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O segredo de justi\u00e7a determinado pela Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acerca das investiga\u00e7\u00f5es resultantes da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia, da Pol\u00edcia Federal, que investigou supostas irregularidades de empreiteiras em obras p\u00fablicas impediu hoje que o procurador federal Vladimir Aras prestasse maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sobre o metr\u00f4 de Salvador \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Entretanto, ele p\u00f4de informar que j\u00e1 existem sete indiciados das empreiteiras Impregilo, Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez e que, se as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tivessem sido barradas, poderia chegar a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos nas irregularidades.<\/p>\n
”Foram indiciadas sete pessoas das tr\u00eas empreiteiras, e t\u00ednhamos elementos para tamb\u00e9m indiciar agentes p\u00fablicos. Mas as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram aprofundamento”, afirmou Aras ap\u00f3s responder questionamento do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), membro titular da CPI.<\/p>\n
Segundo o procurador, tamb\u00e9m foi constatado pelo MP que a empresa Impregilo vendeu a vit\u00f3ria na licita\u00e7\u00e3o das obras para outras empreiteiras, configurando o que ele chamou de cons\u00f3rcio paralelo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, poss\u00edveis superfaturamentos ou altera\u00e7\u00f5es irregulares no projeto original est\u00e3o sendo analisadas por outra a\u00e7\u00e3o do MPF, na \u00e1rea c\u00edvel, a cargo do procurador Wilson Almeida Neto.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es se basearam em dados levantados atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia e das auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, uma vez que as obras do metr\u00f4 tamb\u00e9m contam com recursos federais.<\/p>\n
O procurador fez uma breve participa\u00e7\u00e3o na CPI devido a impossibilidade de divulgar detalhes do processo criminal que correm na Justi\u00e7a Federal (JF), mas considerou importante a a\u00e7\u00e3o da CPI uma vez que os parlamentares poder\u00e3o chegar aonde o MPF foi impedido.<\/p>\n
”Temos nossas limita\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es judiciais, mas acredito que os deputados v\u00e3o poder avan\u00e7ar muito nas investiga\u00e7\u00f5es”, enfatizou.<\/p>\n
Um dos passos adotados pela CPI foi pedir c\u00f3pias dos dois processos \u2013 c\u00edvel e criminal \u2013 que tramitam na Justi\u00e7a Federal a fim de verificar at\u00e9 onde as investiga\u00e7\u00f5es do MPF avan\u00e7aram.<\/p>\n
Outra possibilidade caso n\u00e3o seja informado o teor dos processos requisitados \u00e0 Justi\u00e7a, ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o secreta, com apenas a presen\u00e7a dos deputados, para que tenham conhecimento do teor das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a partir da pr\u00f3xima sess\u00e3o, a CPI dever\u00e1 contar com o acompanhamento de um procurador da Procuradoria Jur\u00eddica da Assembleia, para orient\u00e1-los sobre os caminhos legais que a CPI poder\u00e1 percorrer.<\/p>\n
A CPI do Metr\u00f4, se reunir\u00e1 agora na pr\u00f3xima quarta-feira, 19, quando ouvir\u00e1 o procurador da Rep\u00fablica Wilson Rocha de Almeida Neto, para falar sobre o processo civil por improbidade administrativa e a atua\u00e7\u00e3o do TCU no caso.<\/p>\n
Estiveram presentes \u00e0 sess\u00e3o de hoje os deputados Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), Paulo Azi (DEM), Elmar Nascimento (PR), Leur Lomanto Junior (PMDB), Heraldo Rocha (DEM), Paulo C\u00e2mera (PDT), relator da CPI e \u00c1lvaro Gomes (PcdoB), presidente do colegiado, al\u00e9m de Ferreira Otomar (PMDB).<\/p>\n
Assessoria do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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