{"id":9447,"date":"2010-05-11T08:37:55","date_gmt":"2010-05-11T11:37:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=9447"},"modified":"2010-05-11T08:37:55","modified_gmt":"2010-05-11T11:37:55","slug":"ubam-defende-os-prefeitos-e-diz-que-a-crise-nos-municipios-e-incompetencia-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/05\/11\/ubam-defende-os-prefeitos-e-diz-que-a-crise-nos-municipios-e-incompetencia-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"UBAM defende os Prefeitos e diz que a crise nos munic\u00edpios \u00e9 incompet\u00eancia do governo federal"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia UBAM<\/em><\/strong><\/p>\n

Os Munic\u00edpios continuam a perder receita. O FPM j\u00e1 registra em abril perda de 4,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2008, significando defasagens que se acumulam a cada ano <\/strong><\/p>\n

Nesta sexta, 30 de abril, foi transferido para as contas das 5.564 prefeituras o terceiro dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Foram creditados R$ 1.029.574.666, j\u00e1 descontado o Fundeb. Embora esse montante esteja de acordo com as proje\u00e7\u00f5es da Receita Federal, o \u00faltimo repasse de abril demonstra que esse ano n\u00e3o ser\u00e1 muito bom para as cidades, as quais j\u00e1 acumulam perdas de mais de 50% nas transfer\u00eancias constitucionais. Lamentou hoje o presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (UBAM), Leonardo Santana.<\/p>\n

Segundo Leonardo, a UBAM j\u00e1 previa essas perdas, tendo em vista os programas de ren\u00fancia fiscal e diminui\u00e7\u00e3o de IPI e Imposto de Renda, que formam o FPM. Se constituindo, segundo ele, uma esp\u00e9cie de apatia do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de caos financeiro em que se encontram os Munic\u00edpios. Ele disse que a crise nos Munic\u00edpios est\u00e1 longe de chegar ao fim, pois o governo n\u00e3o demonstra vontade de sequer d\u00e1 ouvidos as cidades e continua prorrogando isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim do ano, sem se preocupar se os entes federados perdem ou n\u00e3o suas receitas.<\/p>\n

\u201cO governo da Uni\u00e3o distribui responsabilidades e ret\u00e9m recursos suficientes para garanti-las e ai se instala um caos nas contas das prefeituras, fazendo com que os Prefeitos e Prefeitas sejam criticados pela popula\u00e7\u00e3o por conta de pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o podem executar, enquanto o governo federal usa esses recursos para lan\u00e7ar programas de interesse eleitoreiro.\u201d Disse Leonardo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que o governo promova uma repactua\u00e7\u00e3o federativa, pois s\u00f3 no m\u00eas de mar\u00e7o, o pa\u00eds arrecadou R$ 59,4 bilh\u00f5es, 6,08% a mais do que em mar\u00e7o do ano passado, quando o governo recolheu R$ 56,012 bilh\u00f5es. Um valor recorde para um m\u00eas como o de mar\u00e7o, que precede a um per\u00edodo de pouco movimento do mercado. No ano, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal acumulou R$ 185,984 bilh\u00f5es, recorde para o primeiro trimestre. Ora, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o governo esteja t\u00e3o bem e os Munic\u00edpios t\u00e3o mal, ainda por cima quem leva a culpa s\u00e3o os Prefeitos que s\u00e3o procurados diariamente pela popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o entende bem esses dados.\u201d Disse Leonardo.<\/p>\n

Para ele, a XIII Marcha de Prefeitos ser\u00e1 mais uma oportunidade para que os Prefeitos vejam o presidente Lula entrar por uma porta secreta no palco do evento, com sua candidata, e fa\u00e7a novos discursos de \u201csalvador da p\u00e1tria\u201d, para depois os gestores voltarem para suas cidades sem nada nas m\u00e3os e ainda terem que cobrir as despesas altas da capital dos grandes e caros hot\u00e9is.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso uma resposta do Congresso Nacional. O Projeto da Reforma Tribut\u00e1ria tem que sair da gaveta dos burocratas subordinados ao Pal\u00e1cio do Planalto e surtir seus efeitos nos Munic\u00edpios, que n\u00e3o est\u00e3o suportando a falta de recursos para garantir a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e bem estar social, com saneamento b\u00e1sico e moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A UBAM apresentou uma Emenda \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria que obriga o governo da Uni\u00e3o a repassar 25% dos recursos p\u00fablicos para os Munic\u00edpios, o que j\u00e1 \u00e9 feito com os Estados, por\u00e9m isso nem sequer ainda foi discutido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia UBAM Os Munic\u00edpios continuam a perder receita. O FPM j\u00e1 registra em abril perda de 4,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2008, significando defasagens que se acumulam a cada ano Nesta sexta, 30 de abril, foi transferido para as contas das 5.564 prefeituras o terceiro dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Foram creditados R$ 1.029.574.666, j\u00e1 descontado o Fundeb. Embora esse montante esteja de acordo com as proje\u00e7\u00f5es da Receita Federal, o \u00faltimo repasse de abril demonstra que esse ano n\u00e3o ser\u00e1 muito bom para as cidades, as quais j\u00e1 acumulam perdas de mais de 50%…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[64,33,3952],"class_list":["post-9447","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-crise","tag-governo","tag-ubam"],"acf":[],"views":509,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9448,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9447\/revisions\/9448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}