{"id":9567,"date":"2010-05-12T06:31:21","date_gmt":"2010-05-12T09:31:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9567"},"modified":"2010-05-12T06:31:21","modified_gmt":"2010-05-12T09:31:21","slug":"ficha-limpa-passa-em-definitivo-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/12\/ficha-limpa-passa-em-definitivo-na-camara\/","title":{"rendered":"Ficha Limpa passa em definitivo na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Eug\u00eania Lopes – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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Um acordo entre os l\u00edderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos condenados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00a0Conhecida como “Ficha Limpa”, a proposta de iniciativa popular ser\u00e1 agora votada pelos senadores. O projeto, por\u00e9m, dificilmente ter\u00e1 validade nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

“Essa proposta requer o princ\u00edpio da anualidade e, por isso, n\u00e3o vale para estas elei\u00e7\u00f5es”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), ap\u00f3s se reunir com lideran\u00e7as e decidir derrubar todos os destaques que alteravam o texto aprovado na semana passada. Firmado acordo, partidos derrubaram as mudan\u00e7as.<\/p>\n

Os juristas est\u00e3o divididos com rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da validade da proposta. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, confidenciou ao l\u00edder Vaccarezza que a proibi\u00e7\u00e3o da candidatura de pol\u00edticos com ficha suja n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada em outubro.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, as regras de inelegibilidade s\u00f3 ter\u00e3o validade em 2012, quando ser\u00e3o eleitos prefeitos e vereadores. Mas h\u00e1 setores da Justi\u00e7a que defendem que o Ficha Limpa pode entrar em vigor este ano, se sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva antes do in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n

Pela proposta aprovada ontem, pol\u00edticos condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados ficar\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justi\u00e7a. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, eles perdem o direito de se candidatar oito anos ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, sem incluir o prazo de cumprimento da pena.<\/p>\n

Efeito suspensivo. Para vencer as resist\u00eancias dos deputados, o relator do projeto, deputado Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), criou o chamado “efeito suspensivo”, mecanismo que permite ao condenado recorrer \u00e0 inst\u00e2ncia superior, pedindo a suspens\u00e3o da inelegibilidade at\u00e9 a senten\u00e7a final.<\/p>\n

O projeto pune ainda a pr\u00e1tica rotineira dos pol\u00edticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o. O pol\u00edtico que renunciar para n\u00e3o ser cassado n\u00e3o poder\u00e1 se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n

Sem altera\u00e7\u00e3o. Na sess\u00e3o de ontem foram derrubados sete destaques que desfiguravam totalmente o projeto. Na semana passada, os deputados j\u00e1 haviam derrubado outros tr\u00eas destaques que tamb\u00e9m mudavam o Ficha Limpa. O texto apresentado por Cardozo, h\u00e1 duas semanas, foi mantido na \u00edntegra, sem altera\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Apresentado em setembro de 2009 \u00e0 C\u00e2mara, o Ficha Limpa j\u00e1 conta com mais de 4 milh\u00f5es de assinatura, segundo o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral. A proposta segue agora para o Senado. L\u00edderes partid\u00e1rios j\u00e1 avisaram que pretendem aprovar o projeto rapidamente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eug\u00eania Lopes – O Estado de S.Paulo Um acordo entre os l\u00edderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos condenados pela Justi\u00e7a. \u00a0Conhecida como “Ficha Limpa”, a proposta de iniciativa popular ser\u00e1 agora votada pelos senadores. O projeto, por\u00e9m, dificilmente ter\u00e1 validade nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. “Essa proposta requer o princ\u00edpio da anualidade e, por isso, n\u00e3o vale para estas elei\u00e7\u00f5es”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), ap\u00f3s se reunir com lideran\u00e7as e decidir derrubar todos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[435,2427,135],"class_list":["post-9567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-camara","tag-ficha-limpa","tag-senador"],"acf":[],"views":576,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9568,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9567\/revisions\/9568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}