceito de “região metropolitana”. Vitória da Conquista, enquanto polo econômico do Sudoeste, não se aplica ao mesmo, disse o deputado, revelando que alguns municípios citados já rejeitam sua inclusão à “metrópole conquistense”, como Jequié por exemplo.

Em meio a protestos, ministros do governo egípcio renunciam

Do G1, com agências internacionais

O presidente egípcio, Hosni Mubarak, durante a transmissão do seu discurso em cadeia nacional
O presidente egípcio, Hosni Mubarak, durante a transmissão do seu discurso em cadeia nacional (Foto: Reuters)

A televisão estatal egípcia afirmou neste sábado (29) que o gabinete de ministros do Egito anunciou oficialmente a renúncia após dias de protestos da população contra o governo de Hosni Mubarak.

Porém, o anúncio não será suficiente para conter a onda de protestos no país. Mais cedo, antes da declaração oficial, o líder opositor Mohamed ElBaradei, afirmou que Hosni Mubarak terá de sair. Segundo ele, o discurso do presidente foi “praticamente um insulto à inteligência das pessoas.”

El Baradei, chefe da Assembleia Nacional para a Mudança, chegou na última quinta-feira (27) ao Cairo.

Mortes
A agência de notícias Reuters apurou com fontes médicas, hospitais e testemunhas que pelo menos 74 pessoas foram mortas em protestos em todo o Egito. Ainda não há dados oficiais. Segundo o levantamento, 68 mortes foram registradas nas cidades do Cairo, Alexandria e Suez durante os protestos de sexta-feira.

Antes disso, fontes de segurança disseram à Reuters que pelo menos seis pessoas, incluindo um policial, havia sido mortas.

Neste sábado, fontes médicas disseram à agência que cerca de 2 mil pessoas ficaram feridas em todo o país, porém com mais protestos em movimento, esse número pode aumentar. Pelo menos trinta corpos foram levados para o hospital de El Damardash no centro do Cairo nesta sexta-feira (28).

A Associated Press apurou que o total de mortes desde o início das manifestações, que começaram nesta semana, já soma 35 pessoas, o que inclui 10 policiais. :: LEIA MAIS »

Projeto do IFBA vence o Prêmio Técnico Empreendedor 2010

CCOMS | Ifba

Desenvolvido pelo IFBA Campus Vitória da Conquista, o projeto Eyemart foi reconhecido como um dos melhores do país pelo Prêmio Técnico Empreendedor 2010. O projeto, que promove autonomia e acessibilidade para deficientes visuais nas compras de supermercado, foi feito pelos estudantes Jaime Freire de Souza, Leandro Oliveira Nunes e Lucas Araújo dos Santos, sob a orientação da professora Valéria Melo Ferraz.

O Prêmio possui as categorias técnico e tecnólogo, com as temáticas Livre, Inclusão Social e Cooperativismo. O Eyemart foi um dos três premiados na categoria técnico, com o tema Inclusão Social. O projeto, que esteve entre os 16 finalistas na etapa Nordeste, irá representar a Bahia na cerimônia de premiação em Brasília, no dia 07 de dezembro, juntamente com os estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Sergipe, Amapá, Goiás e Distrito Federal.

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Câmara aprova texto básico do ‘Ficha Limpa’

A Câmara deu um passo importante para tentar aprovar o projeto “Ficha Limpa”, que veda a candidatura de condenados pela Justiça. Por volta da meia-noite, os deputados aprovaram o texto básico da proposta. Isso, porém, não significa a sua aprovação. É apenas uma etapa, obrigatória para dar início à votação.

Agora, os parlamentares vão analisar pelo menos 11 sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original. Não há prazo para a conclusão da análise desses requerimentos. Sob pressão externa, os deputados, no entanto, tentarão hoje chegar a um acordo para aprovar o projeto.

Ontem, quatro partidos procuraram impedir o início da sessão. Após o plenário da Câmara aprovar um recurso de “urgência”, que deu prioridade ao tema, PP, PMDB, PR e PTB sugeriram a suspensão da votação com o objetivo de fazer mudanças que podem amenizar as punições. A proposta foi derrubada. Os partidos podem tentar alterar o conteúdo do projeto no plenário. :: LEIA MAIS »

Brasilia: CCJ pode flexibilizar projeto ficha limpa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara estuda adotar, no projeto da ficha limpa, a suspensão automática das condenações dos candidatos caso o político recorra da decisão judicial. Ou seja, mesmo que o político receba uma sentença desfavorável, ela não poderá impedi-lo de candidatar-se a um cargo público se o condenado simplesmente apresentar um recurso ao Judiciário.

Na avaliação do deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), o razoável seria adotar “o efeito de recurso suspensivo como uma possibilidade, e não como suspensão automática”. No relatório do grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), não está previsto nenhum efeito suspensivo dessa natureza. :: LEIA MAIS »

Senado aprova regulamentação da profissão de diarista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), o Projeto de Lei do160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara.

A proposta define diarista como “aquele que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, a pessoa ou família, no âmbito residencial destas”.

O projeto ressalta que até duas vezes por semana não há vínculos empregatício para esses profissionais. Por sua vez, a duração do trabalho normal será de, no máximo, oito horas diárias. :: LEIA MAIS »

Câmara Federal volta a frustrar policiais e enfermeiros

PEC 300 e projeto que reduz jornada de profissionais de enfermagem estão sem data para serem votadas pelo plenário

Roosewelt Pinheiro/ABr
Enfermeiros fazem manifestação no Congresso. Apesar disso, Câmara adia votação da redução da jornada de trabalho e da PEC 300

Policiais, bombeiros e enfermeiros terão de esperar um pouco mais até que seus projetos sejam analisados na Câmara. A PEC 300 e o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30h não têm data para serem votados em plenário.

“Infelizmente, o que se diz muitas vezes aqui não é a verdade. A verdade é que nem a PEC 300, nem as 30h, serão votadas nesta tarde. Infelizmente esta é a verdade”, afirmou o deputado Major Fábio (DEM-PB). Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou uma reunião para tratar da PEC.

Parlamentares favoráveis à matéria estão em “obstrução individual” como forma de forçar a análise dos destaques à proposta. De acordo com o deputado Paes de Lira, 131 aderiram à lista de obstrução pela PEC 300.Para concluir o primeiro turno de votação, a Casa terá de analisar quatro destaques que, na prática, desconfiguram a matéria.

Segundo o deputado Dr. Talmir (PV-SP), a PEC 300 assegura “a segurança nacional”. “Também precisamos votar a PEC 308, dos agentes de segurança penitenciária”, reforçou.   :: LEIA MAIS »

Câmara pode votar reajuste das aposentadorias acima do mínimo

O plenário da Câmara pode votar hoje (13) à tarde a Medida Provisória (MP) 475/09 que prevê reajuste de 6,5% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
O líder do governo na Câmara e relator da MP, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), apresenta hoje seu parecer sobre o assunto. Ele também vai conversar sobre o tema com os partidos aliados, a fim de fechar acordo em torno de um reajuste de 7%.
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Senadores votam projeto que prevê bibliotecas em todas as escolas do país

[Foto]

Projeto de lei da Câmara que prevê a instalação de bibliotecas em todas as escolas do país, públicas e privadas, em até dez anos, poderá ser votado nesta terça-feira (13) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto favorável à proposta.

Consta ainda da agenda da comissão, formada por 28 itens, proposta que determina a cessão de sinais de eventos desportivos de interesse nacional para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Também na pauta projeto que estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país, que será votado em turno suplementar. :: LEIA MAIS »

Aumenta pressão popular pela votação da ficha limpa

Se depender da interação social por meio da internet, o adiamento da votação do projeto da ficha limpa (PL 158/2009) não significa que os políticos em débito com a Justiça terão vida fácil. Nos últimos dez dias, segundo a rede de mobilização global Avaaz, mais de 200.000 pessoas já assinaram uma petição para que a matéria, de iniciativa popular, seja apreciada pelo Congresso o quanto antes, com efeito já para as eleições deste ano. :: LEIA MAIS »

Projeto quer impedir que gays adotem crianças

Uma polêmica envolvendo um projeto de lei que tenta proibir a adoção de crianças por homossexuais promete tomar conta do Congresso Nacional nos próximos meses, quando o texto for avaliado pelos parlamentares da Câmara e do Senado. A ideia, que partiu do pedagogo e deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), contraria decisões judiciais pelo Brasil, como a do juiz Paulo César Gentile, da Vara da Família de Ribeirão Preto (a 319 km de São Paulo), que em 2007 permitiu que um casal de cabeleireiros homens adotasse quatro irmãos com idade entre 4 e 10 anos.

A proposta, encaminhada pelo deputado no mês passado, quer mexer no texto do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao incluir nele a proibição expressa desse tipo de adoção. Segundo o parlamentar, esse “vazio” na lei “ em vez de ajudar a criança, atrapalha”: 

– O convencional, o normal é que essa criança seja adotada por uma família constituída por um homem e por uma mulher em uma relação estável, pelo menos. Como essa criança vai se encontrar no mundo amanhã tendo o pai igual a mãe e a mãe igual ao pai? :: LEIA MAIS »

Ficha limpa vira destaque na pauta da Câmara Federal

Além de enfrentarem pressões pela votação da PEC 300, os deputados terão de encarar nesta semana a votação do projeto de lei da ficha limpa. Mesmo com resistência anunciada de alguns parlamentares, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), comprometeu-se a colocar em votação, na próxima quarta-feira (7), a proposta que torna inelegíveis candidatos que respondem a processos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela coleta de 1,3 milhão de assinaturas para apresentação desse projeto de lei de iniciativa popular, quer mobilizar a sociedade para pressionar a Câmara a votar a proposta. A intenção é mostrar aos deputados que a sociedade está atenta à posição dos parlamentares em relação ao chamado PL Ficha Limpa.

O projeto sofre resistência porque determina que pessoas com condenação judicial por órgão colegiado se tornem inelegíveis pelo prazo de oito anos. Uma forte resistência virá por parte do deputado José Genoino (PT-SP) e um grupo de parlamentares que, assim como ele, avaliam que o projeto é muito rigoroso. Réu do processo do mensalão do PT, Genoino tem defendido que a pessoa só pode se tornar inelegível se o processo estiver em trânsito em julgado (ou seja, julgado em última instância).
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Projeto muda pena para deputado infrator

BRASÍLIA – A Mesa da Câmara aprovou ontem o projeto de alteração do Código de Ética Parlamentar da Casa. A ação é uma tentativa de reverter a imagem de impunidade provocada pelos últimos julgamentos de deputados no Conselho de Ética.

 A proposta instituiu uma pena intermediária de suspensão do mandato do deputado por seis meses para evitar a situação de simples absolvição, quando o colegiado julgar ser exagerada a cassação do parlamentar. Na nova regra, o deputado terá de ressarcir aos cofres públicos os recursos eventualmente obtidos indevidamente, independentemente de outras punições.

O projeto passará pela avaliação dos líderes e terá de ser aprovado pelo plenário para entrar em vigor. O corregedor e segundo-vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), responsável por fechar o texto final, considera a proposta um grande avanço. “A experiência mostra uma queda de credibilidade do órgão. O projeto procura fortalecer o conselho”, afirmou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Governo apresenta uma proposta radical contra a PEC 300

Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas até depois das eleições.

Brito Jr/Câmara

Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição. 

A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova poder de polícia às Forças Armadas nas regiões de fronteiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que propõe a unificação das operações da Marinha, da Aeronáutica e do Exército e concede poder de polícia às Forças Armadas nas regiões de fronteira. Das três Forças, o Exército já possui essa incumbência. 

Aprovado por 328 votos a favor e 5 contra, com 3 abstenções, o projeto aumenta o poder do ministro da Defesa, que será o responsável pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.  :: LEIA MAIS »

Projeto obriga inclusão de lixeiras em transporte coletivo

Branca: o objetivo é complementar a legislação, que já estabelece como infração o ato de atirar objetos dos veículos A Câmara analisa o Projeto de Lei 6788/10, que obriga a instalação de lixeiras em veículos de transporte coletivo. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir o recipiente como um dos equipamentos obrigatórios dos ônibus.

 O projeto, de autoria do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), tem o objetivo de complementar a legislação existente, que já estabelece como infração administrativa média, sujeita a multa, o ato de atirar objetos dos veículos ou abandonar objetos nas ruas. :: LEIA MAIS »

PEC 300 e pré-sal são os destaques da semana

Emendas do novo piso dos policiais e da partilha dos royalties da nova camada de petróleo têm prioridade na Câmara. No Senado, desafio é votar medidas provisórias.

O projeto de lei sobre o regime de partilha e a distribuição dos royalties do pré-sal e a proposta de emenda à Constituição que institui o piso nacional para policiais e bombeiros militares e civis são os principais destaques da semana na Câmara. No Senado, a expectativa é que os parlamentares possam liberar a pauta do plenário, trancada por três medidas provisórias e um projeto de lei em regime de urgência.

Uma das grandes polêmicas da semana segue ainda em relação à PEC dos policiais. Os deputados aprovaram um texto-base composto por itens de duas propostas (PEC 300 e PEC 446). A Câmara precisa agora votar cinco destaques. Como mostrou o Congresso em Foco, quatro deles foram apresentados por governistas e podem inviabilizar a versão aprovada. Um deles pede a exclusão do valor do piso de R$ 3,5 mil previsto na PEC. :: LEIA MAIS »



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