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:: ‘municípios’

Polícia perde a guerra e crack agora se alastra pelo interior nordestino

ESTADÃO

Pedra rompe limites das metrópoles, entra na rotina policial em cidades de até 10 mil habitantes e lota clínica de recuperação.

Policiais fazem abordagem a veículo suspeito na rodovia PE-483, sentido Cabrobró

Ele começou com álcool há dez anos, quando tinha 17. Depois, viciou-se em maconha. Há cinco anos, quando chegou aos 23, mergulhou de cabeça na pedra de cocaína, o crack. Hoje, aos 28, é um dos 43 internos em uma chácara de recuperação de dependentes químicos no interior do Nordeste. Diz que está limpo, sente-se bem depois de quatro meses sem drogas, e lamenta o inferno vivido no crack ao lembrar que só conseguiu parar quando viu a mãe dentro de um carro de polícia.

Etelvi Nascimento Silva nunca esteve em São Paulo, a metrópole que convive com o crack ao ar livre. Da cracolândia, só ouviu falar. Etelvi fumou a primeira pedra de cocaína no sertão pernambucano, em Floresta, cidade de 30 mil habitantes, a 430 km do Recife, onde nasceu.

Hoje, embora o governo federal ainda pesquise o tamanho do estrago do crack no fundão do País – via Fiocruz -, na sertaneja Floresta de Etelvi e nas vizinhas Petrolândia (32 mil habitantes), Belém do São Francisco (20 mil) e Itacuruba (10 mil), a droga avança. E essa região dentro do “polígono da seca” está prestes a trocar a alcunha de “polígono da maconha” por “polígono do crack”. :: LEIA MAIS »

Conquista será transformada em Região Metropolitana

Ascom | Serin

O Governo do Estado vai iniciar uma série de estudos para ser realizado um enquadramento legal e, dessa forma, ver a possibilidade de viabilização da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. O tema foi discutido em reunião realizada na Secretaria de Relações Institucionais, na manhã desta segunda-feira (05/09).

As secretarias do Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Planejamento (Seplan), a Casa Civil e a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) terão equipes especializadas para fazer esse levantamento. A iniciativa decorre de um anseio antigo da população da região e da própria cidade, que possui mais de 300 mil habitantes e é considerada a capital do Sudoeste Baiano.

A Região Metropolitana de Vitória da Conquista deverá ser a terceira do Estado, que já conta com a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), criada no mês de julho e que conta com a participação de seis municípios.

Estiveram presentes na reunião o Deputado Marcelino Galo, autor do projeto que cria a região, o secretário de Relações Institucionais Cezar Lisboa, o diretor administrativo, Emilson Piau, o chefe de gabinete, Pedro Alcântara, além de assessores do deputado e da Serin.

Os estudos vão procurar verificar a melhor forma de implantação de uma Região Metropolitana e devem avaliar a possibilidade de apresentar emendas ao Estatuto da Metrópole, em análise no Governo Federal, procurando adequá-las às realidades urbanas de cidades do Norte e Nordeste do País.

Região Metropolitana de Feira de Santana é sansionada

Tribuna da Bahia

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir a partir de hoje, quan-do o decreto da Assembleia Legislativa terá a sanção publicada no Diário Oficial, na forma da Lei Complementar nº 35 de 06 de julho de 2011, assinada pelo governador Jaques Wagner. Formam a RMFS, além de Feira de Santana, os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

A criação da RMSF traz uma série de benefícios para os municípios da região, como a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, captação de recursos de diversas fontes, por meio de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e a criação do Policiamento Metropolitano, responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano. O mesmo decreto cria também o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Feira de Santana, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de planejamento composto por um representante de cada município da RMFS e por representantes do governo do estado e da sociedade civil.

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Criação da Região Metropolitana de Feira de Santana é questão de tempo

BAHIA NOTÍCIAS

Um sonho antigo dos moradores de Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste (com 550 mil habitantes), está prestes a se tornar realidade. O Projeto de Lei (PL) do Executivo estadual que visa criar a Região Metropolitana do Território de Identidade Portal do Sertão deverá ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, ao que tudo indica, será aprovado sem complicações (governistas e independentes já sinalizaram em favor do pleito).

A elaboração do PL foi definida em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), que contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, além dos parlamentares feirenses Zé Neto (PT), Carlos Geílson (PTN) e Graça Pimenta (PR). A região, além de seu pólo central (Feira), abrange, em princípio, cinco municípios: Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. Outras cidades que compõem o território de identidade também deverão ingressar na região metropolitana, após ela ser definida.

50% de urbanização territorial e 4% do PIB baiano

De acordo com o governo estadual, a elaboração do Projeto de Lei que cria a região metropolitana de Feira de Santana obedeceu a critérios técnicos e constitucionais. As cidades que integrarão o território têm um mínimo de 50% de taxa de urbanização, são limítrofes (possuem fronteiras com a cidade-pólo) e apresentam grande fluxo de pessoas. A formação também é justificada pela área representar mais do que 4% do PIB estadual. :: LEIA MAIS »

TCM aponta irregularidades na contratação de servidores municipais

A TARDE
Prefeitura de Brumado contratou REDAs em 2007 sem nenhuma base legal e os gestores prosseguem impunes, segundo o TCM

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) constatou que prefeituras e câmara municipais baianas vem abusando de contratações consideradas irregulares de servidores nos últimos anos.

Dos 88 processos relacionados a contratação analisados pelo TCM em 2010, 15 foram considerados irregulares. Somente até abril de 2011, dos 62 processos apreciados pelo órgão fiscalizador, 11 receberam o carimbo de “ilegais”.

O Tribunal Contas dos Municípios não divulgou quantos servidores foram empregados nessas seleções. A forma mais comum de acesso nos certames analisados – que foram realizados entre 1992 e 2009 – é através do Regime de Especial de Direito Administrativo (Reda).

 

Coopasub oferece novas perspectivas para melhoria de renda dos cooperados

Press Release

Com o intuito de promover uma melhoria na renda de seus cooperados, a COOPASUB realiza curso de culinária com receitas alternativas, utilizando seu principal produto: a mandioca.

Ao todo são 10 cursos ministrados nas cidades de: Belo Campo, Tremedal, Piripá, Planalto, Cândido Sales, Condeúba, Mirante, Ribeirão do Lago, Encruzilhada e Vitória da Conquista. A previsão total de participação é em torno de 200 cooperados ou esposas de cooperados nos cursos. A metodologia consiste na distribuição de livros de receitas para acompanhamento da aula, interação na preparação dos alimentos e troca de saberes nas diferentes formas de utilização da mandioca.

Segundo Janicleide Novaes, cooperada de Peri Peri, comunidade situada em Belo Campo, participante do curso, a intenção é formar um grupo de cooperados ou interessados da própria comunidade para ampliar os produtos que ela já fabrica com a mandioca e, conseqüentemente, aumentar a renda. E durante a feira intinerante do GEP – Grupo de Economia Popular, essas culinaristas poderão apresentar seus produtos à comunidade.

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Duas de cada cinco cidades brasileiras menos desenvolvidas são baianas, afirma estudo da Firjan

Correio

Saúde e educação melhoram no estado, mas ainda é preciso mais, aponta relatório.

 

Bom Jesus da Serra é o município baiano que menos se desenvolveu nos últimos anos

 Estado da Bahia, 417 municípios. Deles, 186 integram o grupo das 500 piores cidades brasileiras, segundo Índice de Desenvolvimento Municipal medido pela Firjan, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Mesmo sendo umestado em crescimento – subiu duas posições no ranking – nenhuma cidade baiana está classificada entre as 500 com melhores índices do país.

 O índice, que tem como ano base 2007, leva em consideração três vetores na análise: educação, saúde e emprego e renda. A saúde e a geração de emprego contribuíram para que a Bahia melhorasse sua posição frente aos outros estados. No entanto, foi a educação que realmente alavancou o crescimento. Segundo o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, a Bahia ainda temum desenvolvimento que precisa avançar bastante.

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Homem de 73 anos é preso por tráfico de drogas no Sudoeste baiano

Correio

Eliezer Matos é acusado de plantar maconha em sua propriedade e transportar 5kg da droga por semana.

Foi preso em flagrante por tráfico de drogas na madrugada deste sábado (18) no distrito de Entupição, município de Urandi, no sudoeste do estado, Eliezer Matos, de 73 anos. Ele é acusado de plantar maconha em sua propriedade e transportar 5kg da droga por semana em um carro carregado de lenha. A maconha era repassada para os revendedores em Guanambi, onde era vendida. Eliezer já respondia por receptação ilegal de mercadorias e veículos. Ele está preso na delegacia de Guanambi.

Seca deixa em emergência a zona rural de Muquém do São Francisco

do A Tarde

O lavrador Nicolau Pereira Leite tem esperança de que a chuva aconteça em outubro e novembro

 Os moradores de diversos povoados e assentamentos na zona rural de Muquém do São Francisco, a 710 km de Salvador, somando 1.450 pequenas e médias propriedades, estão enfrentando dificuldades de sobrevivência por causa da seca que assola o município.

 Para minimizar os problemas de falta de água e comida, a administração municipal decretou situação de emergência, que foi homologada pelo governador Jaques Wagner por meio do Decreto 12.159/2010, facilitando a vinda de ajuda à população. Com clima de seco a semiárido, a precipitação pluviométrica anual no município é de 985,4 mm em média.

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Pac 2 é apresentado para municípios do estado

do Ibahia

Nesta quarta-feira (15), prefeitos e representantes de 205 municípios com até 50 mil habitantes reúnem-se, às 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Centro Administrativo da Bahia), com o governador Jaques Wagner e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior para apresentação do cronograma referente à habitação, pavimentação e aquisição de máquinas e equipamentos do Pac 2 ( Programa de aceleração do crescimento).

Ao longo de junho e julho ocorrerão reuniões de trabalho presenciais para todos os municípios brasileiros. Estas reuniões serão coordenadas pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), e contarão sempre com a presença de um de seus membros, para que os prefeitos e prefeitas tenham a oportunidade de tirar todas as suas dúvidas.

Municípios não cumprem Lei da Transparência

Agência Brasil

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 258 cidades com mais de 100 mil habitantes mostra que 220 cumprem a Lei de Transparência e 38 ainda não conseguem divulgar diariamente na internet as informações sobre receitas e gastos. A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou que alguns municípios estavam com dificuldades de divulgar as informações online porque ainda faltava a regulamentação da lei, com padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.

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IBGE divulga Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (21), às 10h, no Rio, o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009).

Realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a pesquisa faz um diagnóstico da política de assistência social nos 5.565 municípios brasileiros, com informações sobre legislação, recursos humanos, serviços oferecidos, entre outras.

O lançamento terá a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e da diretora de Pesquisa do IBGE, Wasmália Bivar. :: LEIA MAIS »

Aumenta número de prefeitos com nível superior

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009) apontou uma série de mudanças significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constatações feitas pelo estudo, que já existe há dez anos, foi o aumento do número de prefeitos com nível superior. Em 2005, esse número chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando também aqueles com pós-graduação.

Além disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse período, passando de 8,9% para 6,3%.

Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos. :: LEIA MAIS »

Apenas oito são condenados por improbidade na Bahia

Somente oito pessoas foram condenadas em definitivo por improbidade administrativa na Bahia, desde a sanção da Lei 8.429 há 18 anos. Os dados estão disponíveis no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em fevereiro deste ano e disponível para consulta geral (clique aqui para acessar) -, no tópico “Programas e ações”, no Menu Principal.

A iniciativa do CNJ vem em meio ao debate sobre o projeto “Ficha Limpa”. Em tramitação no Congresso, o  texto pretende impedir que pessoas que respondam a processos judiciais, em qualquer instância jurídica, possa se candidatar a algum cargo eletivo. A lei atual é mais condescendente e só proíbe a disputa de cargos eletivos para quem tiver sido condenado pela última instância do Judiciário (o STF).

 

 Como há resistência dos deputados em aprovar o projeto, o Tribunal Superior Eleitoral baixou resolução obrigando os candidatos nas eleições de 2010 a apresentarem atestado de antecedentes criminais e responder se responde a algum processo. :: LEIA MAIS »

Projeto repassa recursos a municípios inadimplentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei que permite a transferência de recursos da União para pequenos municípios inadimplentes ou com problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta garante às prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes firmarem convênio para receber ações do programa Territórios da Cidadania, que neste ano de eleições tem R$ 27 bilhões em caixa para gastar até dezembro.

Pela proposta enviada ao Congresso, o governo federal poderá fazer transferências do programa Territórios da Cidadania para os municípios incluídos no Cadastro Único de Convênios, o Cauc. A lista de inadimplentes, uma espécie de “Serasa” das prefeituras, foi idealizada pelo Tesouro Nacional em 2001 para impedir repasses a municípios e Estados que não cumprirem exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ou que usarem de forma irregular recursos da saúde e da educação. Estima-se que mais da metade dos pequenos municípios e dos Estados estão nessa lista.
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Previdência de municípios corre risco de falência

Dos 2.207 municípios que criaram regimes próprios de previdência para bancar as aposentadorias de seus servidores, 331 resolveram extinguir o serviço e repassá-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 Outros 100 municípios correm o risco de ver seus regimes falirem e mais 700 estão com pendências no Ministério da Previdência e poderão ter o repasse das transferências voluntárias do governo federal suspenso.

A deterioração financeira desses regimes tem pelo menos três explicações: desvio de recursos para fins eleitorais, má administração e dificuldades financeiras do pequeno município para sustentar os elevados custos de gestão. :: LEIA MAIS »

CGU constata irregularidades em dez municípios baianos

Dos 120 municípios fiscalizados pela Controlodoria-Geral da União (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problemas em suas licitações – inclusive os 10 municípios baianos que participaram do Programa de Fiscalização por Sorteio: Cocos, Ibirapuã, Itapicuru, Presidente Tancredo Neves, Santo Amaro, Antônio Gonçalves, Fátima, Igrapiúna, Itabuna e Potiragua. A cidade de Aparecida de Goiás é a que tem maior número de irregularidades, segundo o órgão.

Segundo a CGU, as irregularidades mais comum são a dispensa indevida do processo licitatório (51,8%), a simulação, montagem e favorecimento durante licitações (45,45%). Em 4,54% dos casos foi constatada a existência de conluio entre os licitantes. :: LEIA MAIS »



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