DO R7, com Agência Estado

Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se nesta terça-feira (18) para tentar um acordo para retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e poderem votar o projeto Ficha Limpa a tempo de valer para as eleições deste ano.

O projeto, de iniciativa popular, impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada [por grupo de juízes], por praticarem crimes de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Ele foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). 

Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam em votar as quatro medidas provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto Ficha Limpa ser analisado em plenário nesta ou na próxima semana.

O relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações. Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.

– Não vale a pena mexer, senão não vai dar tempo de valer este ano.

Demóstenes avalia ainda que, mesmo que algum senador peça vista do relatório, este pode ser colocado em votação na próxima semana e ainda haveria tempo de aprovar o projeto para valer para o pleito de outubro.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) defendeu ontem a aprovação do projeto e disse que, se não entrar em vigor este ano, a proposta será um engodo, no qual os parlamentares fingem concordar com os eleitores, mas atuam nos bastidores para ganhar tempo, empurrando no tempo a vigência da lei.

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