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:: ‘Deputados’

Renovação da bancada baiana no Congresso Nacional será de 40%

A Tarde

Geddel Vieira Lima (PMDB) abriu mão de renovar seu mandato para concorrer ao Governo da Bahia

Previsão feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que a renovação de quadros na Câmara dos Deputados ficará em torno de 40%, com a reeleição de 220 dos 420 parlamentares que tentam se reeleger para mais um mandato.  O índice de renovação é menor que nas últimas eleições, quando atingiu cerca de 50%. O deputado federal é importante para o sistema político brasileiro, pois é responsável pela elaboração de leis, fiscalização do Executivo federal e aprovação do orçamento da União.

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Policiais tentam invadir Câmara para exigir aprovação do piso nacional para categoria

  Cerca de 100 policiais participaram da manifestação

Foto: José Cruz/ABr

Cerca de 100 policiais participaram da manifestação

Da Agência Brasil

Cerca de 100 policiais civis e militares de diversos Estados do país tentaram invadir nesta quarta-feira as dependências da Câmara dos Deputados, para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso nacional para policias militares e civis de todo o Brasil. Com a tentativa de invasão, a Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso, foi acionada. Houve um princípio de tumulto com alguns empurrões, que logo foi superado. :: LEIA MAIS »

Deputados recorrem ao Supremo para votar PEC 300

A conversa acabou. Cansados de aguardar a retomada da votação da PEC 300 por vias políticas, deputados favoráveis à proposta decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Câmara a retomar a votação do piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão será anunciada amanhã (8), logo após a reunião dos líderes partidários. 

Aconselhados pela assessoria jurídica, eles apresentarão antes um requerimento (veja a íntegra) à Mesa da Câmara solicitando que a matéria seja incluída na pauta.    :: LEIA MAIS »

PDT se manifesta em torno da nomeação do futuro reitor da UESB

Todos os deputados estaduais e federais do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que faz parte da base aliada do governo Wagner, reunidos na última segunda-feira, 24, debateram e fecharam questões em torno dos nomes dos professores Paulo Roberto Pinto Santos e José Luiz Rech, no que diz respeito a assumirem os cargos de Reitor e Vice-Reitor, respectivamente, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

A vitória alcançada pela chapa formada por ambos, na eleição realizada no dia 20 de maio de 2010, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, foi o que motivou o desejo dos parlamentares. Considerando o regimento eleitoral devidamente aprovado pelo Conselho Superior (Consu) da Uesb, a chapa dos referidos professores, alcançou o primeiro lugar. :: LEIA MAIS »

PEC 300: Câmara começa semana com aumento de policiais em pauta

MPs trancam pauta e projeto de banda larga nas escolas é prioridade para governo

Agência Câmara
Embalados pelas promessas dos parlamentares impatizantes e otimismo após aprovação do ficha limpa, policiais e bombeiros prometem aumentar pressão pela PEC 300

 

Passada a aprovação do projeto ficha limpa no Senado, a Câmara inicia a semana com a missão de conter as pressões em torno da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais. Com isso, devem aumentar os salários em praticamente todos os estados. Na terça-feira (25), os líderes partidários se reúnem para definirem se a promessa de incluir a proposta em pauta e tratá-la como prioridade número um se confirma.

 O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a firmar o compromisso que votação da proposta seria imediata após a aprovação do projeto ficha limpa na Casa, há exatos 12 dias. Mas as expectativas dos policiais e bombeiros que fazem vigília no Congresso não foram correspondidas na última semana. Temer justificou a falta de acordo para o adiamento, mas garantiu que não deixará a proposta “dormir no colo da presidência”.
Defensor da PEC 300, o deputado Major Fábio (DEM-PB) chegou a postar um vídeo em seu site no qual o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), previa que a matéria seria votada logo após a aprovação do ficha limpa.
A pressão para a votação do piso para as forças de segurança promete ser ainda maior nos próximos dias. Embalados pelas promessas dos parlamentares simpatizantes à proposta e o otimismo da aprovação do ficha limpa, policiais e bombeiros já anteciparam que vão reforçar o coro na galeria do plenário. Na última quinta-feira (20), as provocações  já eram mais fervorosas. Centenas de policiais e bombeiros entoaram palavras de ordem como: “Polícia também vota”, “Polícia unida, jamais será vencida”, “Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT”.
Para que o primeiro turno de votação da matéria seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques. Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

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Comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembléia Legislativa da Bahia vem à Conquista debater sobre violência na cidade

Com a iniciativa do mandato do vereador Joel Fernandes, que entrou com uma solicitação junto à mesa da Câmara de Vereadores de Conquista, foi aprovada uma audiência pública para debater sobre a violência na cidade. O Deputado Estadual João Carlos Bacelar, membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL está mobilizando em Salvador uma caravana de vários deputados para que possam vir ao município debater com a sociedade o asunto. A proposta foi aprovado pela AL e o presidente da Comissão já começou enviar os convites para os interessados. Leia na íntegra o convite:

                                                                          CONVITE

 A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia tem a honra de convidar V. Sª. para participar da Audiência Pública que tem por objetivo discutir a “situação da Segurança Pública nos municípios do Território de Identidade Vitória da Conquista”, a realizar-se às 08:30 do dia 10 de junho de 2010 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

 Atenciosamente,

                                              DEPUTADO SÉRGIO PASSOS

                                                                    Presidente

 Local do evento:

Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Rua Coronel Gugé, nº. 150 – Centro

CEP 45.040-000 – Vitória da Conquista / Bahia

Tel. (77) 3086-9600

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Igreja católica nega complô contra deputados que recusam penalização do aborto

Deputados pegam verba pública e fazem campanha

Aguirre Peixoto l A TARDE

No ano em que vão concorrer à reeleição, os deputados estaduais baianos gastaram quase a metade da verba indenizatória com a divulgação de suas atividades (jornais, boletins ou outras publicações). Essa verba, criada para auxiliar o parlamentar no exercício do mandato, está sendo revertida, na maioria dos casos, para propaganda eleitoral antecipada, na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

A PRE iniciou na última semana uma análise do conteúdo dos boletins informativos produzidos pelos deputados estaduais neste ano e em 2009, já tendo identificado indícios de propaganda antecipada em boletins de pelo menos oito deputados, em avaliação adiantada com exclusividade para A TARDE.

O procurador eleitoral, Sidney Madruga, avaliou que a maioria dos jornais parlamentares denota algum tipo de autopromoção dos deputados, o que é entendido como propaganda antecipada. “Geralmente eles apresentam textos e expressões que promovem a figura política”, afirmou.

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Veja a lista dos deputados favoráveis ao ficha limpa

Rodolfo Torres e Mário Coelho

Dos 381 deputados que votaram para manter a redação proposta pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) no substitutivo ao projeto Ficha Limpa, 377 se posicionaram contrários ao destaque supressivo apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). A iniciativa previa a retirada da necessidade de passar por órgão colegiado a condenção de políticos. Na prática, o destaque manteria as coisas do jeito que elas estão. Basicamente, a inegibilidade só aconteceria com a ação transitada em julgada. Ou seja: com o político condenado.

Veja os nomes:

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Veja os deputados que votaram para adiar o ficha limpa

A votação do requerimento para o adiamento da votação do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais. Ao todo, 14 parlamentares votaram contra, e 18 se posicionaram pela obstrução da matéria no plenário da Câmara (18).
 Outros quatro se abstiveram. Um dos relatores do projeto, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), retificou o voto. Ele declarou no microfone que votou não. 

Veja abaixo a lista completa: :: LEIA MAIS »

Pressão para retomar votação da PEC 300

Brito Júnior/Câmara

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente).  A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.

Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário. :: LEIA MAIS »

Câmara Federal volta a frustrar policiais e enfermeiros

PEC 300 e projeto que reduz jornada de profissionais de enfermagem estão sem data para serem votadas pelo plenário

Roosewelt Pinheiro/ABr
Enfermeiros fazem manifestação no Congresso. Apesar disso, Câmara adia votação da redução da jornada de trabalho e da PEC 300

Policiais, bombeiros e enfermeiros terão de esperar um pouco mais até que seus projetos sejam analisados na Câmara. A PEC 300 e o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30h não têm data para serem votados em plenário.

“Infelizmente, o que se diz muitas vezes aqui não é a verdade. A verdade é que nem a PEC 300, nem as 30h, serão votadas nesta tarde. Infelizmente esta é a verdade”, afirmou o deputado Major Fábio (DEM-PB). Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou uma reunião para tratar da PEC.

Parlamentares favoráveis à matéria estão em “obstrução individual” como forma de forçar a análise dos destaques à proposta. De acordo com o deputado Paes de Lira, 131 aderiram à lista de obstrução pela PEC 300.Para concluir o primeiro turno de votação, a Casa terá de analisar quatro destaques que, na prática, desconfiguram a matéria.

Segundo o deputado Dr. Talmir (PV-SP), a PEC 300 assegura “a segurança nacional”. “Também precisamos votar a PEC 308, dos agentes de segurança penitenciária”, reforçou.   :: LEIA MAIS »

Deputados: Eles são contra a ficha limpa

“A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas.” A frase do escritor francês Alfred de Musset (1810-1857) traduz a batalha na Câmara em torno do projeto que instituiu a ficha limpa (que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados). Se a Justiça é uma teia, muitos são os parlamentares hoje enredados nela. Mas poucos os que têm coragem de claramente contrariar uma proposta – em pleno ano eleitoral – que moraliza o processo eleitoral e conta com mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio. :: LEIA MAIS »

Deputada abandona presidência de CPI da Corrupção após nova denúncia

Pela segunda vez, a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou sem presidente. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) anunciou nesta quinta-feira que vai se afastar do posto argumentando que há uma ingerência sobre as suas atribuições pela Mesa Diretora da Casa.

O afastamento ocorre depois de a Folha revelar que o governo do DF desviou R$ 1 milhão do programa Bolsa Família. Ex-secretária de desenvolvimento social, a deputada abandonou a presidência da CPI que investiga o mensalão do DEM.

Oficialmente, Eliana deixou a CPI da Corrupção após o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Cabo Patrício (PT), ter convocado quatro servidores da Casa para auxiliarem na investigação. :: LEIA MAIS »

Deputados cobram retomada da votação da PEC 300

Janine Morais/Câmara

Deputados se revezaram no plenário da Câmara nesta terça-feira (6) cobrando a retomada da votação da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente). Os deputados planejam entrar em obstrução para evitar a aprovação de qualquer outro tema antes da aprecisação do projeto.

Para o deputado Major Fábio (DEM-PB), a segurança pública no país está um “caos”. “Hoje, os governos estaduais e o governo federal estão perdidos. Não sabem por onde começar a discussão da segurança pública. Por isso é que nós queremos retomar a votação da PEC 300, que é uma questão de justiça. Eu me sinto um palhaço nesta Casa “, afirmou o  parlamentar, em relação à demora de a Câmara concluir a votação da matéria. :: LEIA MAIS »

Bahia: Deputados estaduais instalam hoje CPI do Metrô

A CPI do Metrô que ameaçava acabar em pizza na Assembleia Legislativa será instalada hoje. O martelo foi batido ontem depois de debates realizados entre a oposição e a ala do governo, no Plenário. O encontro entre os oitos integrantes da comissão está marcado para acontecer às 10 horas nas salas das comissões.
No entanto, o início dos trabalhos pode ser emperrado, diante do impasse existente entre as bancadas pelo controle da relatoria e da presidência, dois principais cargos da investigação.  :: LEIA MAIS »

Ficha limpa vira destaque na pauta da Câmara Federal

Além de enfrentarem pressões pela votação da PEC 300, os deputados terão de encarar nesta semana a votação do projeto de lei da ficha limpa. Mesmo com resistência anunciada de alguns parlamentares, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), comprometeu-se a colocar em votação, na próxima quarta-feira (7), a proposta que torna inelegíveis candidatos que respondem a processos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela coleta de 1,3 milhão de assinaturas para apresentação desse projeto de lei de iniciativa popular, quer mobilizar a sociedade para pressionar a Câmara a votar a proposta. A intenção é mostrar aos deputados que a sociedade está atenta à posição dos parlamentares em relação ao chamado PL Ficha Limpa.

O projeto sofre resistência porque determina que pessoas com condenação judicial por órgão colegiado se tornem inelegíveis pelo prazo de oito anos. Uma forte resistência virá por parte do deputado José Genoino (PT-SP) e um grupo de parlamentares que, assim como ele, avaliam que o projeto é muito rigoroso. Réu do processo do mensalão do PT, Genoino tem defendido que a pessoa só pode se tornar inelegível se o processo estiver em trânsito em julgado (ou seja, julgado em última instância).
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