{"id":9788,"date":"2010-05-13T07:56:20","date_gmt":"2010-05-13T10:56:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9788"},"modified":"2010-05-13T07:56:20","modified_gmt":"2010-05-13T10:56:20","slug":"mensalao-do-arruda-contamina-mp-do-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/13\/mensalao-do-arruda-contamina-mp-do-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Mensal\u00e3o do Arruda contamina MP do Distrito Federal"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco obt\u00e9m c\u00f3pia completa do relat\u00f3rio da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico que aponta ind\u00edcios do envolvimento do procurador-geral Leonardo Bandarra com o esquema denunciado por Durval Barbosa<\/strong><\/p>\n

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\"MPDFT\"<\/td>\n<\/tr>\n
Congresso em Foco tem acesso a relat\u00f3rio que mostra ind\u00edcios de envolvimento de procurador-geral do DF com o mensal\u00e3o do Arruda<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Rudolfo Lago<\/em><\/strong><\/p>\n

Uma conversa dentro de uma sauna \u00e9 o ponto de partida de um novelo que pode colocar por terra a credibilidade de mais uma institui\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, refor\u00e7ando a necessidade de interven\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia: o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). O ano \u00e9 2007. Dentro da sauna de sua elegante casa no Lago Sul de Bras\u00edlia, a promotora de Justi\u00e7a Deborah Guerner entrega ao ex-secret\u00e1rio de Assuntos Institucionais do Distrito Federal\u00a0Durval Barbosa a minuta de um mandado de busca de apreens\u00e3o. Os alvos do mandado s\u00e3o o pr\u00f3prio Durval, seus familiares e empresas de inform\u00e1tica que seriam investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Megabyte da Pol\u00edcia Federal. Entre a confec\u00e7\u00e3o da minuta e a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, houve um intervalo de 20 dias. De posse da informa\u00e7\u00e3o antecipada, Durval p\u00f4de tirar da sua casa e dos demais endere\u00e7os investigados as informa\u00e7\u00f5es que podiam compromet\u00ea-lo. Em troca, afirma ter entregue a Deborah R$ 1,6 milh\u00e3o acondicionados em caixas de papel\u00e3o embrulhadas com papel de presente.<\/p>\n

O detalhe que agrava a not\u00edcia \u00e9 que Deborah n\u00e3o tinha como ter acesso antecipado \u00e0 minuta do mandado. E a suspeita \u00e9 que quem lhe teria passado o texto para que entregasse a Durval foi o pr\u00f3prio procurador-geral do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Leonardo Bandarra, o chefe m\u00e1ximo do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Em resumo, esse \u00e9 o ponto mais grave do relat\u00f3rio da sindic\u00e2ncia interna movida pela Corregedoria Geral do MPDFT, ao qual o Congresso em Foco<\/strong> teve acesso e cujos detalhes ser\u00e3o publicados em tr\u00eas cap\u00edtulos. No relat\u00f3rio, a corregedora, Lenir de Azevedo, encaminha suas conclus\u00f5es ao corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Sandro Jos\u00e9 Neis, para que tome provid\u00eancias. Lenir investigava acusa\u00e7\u00f5es feitas por Durval Barbosa. Depois de ter presidido a Codeplan no governo Joaquim Roriz, Durval tornou-se secret\u00e1rio de Assuntos Institucionais do GDF no governo Jos\u00e9 Roberto Arruda. Enrolado com as v\u00e1rias den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es contra ele, com a impress\u00e3o de que estava sendo abandonado por Arruda, Durval aceitou fazer um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal. A partir das suas den\u00fancias, o esquema de mensal\u00e3o montado no DF foi descoberto. A a\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o de Arruda, que acabou renunciando ao governo. Entre as v\u00e1rias den\u00fancias que fez, Durval afirmava que Leonardo Bandarra tinha liga\u00e7\u00f5es com o esquema de Arruda. Ao final, Lenir afirma que a investiga\u00e7\u00e3o feita n\u00e3o \u00e9 suficiente para comprovar as acusa\u00e7\u00f5es de Durval, mas garantem a elas \u201cind\u00edcios de veracidade\u201d.<\/p>\n

“Os elementos coletados n\u00e3o comprovam as afirmativas de Durval Barbosa. D\u00e1-lhes, no entanto, sentido de veracidade, sendo que algumas delas direcionam no sentido de demonstrar pr\u00e1tica, em tese, de viola\u00e7\u00e3o a deveres funcionais tanto por parte da promotora de Justi\u00e7a Deborah Giovanetti Macedo Guerner, com atribui\u00e7\u00e3o na Promotoria de Fazenda e Justi\u00e7a P\u00fablica, e do procurador-geral de Justi\u00e7a, Leonardo Bandarra, e assim caracterizar faltas disciplinares”, escreve a corregedora, na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio, de 72 p\u00e1ginas.\u00a0 “No procedimento sob exame, ao sentir desta Corregedoria-Geral, j\u00e1 se vislumbram elementos suficientes para a\u00a0 instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito administrativo disciplinar contra os dois membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico assinalados, para apurar cometimento de transgress\u00f5es disciplinares”, continua ela. No texto enviado para Sandro Jos\u00e9 Neis, por\u00e9m, ela sugere que a investiga\u00e7\u00e3o se fa\u00e7a pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico pela posi\u00e7\u00e3o de Bandarra, chefe de todos os demais promotores de Bras\u00edlia. A rede de suspeitas e desconfian\u00e7as contra o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasiliense, diz Lenir, tornou o ambiente na institui\u00e7\u00e3o \u201cbastante ruim\u201d.<\/p>\n

Isso fica clara logo no in\u00edcio de seu relat\u00f3rio, quando a corregedora lista as provid\u00eancias que foram tomadas: depoimentos tomados, investiga\u00e7\u00f5es feitas, etc. Lenir reage \u00e0s especula\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vinha sendo lento na apura\u00e7\u00e3o, por se tratar de algo contra o pr\u00f3prio procurador-geral.\u00a0 “Em nenhum momento, a Corregedoria-Geral do MPDFT ficou ‘ap\u00e1tica’ quanto \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos grav\u00edssimos fatos narrados na imprensa e pelo sr. Durval Barbosa”, escreve ela. Para reconhecer em seguida: “Destaca-se, por oportuno, que o caso sob investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um caso qualquer, pois envolve dois membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, um dos quais \u00e9 o chefe da Institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Fernando, Gabriel e Rapunzel<\/strong><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o mais grave de Durval \u00e9 feita em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico no dia 9 de dezembro de 2009. Segundo Durval, no final de 2007, ele foi procurado por uma assessora do GDF, Cl\u00e1udia Marques. Ela diz que tinha sido procurada por Deborah Guerner e por seu marido, Jorge Guerner. Os dois queriam uma ajuda de Durval para tentar tirar do ar not\u00edcias veiculadas pela internet que prejudicavam aos dois e tamb\u00e9m a Leonardo Bandarra. Tais not\u00edcias poderiam comprometer a recondu\u00e7\u00e3o de Bandarra ao cargo de procurador-geral, que seria definido alguns dias depois.<\/p>\n

Ainda hoje: \u201cHackers ajudaram procurador-geral do Distrito Federal\u201d<\/strong><\/p>\n

Durval consegue tirar as tais not\u00edcias do ar. A partir de ent\u00e3o, ganha a confian\u00e7a de Deborah e passa a ter contato freq\u00fcente com ela, sempre em sua casa, no Lago Sul. \u00c9 no curso desse relacionamento que Durval obt\u00e9m de Deborah seu presente mais valioso. No dia 16 de maio de 2008, entre 15h e 16h, Cl\u00e1udia telefona para Durval e marca um encontro em sua casa. Chegando l\u00e1, Deborah entrega a Durval um envelope pardo com o timbre do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cIsso \u00e9 ouro\u201d, informa ela. Dentro do envelope, a minuta do mandado de busca e apreens\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Megabyte. A opera\u00e7\u00e3o investigava exatamente a suspeita de que Durval, quando presidia a Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) no governo anterior, de Joaquim Roriz, direcionava\u00a0contratos na \u00e1rea de inform\u00e1tica para beneficiar determinadas empresas. Aquela minuta, entregue de forma antecipada, era a senha para Durval dar um jeito de desaparecer com os documentos que podiam compromet\u00ea-lo.<\/p>\n

Com o documento nas m\u00e3os, Durval \u00e9 convidado por Deborah a entrar na sauna da casa, um lugar onde ningu\u00e9m podia v\u00ea-los nem ouvi-los. Nem a pr\u00f3pria Cl\u00e1udia Marques, que ficou na sala esperando. \u201cIsso \u00e9 apenas o come\u00e7o\u201d, disse Deborah.\u00a0Em seguida, ela pediu a Durval R$ 1 milh\u00e3o em troca do documento.\u00a0Ligou, ent\u00e3o,\u00a0para Bandarra para comunicar o desfecho da conversa. Os tr\u00eas, ent\u00e3o, combinaram codinomes pelos quais passariam a se identificar. Bandarra seria agora \u201cFernando\u201d. Durval passaria a ser tratado como \u201cGabriel\u201d. E Deborah seria ent\u00e3o \u201cRapunzel\u201d. Mais tarde, combinaram outros codinomes: Durval seria \u201cpastor\u201d, ela \u201cmission\u00e1ria\u201d e sua casa \u201cigreja\u201d.<\/p>\n

Durval conta que obteve o dinheiro para repassar a Deborah com Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As notas, em dois ma\u00e7os de R$ 500 mil, foram acondicionadas em caixas de papel\u00e3o e embrulhadas com papel de presente. Mais tarde, Deborah pediu a Durval uma \u201cmesada\u201d de R$ 300 mil. Duas parcelas chegaram a ser pagas da mesma forma: caixas de presente. “Que, melhor esclarecendo, em raz\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da cautelar de busca e apreens\u00e3o que gerou a opera\u00e7\u00e3o Megabyte, foi repassado para o casal Guerner o total de R$ 1,6 milh\u00e3o”, diz o texto do depoimento de Durval. A mesada n\u00e3o seguiu por interven\u00e7\u00e3o de Arruda, que disse que o casal e Bandarra j\u00e1 recebiam \u201cmuito\u201d em raz\u00e3o de outros esquemas.
\n\u00a0
\n\u201cVeracidade\u201d<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a\u00ed, \u00e9 apenas a vers\u00e3o de Durval Barbosa. E, como ressalta Lenir em seu relat\u00f3rio, o ex-secret\u00e1rio n\u00e3o tinha provas concretas do que afirmava. O problema \u00e9 que, ao investigar as declara\u00e7\u00f5es de Durval, a corregedoria chegou a ind\u00edcios que comprometem Bandarra ou que, pelo menos, ensejam pontos que ele ter\u00e1 de explicar agora \u00e0 Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

As afirma\u00e7\u00f5es mais comprometedoras para Bandarra foram feitas \u00e0 Corregedoria pelo promotor Eduardo Gazinelli Veloso, que foi o respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Megabyte. Ele confirma que, de fato, a opera\u00e7\u00e3o vazou e que a busca e apreens\u00e3o acabou comprometida porque seus alvos tinham sabido de antem\u00e3o que ela aconteceria. O problema \u00e9 que, segundo Gazinelli, Deborah n\u00e3o tinha conhecimento da opera\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o participava dela. Nem que invadisse a sala de Gazinelli e entrasse no seu computador ela teria conseguido obter uma c\u00f3pia da minuta do mandado, porque o texto estava criptografado. A minuta foi escrita por Gazinelle e pela promotora Juliana Poglali Gasparoni de Oliveira. Nenhum dos dois a repassou a Deborah, e muito menos a Durval. Como, ent\u00e3o, Durval, ficou sabendo? S\u00f3 havia mais uma \u00fanica pessoa que teve acesso \u00e0 minuta. Seu nome: Leonardo Bandarra. Antes de encaminhar o mandado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Gazinelli submeteu o texto a Bandarra, que o recebeu num envelope lacrado e o devolveu depois com algumas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es. Foi essa minuta que Durval afirma ter visto.<\/p>\n

Entre a confec\u00e7\u00e3o da minuta e a efetiva busca e apreens\u00e3o, transcorreram mais de 20 dias. Uma semana antes da opera\u00e7\u00e3o efetivamente acontecer, um sargento da Pol\u00edcia Miilitar, de nome Idalberto de Tal, procurou o promotor de Justi\u00e7a Lib\u00e2nio Alves para denunciar que Durval “havia retirado todos os documentos importantes da sua resid\u00eancia porque sabia que o local seria objeto de a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal”.<\/p>\n

“Tais assertivas n\u00e3o comprovam a afirmativa de Durval Barbosa. D\u00e3o-lhe, no entanto, em tese, ind\u00edcios de veracidade”, conclui o relat\u00f3rio da Corregedoria do MPDFT.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Procurado pelo Congresso em Foco<\/strong>, o procurador-geral do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Leonardo Bandarra, disse, a partir da sua assessoria, que nada pode comentar sobre o relat\u00f3rio da Corregedoria porque n\u00e3o teve acesso a ele. Bandarra estranhou que a imprensa tenha tido acesso ao relat\u00f3rio, que \u00e9 sigiloso. \u201cSomente quando ele tomar conhecimento do inteiro teor do relat\u00f3rio \u00e9 que poder\u00e1 se pronunciar\u201d, informou a assessoria.<\/p>\n

Sobre as den\u00fancias de Durval, por\u00e9m, de um modo geral, Bandarra se declara inocente. \u201cEle n\u00e3o sabe porque Durval resolveu falar essas coisas, mas desconfia que seja retalia\u00e7\u00e3o pelas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que foram movidas contra ele pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico a partir do seu empenho e esfor\u00e7o pessoal\u201d, diz a assessoria.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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