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:: ‘prefeitos’

Prefeitos apresentam a Dilma conta de quase R$ 28 bilhões na 14ª Marcha

Edna Simão / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

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Operação prende 7 prefeitos na Bahia por fraude em licitações

CORREIO

Os prefeitos dos municípios de Santa Terezinha, Itatim, Aratuípe, Lençóis, Cafarnaum, Utinga e Elísio Medrado foram presos durante uma operação da Polícia Federal na Bahia, nesta quarta-feira (10). Além deles, outras 39 pessoas foram presas até o momento acusadas de envolvimento com desvio de verbas públicas repassadas aos municípios.

A operação batizada de “Carcará”, realizada em conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visa cumprir 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Segunda Seção do TRF da 1ª Região.

A PF informou que foram encontradas irregularidades em 20 municípios da Bahia. Um montante de R$ 60 milhões foi desviado de verbas públicas da União, repassadas aos Municípios por meio de Convênios, Fundos ou Planos Nacionais, destinadas à aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas através da manipulação de concorrências.


Marcos Airton Alves Araújo, prefeito de Lençois, e Everaldo Caldas, prefeito de Elísio Medrado

Notas fiscais frias
A investigação sobre o caso teve início a partir de denúncia sobre possíveis crimes relacionados a procedimentos licitatórios envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada em Itatim/BA, e outras pertencentes e/ou vinculadas ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz.

A empresa teria como atividade o fornecimento de merenda escolar. No entanto, as investigações constataram que contando com o auxílio de outros empresários, foram diversificados os ramos para o fornecimento de medicamentos e obras públicas.

Foi revelada nos bastidores da atuação de grupo empresarial a “divisão de mercados” a partir de licitações “montadas”, utilização de notas fiscais frias ou mesmo pelo superfaturamento dos preços praticados pelas empresas investigadas. Em alguns casos constatou-se que sequer ocorria a entrega do produto contratado.

Prefeitos presos
Itatim – Raimunda da Silva Santos
Lençóis – Marcos Araújo
Aratuípe – Antonio Miranda Junior
Elísio Medrado – Everaldo Caldas
Carfanaum- Ivanilton Novaes
Utinga – Joilson Santos
Santa Terezinha – Agnaldo Andrade

Bahia ocupa 2º lugar no País em número de gestores com contas rejeitadas

Ludmilla Duarte l Sucursal do A Tarde em Brasília

A Bahia é o segundo Estado em número de gestores públicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano de 2002: são 700 baianos, atrás somente do Maranhão, com 728. Eles estão numa lista de 4.922 gestores com 7.854 contas julgadas irregulares, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora terá de se debruçar sobre esta lista para definir quem é que terá que ficar fora do pleito deste ano – já que nem todos os gestores da relação do TCU tiveram as contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, como manda a recém-promulgada Lei 135/2010, batizada de Lei da Ficha Limpa. :: LEIA MAIS »

Prefeitos cobram em Brasília repasse de R$56 bi

do Tribuna da Bahia

A XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece na capital federal desde a última terça-feira, 18, será encerrada hoje com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 4.500 prefeitos de todo o país aguardam com expectativa a chegada do presidente, prevista para 10h, quando será cobrado um dos pontos mais importantes das pautas colocadas em discussão: o cumprimento, por parte do governo federal, do repasse de R$56,6 bilhões do orçamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras.

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, cerca de 300 gestores baianos participam do evento. “Vamos esperar um posicionamento do presidente Lula. O que queremos dele é uma posição sobre o FPM, que é o que mais afeta as cidades”, colocou Maia. Ele disse ainda que as outras duas pautas importantes colocadas em discussão – a Emenda 29 (que obriga o governo federal a investir 10% do seu orçamento na Saúde) e os royalties do pré-sal – também foram analisadas pelos prefeitos, “mas isso está no Congresso e depende mais dos deputados”. :: LEIA MAIS »

Prefeitos querem gastar mais

do A Tarde

Os prefeitos que participarão do congresso da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em Salvador (nos dias 25, 26 e 27 de maio) vão entregar uma “carta aberta” aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) reivindicando apoio para ampliar o teto de compras sem licitação. Atualmente, a dispensa vai até R$ 8 mil,e eles podem utilizar ainda a modalidade carta-convite entre R$ 8.001 e R$ 80 mil. Eles querem de R$ 24 mil para os casos de dispensa de licitação e até R$ 45 mil para a carta-convite.
Para isso ocorrer, dependeria da mudança da lei, a ser conduzida pelo futuro presidente da República. Como em ano de eleição candidato concorda com tudo, não se duvida de que prefeitos consigam arrancar o “compromisso” de Dilma, Serra e Marina.

Aumenta número de prefeitos com nível superior

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009) apontou uma série de mudanças significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constatações feitas pelo estudo, que já existe há dez anos, foi o aumento do número de prefeitos com nível superior. Em 2005, esse número chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando também aqueles com pós-graduação.

Além disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse período, passando de 8,9% para 6,3%.

Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos. :: LEIA MAIS »

PREFEITOS SE REÚNEM NA UPB SEMANA QUE VEM

Na quarta-feira da próxima semana (28), prefeitos de toda a Bahia se reunirão sob a batuta da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir as reivindicações dos municípios para o ano de 2010. Segundo comunicado oficial do órgão, será apresentado um balanço financeiro do ano passado alteração do Estatuto da UPB e também as pautas de reivindicações a serem levadas á 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. E para não dizer que não houve diversão, haverá também o sorteio de uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. :: LEIA MAIS »



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