Marcelo Brandão l A TARDE
Suspeitas de irregularidades na execução de R$ 7,8 milhões do programa federal ProJovem, que atende cinco mil jovens em Salvador, levaram os ministérios público estadual e federal a recomendarem a suspensão do pagamento para duas empresas terceirizadas pela prefeitura, gestora da verba. Falta de licitação para a contratação das terceirizadas, suspeita de fraude na cotação de preços e a subcontratação do programa foram alguns dos problemas encontrados pelos promotores e procuradores.
Os indícios de irregularidades foram encontrados nos contratos números 093/09 e 56/09, firmados entre a Secretaria Municipal da Educação e as terceirizadas Faculdade Evangélica de Salvador (Facesa) e Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), respectivamente.
As duas empresas seriam responsáveis por ministrar cursos profissionalizantes para jovens soteropolitanos em situação de risco social, que recebem bolsas-auxílio de R$ 100 por mês, durante seis meses de aulas.
Além de solicitarem a suspensão dos pagamentos, os promotores e procuradores instauraram o inquérito civil 1.14.000.000417/2010-10, para apurar as suspeitas de irregularidades nos dois contratos. Os membros do Ministério Público alegam que a Secretaria da Educação não poderia contratar as duas empresa sem licitação.
Para a promotora de justiça Rita Tourinho, uma das autoras do inquérito civil, não há qualquer prova de que as duas empresas possuíam inquestionável reputação ético-profissional para atuar no programa ProJovem, critério legal que possibilitaria a dispensa de licitação. “Eles nunca atuaram em programas desse tipo, como poderiam deter conhecimento nessa área?”, questionou.
Os contratos foram firmados em julho e outubro de 2009, com o Idesh e a Faceba, respectivamente. A faculdade foi contratada por R$ 1,03 milhão para fornecer desde coordenadores e monitores para os cursos, até itens como água, café, material de limpeza, publicidade, telefone, passagens, seguro de vida para os alunos, dentre outros. Os ministérios públicos entenderam que alguns itens do contrato com a Facesa não estão explicitados no ontrato social da empresa como uma de suas atividades.
A inspeção realizada por equipes de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi feita em setembro do ano passado. Com as denúncias, os integrantes dos ministérios públicos solicitaram ao MTE uma nova fiscalização na execução do programa em Salvador, segundo ofício número 286/2010, enviado a Brasília.
Cumprir a recomendação – O secretário municipal da Educação, Carlos Ribeiro Soares, disse que vai cumprir a recomendação dos ministério públicos de suspender os pagamentos às empresas terceirizadas para execução do programa federal ProJovem. Soares negou que sua gestão tenha praticado qualquer irregularidade no âmbito do ProJovem e disse que vai providenciar a defesa para provar sua inocência.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Salvador foi procurada, mas não se manifestou a respeito do assunto, apesar de o prefeito João Henrique ter sido citado na recomendação dos ministérios públicos, a respeito da suspensão dos repasses de valores às terceirizadas do ProJovem.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, que mantém o ProJovem com repasses de verbas federais à prefeitura, também foi contatado, mas não respondeu se pretende adotar alguma medida, além de realizar a fiscalização na execução do programa social, como solicitado pelos promotores e procuradores que atuam no caso.