Ele é um dos mais atuantes deputados da Assembleia Legislativa da Bahia. Além disso, por conta da habilidade política, sagacidade e combate aos “vícios” do Governo do Estado, se tornou um dos nomes mais emblemáticos da bancada da oposição. Muitos ainda se perguntam: Como, com tantas responsabilidades, ele ainda consegue ser dirigente partidário? Quem responde é o próprio João Carlos Bacelar (PTN), que, em entrevista ao Fala Bahia, também faz graves denúncias contra o Governo Wagner, comentou a obstrução da minoria na Assembleia e ainda falou sobre liderança, política e eleições 2010. Quase no final do bate-papo, ao discorrer sobre o combate do Estado à violência, o deputado saiu-se com essa pérola: “O governador deve ser um saudosista do movimento hippie”. Não dá pra não ler!

Fala Bahia – Deputado, primeiro queria que o Sr. falasse sobre o processo de obstrução que está em curso aqui na Casa. Por que a base governista quer impedir a instalação da CPI do Metrô?
João Carlos Bacelar – O processo de obstrução, que é uma técnica parlamentar sobretudo da minoria, está sendo usado novamente em função da não instalação da CPI do metrô. Esta CPI foi proposta em dezembro de 2009 e o proponente, o deputado Elmar Nascimento, conseguiu as 21 assinaturas necessárias.
Fala Bahia – Isso por si só já implicaria na instalação do colegiado?
João Carlos Bacelar – Sim, claro. Sem nenhuma dúvida! Mas, de dezembro até março deste ano, a CPI dormiu na gaveta. Até que o presidente da Casa autorizou a instalação, solicitando que as bancadas indicassem os seus membros componentes. O que ocorreu? A oposição indicou logo o PMDB fez o mesmo e a base governista, simplesmente, não indica os seus representantes. Esse comportamento vem desde o processo de assinatura da Comissão.
Fala Bahia – Mas, historicamente, o PT sempre não apoiou a investigação de qualquer indício de irregularidade?
João Carlos Bacelar – Infelizmente não é o que acontece com este caso. Não mesmo! Sabe qual é a alegação deles? Que se trata de uma questão estritamente municipal. Isso não é verdade! A questão do transporte de massa de Salvador interessa a toda a Região Metropolitana. Segundo, no projeto original a obra era de responsabilidade do município, Estado e União. Esse já é um dos motivos que a CPI terá que investigar. Quem removeu a participação do Estado nesse projeto? Isso é uma coisa única no Brasil. Em todos os outros estados o trabalho é executado em três vertentes.
Fala Bahia – Deputado, então não há dinheiro do Governo Wagner em nenhum dos processos do metrô de Salvador?
João Carlos Bacelar – Há e muito, o que desconstrói de imediato a tese defendida pelo PT. O Estado aplicou 40 milhões de dólares na compra dos trens e paga hoje mais de R$ 120 mil de aluguel para guardar os vagões. Portanto, a obstrução está em voga porque a sociedade precisa saber a quem interessa a não instalação da CPI. Todos precisam saber que tem interesse de transformar essa CPI numa grande pizza. Estamos em obstrução e, pessoalmente, não voto nem moção de pêsames. Hoje, isso serve para avacalhar ainda mais a imagem do Poder Legislativo. Só pra você ter ideia. O metrô de Salvador foi tema do CQC. Seria cômico se não fosse trágico. Aliás, seria pior ainda se eles soubessem que a praça de manobra dos trens, que estava em Pirajá no projeto original, simplesmente foi removida.
Fala Bahia – O Sr. está dizendo ao Fala Bahia que o metrô da capital baiana não tem como fazer a volta? Se a situação não for logo resolvida, só haverá a viagem inaugural?
João Carlos Bacelar – Não há dois trilhos. Quando reduziram para seis quilômetros esqueceram a praça. Um absurdo! Assim, o metrô só volta de ré (risos). A coisa é séria. Rapaz, o metrô vai chegar na Rótula do Abacaxi e não vai ter como voltar.
Fala Bahia – No Brasil, CPI é sinônimo de pizza e de vitrine política. Por que essa pode ser diferente?
João Carlos Bacelar – Tivemos diversas CPIs no país que mostraram resultados. Posso destacar a do mensalão, a da pedofilia e tantas outras. Agora, o Legislativo não pode fazer tudo. A gente apura recolhe provas e encaminha para o Ministério Público. Numa comparação simples, é o mesmo que faz o Tribunal de Contas. Ele apura as contas e se houver irregularidades leva a questão ao MP. No caso do metrô, as grandes empreiteiras conseguiram trancar as apurações que vinha sendo feitas. Nós teremos que retomar isso. Nós, aqui da Assembleia, temos que colocar a sociedade acompanhando e fiscalizando todo o desenrolar das investigações.
Fala Bahia – O Sr. usou a tribuna da Assembleia para fazer uma grave denúncia que envolve o Governo Wagner e uma ONG ligada ao PT. Quais são os pormenores dessa acusação? O Ministério Público está ciente do assunto?
João Carlos Bacelar – Acho que a gênese dessa questão está na transferência de recursos do PT para ONGs. Há um verdadeiro duto tirando dinheiro dos cofres públicos para colocar nessas organizações.
Fala Bahia – Isso acontece em todas as esferas.
João Carlos Bacelar – Sim, sim, é verdade! Mas, não só para ONGs como para sindicatos também. Como hoje eles não têm militância eles precisam ter sindicalistas profissionais e membros de universidades, que recebem recursos através dessas organizações e também através da própria base do partido. Na Bahia, aqui no Governo Wagner, isso precisa ser investigado mais a fundo.
Fala Bahia – Então, vamos para o caso específico.
João Carlos Bacelar – Trata-se de um instituto chamado Brasil que tem como patrimônio R$ 20 mil e fez um contrato com o Estado, através da Sedur, no valor de R$ 17,9 milhões. Isso por si só já é uma coisa suspeita. O convênio era destinado à regularização fundiária, qualificação de mão de obra e a construção de 120 mil casas populares até dezembro do ano passado. Pois bem, acompanhamos a situação no município de Irecê. Lá não há uma casa construída. O mesmo acontece em todas as regiões que seriam beneficiadas. O Instituto Brasil já recebeu mais de R$ milhões para não fazer absolutamente nada. Inclusive o material que havia sido comprado foi roubado.
Fala Bahia – Brincadeira, deputado.
João Carlos Bacelar – Infelizmente não é. Isso é coisa séria. E o pior é que tem mais: o projeto não é para fazer um conjunto habitacional. São casas isoladas, o que dificulta ainda mais a fiscalização, que na verdade não é feita pelo poder público. Existem pessoas que perderam as casas com a promessa de receber outra moradia desse instituto e estão a ver navios. Além disso, um dos coordenadores da área em que nós investigamos foi candidato a vereador pelo PT e contraiu uma grande dívida no comércio local. Pra onde foi o dinheiro? Além disso, ninguém foi treinado, ninguém tem certificado de nada. É simplesmente um escândalo.
Fala Bahia – E quanto ao Ministério Público?
João Carlos Bacelar – Fizemos uma representação ao MP e uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado. Mas, infelizmente, tenho que reconhecer que na Bahia parece que organismos que toda vida foram fiscalizadores e atuantes ficaram anestesiados.
Fala Bahia – Essa é uma consideração importante porque parte da imprensa também está assim, de “olhos vendados”.
João Carlos Bacelar – É tanto descalabro nesse governo do PT que nada mais espanta. Deixe eu te mostrar até aonde vai as relações desse Instituto Brasil com o Partido dos Trabalhadores. O instituto em questão tem como presidente uma senhora chamada Dalva Cely, que é fundadora do partido. Guarde esse nome.
Fala Bahia – Outro acontecimento que impressionou a Bahia foi o cancelamento de um edital da secretaria da Saúde (Sesab) que pretendia contratar uma empresa para gerenciar um hospital que nem sequer tinha sido construído. Pode-se dizer que esse tipo de irresponsabilidade com a coisa pública é uma rotina neste Governo?
João Carlos Bacelar – Ah, sem dúvida nenhuma. Em 2007, quando Wagner foi eleito, ele cancelou o contrato de terceirização do Hospital Regional de Irecê sob o pretexto de que o Estado iria fazer a administração. Passados dois anos, o Estado pegou o Hospital e transferiu a responsabilidade para a Prefeitura de Irecê. Junto com isso, transferiu também R$ 12 milhões para que o município pudesse investir na unidade médica. Entretanto, o prefeito Zé das Virgens, do PT, tinha outros planos para o hospital. De forma inacreditável, através de dispensa de licitação, a Prefeitura terceirizou novamente o hospital. E quem passou a administrar o hospital? Uma empresa chamada Cely Serviços de Transportes.
Fala Bahia – Qual foi o valor do contrato para que a empresa de Transportes administrasse a unidade médica?
João Carlos Bacelar – R$ 10 milhões. Sabe quem é o proprietário da Cely Transportes? O filho da presidente do Instituto Brasil.
Fala Bahia – Então, é uma rede de favorecimentos e ilegalidades?
João Carlos Bacelar – É o Bancoop da Bahia. O Instituto Brasil está presente em todos os municípios governados pelo PT. Todos os elementos nos levam a crer que é uma organização criminosa.
Fala Bahia – E quanto à setores como Educação e Segurança Pública?
João Carlos Bacelar – O ensino público na Bahia é um dos piores possíveis. O TOPA, por exemplo, é a maior mentira. Desafio a alguém aqui na capital me levar a uma sala do TOPA. No interior, tem gente “formando” alunos embaixo de pé de bananeira. Para o Estado não importa a questão da infraestrutura, material didático e pedagogia aplicada. Qualquer pessoa – seja numa igreja, casa, fábrica – firma um convênio e passa a receber R$ 500 reais para alfabetizar adultos. Mesmo assim, talvez a segurança seja o pior dos problemas porque os índices de mortes e violência não param de crescer. Enquanto isso, o governador desfila por aí dizendo que a violência pública precisa ser resolvida com o fortalecimento dos valores familiares. Segurança Pública se resolve com polícia bem treinada e remunerada, equipamentos de qualidade, viaturas, presídios, delegacias, armamento e! com inteligência e prevenção.
Fala Bahia – Talvez essa seja uma opinião do cidadão Jaques Wagner, que aparenta ser um homem religioso e ligados às tradições da família.
João Carlos Bacelar – Tudo bem! Então, se ele é realmente um sujeito do bem, sugiro que ele espere mudar a natureza humana para resolver questões de Estado. Quando eu era estudante, nossa missão era humanizar as relações sociais através da derrota do mercado e do capital. Era uma visão carregada de ideologia. Mas, no mundo real, no mundo de hoje, as coisas não se resolvem assim. O governador deve ser um saudosista do movimento hippie (risos). Deve ter sido pelos idos da década de 1970 que ele conheceu a Bahia lá pelas bandas da aldeia de Arembepe. Só assim, para acreditar que é possível mudar a natureza humana num passe de mágica.
Fala Bahia – Agora, vamos falar um pouco sobre política e eleições. Qual será a função do PTN, partido que o Sr. preside aqui na Bahia, na campanha de Paulo Souto ao Governo do Estado?
João Carlos Bacelar – A grande meta do PTN é eleger uma grande bancada de deputados estaduais. E tenho certeza de que temos condições disso porque temos bons candidatos e nos preocupamos em atender às demandas da sociedade. Além disso, temos bases em toda a Bahia. Quanto à eleição majoritária, estamos com Paulo Souto que é o melhor dos nomes que estão à disposição. O grande problema da Bahia hoje é a falta de gestão, não há um grande projeto, não há um norte na administração do Estado. Dos candidatos que aí estão Paulo Souto é, sem dúvida, o melhor e mais qualificado. Além disso, ele é um técnico de experiência comprovada e conhece a Bahia como ninguém.
Fala Bahia – O Sr. vai em busca da reeleição ou pode tentar voos mais altos, como a Câmara ou o Senado?
João Carlos Bacelar – Tento a reeleição, até porque estou à frente deste projeto de fortalecer a bancada na Assembleia Legislativa.
Fala Bahia – Verdade que o PTN não tem autonomia política e é apenas um satélite do Democratas?
João Carlos Bacelar – Fico bem à vontade para falar sobre isso. Nós temos uma parceria muito forte na Bahia. São laços de amizade e ideológicos que nos unem. Mas, também temos afinidades com o PSDB. Também procuramos essa aproximação com o PTC, dentre outros. Mas, na verdade, muitos partidos como o PTN, foram sub-legendas do antigo PFL. Eu realmente encontrei o partido nesta situação. Mas, trabalhamos e evoluímos e hoje somos independentes. Inclusive, em muitas ocasiões temos interesses antagônicos em relação ao DEM.
Fala Bahia – Para finalizar, num possível segundo turno entre Wagner e Souto, a quem o Sr. acredita que o PMDB, do ministro Geddel, dará apoio?
João Carlos Bacelar – Olha, isso só o próprio Geddel poderá responder. Mas, a base do PMDB não tem nenhuma afinidade com o PT e com o Governo Wagner. Por isso, creio que a tendência natural é de que a base esteja ao nosso lado. Até porque o governador tenta reduzir a política baiana a um Ba-Vi. Ninguém que se preocupe com o futuro da Bahia tem uma visão tão mesquinha quanto essa.
 
* Entrevista do deputado e presidente estadual João Carlos Bacelar do PTN ao programa Fala Bahia (http://www.portalibahia.com.br/falabahia)
Por Daniel Pinto

Assessoria

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