{"id":9549,"date":"2010-05-11T19:43:37","date_gmt":"2010-05-11T22:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9549"},"modified":"2010-05-11T19:43:37","modified_gmt":"2010-05-11T22:43:37","slug":"lideres-fecham-acordo-para-manter-texto-do-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/11\/lideres-fecham-acordo-para-manter-texto-do-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"L\u00edderes fecham acordo para manter texto do ‘ficha limpa’"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Santos<\/strong> Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

Os l\u00edderes de partidos da C\u00e2mara dos Deputados fecharam nesta ter\u00e7a-feira (11) um acordo para manter o texto do projeto ficha limpa, que visa proibir a candidatura de pol\u00edticos condenados pela Justi\u00e7a em processos que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Para isso, ser\u00e3o retirados alguns dos nove destaques que podem alterar a composi\u00e7\u00e3o original do projeto<\/a>. Os deputados ainda avaliam quais das emendas ser\u00e3o retiradas.<\/p>\n

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Entre os destaques que aguardam a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o que retira a proibi\u00e7\u00e3o de candidatura para condenados por crimes ambientais e contra a sa\u00fade. Parlamentaresesperam que este possa ser um ponto de pol\u00eamica na vota\u00e7\u00e3o, por conta da press\u00e3o da bancada ruralista que \u00e9 contra a proibi\u00e7\u00e3o. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ressaltou o risco dessa regra, principalmente para os prefeitos. \u201cTemos que retirar isso do texto, se n\u00e3o os promotores ir\u00e3o triturar os prefeitos. Eles v\u00e3o procurar qualquer pretexto para processar os prefeitos, os secret\u00e1rios de obras, que fazem obras\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

O l\u00edder do PSDB, Jo\u00e3o Almeida (PSDB-BA), acredita que h\u00e1 um empenho dos partidos para que a an\u00e1lise da mat\u00e9ria seja acelerada tamb\u00e9m no Senado. Segundo Almeida, se o projeto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva antes do prazo para o in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que \u00e9 10 de junho, existe a possibilidade de as novas regras valerem j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. \u201cConcluir a vota\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 mais importante do que qualquer coisa\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Contudo, o l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vacarezza (PT-SP), afirmou que, mesmo se aprovado nesta ter\u00e7a, o projeto s\u00f3 deve valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2012. \u201cTem que ter um ano de anteced\u00eancia. N\u00e3o tem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Vaccarezza.<\/p>\n

O projeto ficha limpa tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justi\u00e7a que ainda t\u00eam processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas, previa a proibi\u00e7\u00e3o de candidatura para quem fosse condenado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O texto-base aprovado pela C\u00e2mara na semana passada \u00e9 mais flex\u00edvel. O relat\u00f3rio de Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP) considera ineleg\u00edvel apenas quem \u00e9 condenado por um \u00f3rg\u00e3o colegiado, o que geralmente acontece somente na segunda inst\u00e2ncia ou nos casos de quem tem foro privilegiado.<\/p>\n

O texto de Cardozo permite ainda um recurso para que um \u00f3rg\u00e3o superior, tamb\u00e9m colegiado, permita a candidatura. Neste caso, o \u00f3rg\u00e3o superior daria prioridade para o julgamento do processo de quem entrou com o recurso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D\u00e9bora Santos Do G1, em Bras\u00edlia Os l\u00edderes de partidos da C\u00e2mara dos Deputados fecharam nesta ter\u00e7a-feira (11) um acordo para manter o texto do projeto ficha limpa, que visa proibir a candidatura de pol\u00edticos condenados pela Justi\u00e7a em processos que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Para isso, ser\u00e3o retirados alguns dos nove destaques que podem alterar a composi\u00e7\u00e3o original do projeto. Os deputados ainda avaliam quais das emendas ser\u00e3o retiradas. Entre os destaques que aguardam a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o que retira a proibi\u00e7\u00e3o de candidatura para condenados por crimes ambientais e contra a sa\u00fade. Parlamentaresesperam que este possa ser um…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":560,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9549"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9550,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9549\/revisions\/9550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}