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:: ‘assembléia legislativa’

Deputados poderão transformar Conquista em Região Metropolitana em setembro

No próximo dia 15 de setembro, as 14h, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima em Vitória da Conquista, acontecerá mais uma assembléia itinerante dos deputados estaduais da Bahia. Oportunidade única para que a sociedade organizada possa pressionar os deputados a votarem a lei que está em tramitação na casa para transformar Vitória da Conquista em Região Metropolitana. Como aconteceu em Feira de Santana, o exemplo deve ser seguido pelos nobres deputados que na ocasião votaram a lei que transformou a cidade em Região Metropolitana devido a mobilização dos políticos e representantes sociais daquela região.

Wal Cordeiro, idealizador do projeto da Região Metropolitana de Vitória da Conquista, espera que a cidade não seja menosprezada pelos deputados e esquecida na hora de debater a pauta de demandas durante a assembléia itinerante. ” Neste momento tão importante para a região Sudoeste, é que saberemos se os deputados estão interessados pelo desenvolvimento da mesma ou não. Conclamo a população para participar dessa assembléia itinerante e ver qual é o objetivo da mesma, se algo de concreto vai acontecer, ou ouviremos apenas discursos evasivos e distantes das nossas verdadeiras necessidades com região. ” Afirma Wal.

Bandas com letras maliciosas podem deixar de receber verba pública do Governo da Bahia, diz deputada

O Globo

“Não se pode naturalizar a violência e o desrespeito”, defende deputada. “É só uma brincadeira”, argumenta vocalista de banda de pagode.

Banda LevaNoiz: Lei na Bahia impedirá que bandas com músicas de duplo sentido recebam patrocínio público.

“Olha, mulher é igual a lata, um chuta e outro cata, um chuta e outro cata…eu chutei, você catou”. Músicas como esta, que fazem o sucesso de várias bandas de pagode na Bahia, estão na mira da Assembleia Legislativa.

A deputada estadual Luiza Maia (PT-BA) impetrou um projeto na Casa que prevê a proibição de financiamento público para bandas e artistas que incentivem a violência e o preconceito contra as mulheres.

Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado e as prefeituras baianas ficarão proibidos de contratar artistas com repertório que desvalorize ou exponha as mulheres a constrangimentos. Ela já ganhou o apoio de dez deputadas da Casa e mantém um abaixo-assinado na internet para pedir apoio ao projeto. “Você não pode estar deixando normalizar, como se fosse natural a violência, o desrespeito e a desvalorização da mulher”, defende a deputada.

Os músicos não concordam com o projeto lei e argumentam. De acordo com Robson Costa, vocalista da banda Black Style, tudo não passa de uma brincadeira. “As mulheres interpretam de uma forma assim, como uma brincadeira, sabe? Zoar uma da outra. É sempre uma brincadeira de dançar e de coreografar”, acredita. :: LEIA MAIS »

RMVC: Projeto de Marcelino Galo é equivocado, afirma Zé Raimundo

Blog do Marcelo

Deputado estadual afirma que a cidade é um pólo e não uma metrópole, e que a região tem questões mais urgentes a serem tratadas.

Durante o coquetel de lançamento de seu novo site na internet, em conjunto com o deputado federal Waldenor Pereira, o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT-BA) revelou o que pensa sobre uma provável instalação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista, projeto elaborado pelo colega de partido, o também deputado estadual Marcelino Galo.

Fontes, que também é ex-prefeito do município, disse que cabe ao Governo do Estado o papel de apresentar o projeto ao Legislativo. Para ele, o projeto (apresentado por Galo) não tem nenhuma base científica, extrapolando o conceito de “região metropolitana”. Vitória da Conquista, enquanto polo econômico do Sudoeste, não se aplica ao mesmo, disse o deputado, revelando que alguns municípios citados já rejeitam sua inclusão à “metrópole conquistense”, como Jequié por exemplo.

Criação da Região Metropolitana de Feira de Santana é questão de tempo

BAHIA NOTÍCIAS

Um sonho antigo dos moradores de Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste (com 550 mil habitantes), está prestes a se tornar realidade. O Projeto de Lei (PL) do Executivo estadual que visa criar a Região Metropolitana do Território de Identidade Portal do Sertão deverá ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, ao que tudo indica, será aprovado sem complicações (governistas e independentes já sinalizaram em favor do pleito).

A elaboração do PL foi definida em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), que contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, além dos parlamentares feirenses Zé Neto (PT), Carlos Geílson (PTN) e Graça Pimenta (PR). A região, além de seu pólo central (Feira), abrange, em princípio, cinco municípios: Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. Outras cidades que compõem o território de identidade também deverão ingressar na região metropolitana, após ela ser definida.

50% de urbanização territorial e 4% do PIB baiano

De acordo com o governo estadual, a elaboração do Projeto de Lei que cria a região metropolitana de Feira de Santana obedeceu a critérios técnicos e constitucionais. As cidades que integrarão o território têm um mínimo de 50% de taxa de urbanização, são limítrofes (possuem fronteiras com a cidade-pólo) e apresentam grande fluxo de pessoas. A formação também é justificada pela área representar mais do que 4% do PIB estadual. :: LEIA MAIS »

Comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembléia Legislativa da Bahia vem à Conquista debater sobre violência na cidade

Com a iniciativa do mandato do vereador Joel Fernandes, que entrou com uma solicitação junto à mesa da Câmara de Vereadores de Conquista, foi aprovada uma audiência pública para debater sobre a violência na cidade. O Deputado Estadual João Carlos Bacelar, membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL está mobilizando em Salvador uma caravana de vários deputados para que possam vir ao município debater com a sociedade o asunto. A proposta foi aprovado pela AL e o presidente da Comissão já começou enviar os convites para os interessados. Leia na íntegra o convite:

                                                                          CONVITE

 A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia tem a honra de convidar V. Sª. para participar da Audiência Pública que tem por objetivo discutir a “situação da Segurança Pública nos municípios do Território de Identidade Vitória da Conquista”, a realizar-se às 08:30 do dia 10 de junho de 2010 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

 Atenciosamente,

                                              DEPUTADO SÉRGIO PASSOS

                                                                    Presidente

 Local do evento:

Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Rua Coronel Gugé, nº. 150 – Centro

CEP 45.040-000 – Vitória da Conquista / Bahia

Tel. (77) 3086-9600

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Governo da Bahia diminui projetos na Assembleia por causa das eleições

O governo do Estado já sinalizou que enviará menos projetos à Assembleia Legislativa neste ano, deixando os deputados estaduais mais livres para aprovar as matérias de sua autoria. No entanto, como 2010 é ano eleitoral, o normal é que os parlamentares dediquem mais tempo visitando as suas bases e a produtividade da Casa caia.

Neste início de ano legislativo, um levantamento dos projetos já apresentados mostra que o ímpeto dos deputados para legislar diminuiu. Eles propuseram 50 projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto que no mesmo período do ano passado já haviam sido apresentados 96 PLs. Outras propostas de menos impacto são mais abundantes: os deputados apresentaram, neste ano, 129 moções (homenagens de formas diversas) e 204 indicações (recomendação a autoridades que tomem determinadas ações sobre as quais a AL não pode legislar). :: LEIA MAIS »



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