Diminu\u00eddo os impactos da crise econ\u00f4mica internacional, o novo cen\u00e1rio da economia baiana d\u00e1 ind\u00edcios de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), na ordem de 4,3% para o ano de 2011. As metas de resultados fiscais para o per\u00edodo de 2011-2013 e tamb\u00e9m as prioridades do governo s\u00e3o alguns dos conte\u00fados do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO).<\/p>\n
O documento, que orienta e define par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), refor\u00e7ada pela Lei Complementar 101\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, foi entregue, nesta quarta-feira (12), pelo secret\u00e1rio do Planejamento do Estado, Ant\u00f4nio Alberto Valen\u00e7a, e o superintendente de Or\u00e7amento P\u00fablico, Cl\u00e1udio Peixoto, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo.<\/p>\n
O PLDO tamb\u00e9m projeta um resultado prim\u00e1rio, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas fiscais, exclu\u00eddos os juros da d\u00edvida p\u00fablica, da ordem de R$ 394,6 milh\u00f5es, e tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o na necessidade de financiamento do setor p\u00fablico em torno de R$ 189,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estabelece os princ\u00edpios que v\u00e3o nortear a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, que ter\u00e1 como prioridades a \u00e1rea social (investimentos em sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico), infraestrutura e log\u00edstica, justamente para criar uma base econ\u00f4mica para garantir a continuidade do desenvolvimento no estado\u201d, explicou Valen\u00e7a.<\/p>\n
O projeto de lei para o exerc\u00edcio de 2011 estima a receita total no montante de R$ 25,3 bilh\u00f5es, com previs\u00e3o de crescimento da receita total de 8,72%, com destaque para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os -ICMS, (14,71%) e para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados – FPE (7,24%), fontes principais de receita.<\/p>\n
O superintendente Cl\u00e1udio Peixoto destacou que a LDO, para elabora\u00e7\u00e3o dos seus demonstrativos fiscais, utiliza-se de agregados de receitas e despesas para chegar \u00e0s metas de resultado prim\u00e1rio e nominal. \u201cO seu texto trata de par\u00e2metros, organiza\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento, regras de pessoal, pol\u00edtica de fomento, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e outras regras de execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Os detalhes de investimentos, manuten\u00e7\u00e3o e pessoal por programa de trabalho, por secretaria, poder e \u00f3rg\u00e3os constar\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria”, esclarece.<\/p>\n
O presidente da Assembl\u00e9ia, Marcelo Nilo, disse acreditar no aumento de 5% do PIB baiano neste ano. \u201cEspero que o segundo semestre seja favor\u00e1vel. O ICMS est\u00e1 crescendo\u201d.<\/p>\n
O projeto de lei foi entregue antes do prazo, previsto para o dia 15 deste m\u00eas. O pr\u00f3ximo passo tomado pelo Poder Legislativo ser\u00e1 aprovar o documento at\u00e9 o encerramento da primeira sess\u00e3o legislativa. A Alba s\u00f3 entrar\u00e1 em recesso ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
AGECOM\/BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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