A Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais 2009 (Munic 2009) apontou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constata\u00e7\u00f5es feitas pelo estudo, que j\u00e1 existe h\u00e1 dez anos, foi o aumento do n\u00famero de prefeitos com n\u00edvel superior. Em 2005, esse n\u00famero chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando tamb\u00e9m aqueles com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o \u00edndice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse per\u00edodo, passando de 8,9% para 6,3%.<\/p>\n
Sobre a gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, foi notado tamb\u00e9m que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milh\u00f5es de pessoas. Na \u00e1rea de inclus\u00e3o digital, os n\u00fameros mostram que 87% prefeituras implementaram pol\u00edticas de inclus\u00e3o digital e 60% tinham p\u00e1gina na internet. Em 56,1% dos munic\u00edpios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.<\/p>\n
Na \u00e1rea de sa\u00fade, 95,1% das cidades dispunham de equipes do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), do governo federal. No entanto, 33,8% dos titulares dos \u00f3rg\u00e3os gestores municipais de Sa\u00fade ainda n\u00e3o tinham curso superior completo, e em 195 munic\u00edpios do pa\u00eds, os conselhos de Sa\u00fade n\u00e3o eram parit\u00e1rios como determina a lei.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, a pesquisa mostra que, entre 2006 e 2009, houve um incremento de cidades que instalaram rede de ensino pr\u00f3pria. Se em 2006 a Munic registrou que 42,7% dos munic\u00edpios tinham sistemas pr\u00f3prios de ensino, esse percentual subiu para 52,1% em 2009.<\/p>\n
Esse aumento, de 22%, demonstra maior autonomia financeira, gerencial e pol\u00edtico-pedag\u00f3gica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pelas prefeituras. Por lei, \u00e9 responsabilidade do munic\u00edpio a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ainda que a prefeitura n\u00e3o tenha rede pr\u00f3pria. O restante dos munic\u00edpios, 46,9%, est\u00e3o vinculados ao sistema de ensino dos estados.<\/p>\n
O movimento de municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino \u00e9 mais evidente em cidades mais populosas. Nos munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes, 97,5% tinham sistema pr\u00f3prio de ensino. Nos estados do Amap\u00e1 e do Rio de Janeiro, esses n\u00famero chegam a 93,8% e a 92,4%, os mais elevados do pa\u00eds, respectivamente.<\/p>\n
Do total de munic\u00edpios, 48% afirmaram ter escolas na rede municipal preparadas para receberem alunos com defici\u00eancia. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 82,6% de suas unidades inclusivas, seguido de Mato Grosso do Sul e do Acre (78,2% e 77,3%). J\u00e1 Tocantins e Maranh\u00e3o foram os estados com os menores n\u00fameros de munic\u00edpios com condi\u00e7\u00f5es de atenderem pessoas com defici\u00eancia em suas escolas (23% e 24,1%).<\/p>\n
Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, 15,5% dos munic\u00edpios afirmaram ter guarda municipal, sendo 87,5% entre os munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes. Em 16% das prefeituras, os guardas municipais usam arma de fogo. Em 18,4%, a guarda municipal n\u00e3o recebe treinamento ou capacita\u00e7\u00e3o, e em 67,6% das cidades a guarda municipal n\u00e3o tinha corregedoria ou ouvidoria.<\/p>\n
Em 2009, segundo as pr\u00f3prias prefeituras, em 95% das cidades os guardas municipais recebiam sal\u00e1rio inicial que pode chegar a at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, sendo que em 275 munic\u00edpios esse piso era inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os 0,3 % das cidades em que a categoria recebe mais do que cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos ficam em S\u00e3o Paulo, enquanto 78,5% dos munic\u00edpios com trabalhadores com sal\u00e1rios menores que o m\u00ednimo est\u00e3o localizados no Nordeste. Do Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais 2009 (Munic 2009) apontou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constata\u00e7\u00f5es feitas pelo estudo, que j\u00e1 existe h\u00e1 dez anos, foi o aumento do n\u00famero de prefeitos com n\u00edvel superior. Em 2005, esse n\u00famero chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando tamb\u00e9m aqueles com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o \u00edndice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse per\u00edodo, passando de 8,9% para 6,3%. Sobre a gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, foi…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[588,1057,3143],"class_list":["post-9874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ibge","tag-municipios","tag-prefeitos"],"acf":[],"views":568,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9875,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9874\/revisions\/9875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}